PSD sugere pacto fiscal com PS para reduzir impostos dos jovens

O PSD questiona se o Governo está disponível para baixar já o IRS em 2023, com o líder parlamentar a sugerir um pacto fiscal entre o PSD e PS para reduzir os impostos para os jovens, no debate da moção de censura avançada pelo Chega, nesta terça-feira.

“Está disponível para o pacto que Luís Montenegro sugeriu para dar estabilidade durante 15 ou 20 anos à tributação dos jovens?”, questionou Joaquim Miranda Sarmento a António Costa, para “garantir que não têm taxa de IRS acima de 15%”.

O partido já apresentou um conjunto de medidas fiscais, que incluem uma baixa de IRS de 1.200 milhões de euros e uma alteração no IRS Jovem para reduzir para 15% a taxa de IRS para aqueles até aos 35 anos, que assim pagariam “um terço do imposto” em comparação com o que pagam atualmente. Estas medidas foram inicialmente anunciadas por Luís Montenegro na festa do Pontal e depois desenvolvidas pelo partido.

As medidas foram transformadas em projetos de lei e serão debatidas no Parlamento já esta quarta-feira. Miranda Sarmento aponta que este é um “debate para resolver um problema gravíssimo de falta de rendimento disponível das famílias”, apelando aos partidos, e em particular ao Governo, se estão disponíveis para “baixar já o IRS em 2023”.

Apesar destes apelos, o PS já tem traçado críticas às propostas do PSD, dando sinais de que o voto deverá ser contra. O PS defendeu que o conjunto de medidas fiscais apresentadas pelo PSD sofre de “sete pecados capitais”, com João Torres a argumentar que são um “logro”.

O secretário-geral adjunto do PS reitera que a redução de IRS proposta é “regressiva” e “tende a beneficiar proporcionalmente mais os salários mais elevados”, defendendo também que a medida que sugere a isenção de TSU nos prémios de produtividade pode “prejudicar a carreira contributiva dos trabalhadores e a proteção social”. O PSD rebateu as críticas argumentando que “quem beneficia mais [nestas propostas] são as pessoas até ao 6º escalão”.

Apesar da discórdia, parece existir consenso para uma baixa do IRS, sendo que tal medida estava também inscrita no Programa de Estabilidade (PEC) do Governo. No entanto, falta perceber em que dimensões há acordo.

Ao responder, António Costa destacou o facto de também prever no PEC uma redução do IRS de 2 mil milhões de euros até 2027, salientando também perplexidade por Miranda Sarmento ter sido “autor do programa económico com o qual o PSD foi eleito nas últimas eleições”, que dizia que a “prioridade era redução do IRC e não do IRS”. “E até dizia que o IRS só deveria descer em 2025 se houvesse condições económicas para o efeito”, atirou.

(Notícia atualizada às 16h50)