Fundos comunitários “estão a levar ao fundo” a arquitetura, avisa Álvaro Siza

O arquiteto Álvaro Siza avisou esta terça-feira que os fundos comunitários “estão a levar ao fundo” a arquitetura e criticou “a falta de reação” dos arquitetos.

“Os fundos comunitários estão a levar ao fundo a arquitetura, porque há coisas como o terem cortado os direitos de autor, isso já não existe. As regras ou a pressão, o aconselhamento, que é aceite com mais ou menos convicção, em toda a Europa, relativamente à contratação dos construtores e arquitetos é o custo e há uma burocracia sem fim”, afirmou Álvaro Siza.

O arquiteto, que falava na apresentação da nova Ala Álvaro Siza do Museu de Serralves, no Porto, mostrou-se preocupado com o futuro da Arquitetura: “De imediato vejo a negro [o futuro da Arquitetura] mas quero acreditar que alguma coisa mudará”, disse Álvaro Siza, que foi bastante crítico da atitude da classe de arquitetos, disse não entender o papel da Ordem dos Arquitetos.

“Uma coisa que impressiona é que não se vê reação às dificuldades na Arquitetura, inclusive de arquitetos em coletivo. O que eu estou aqui a dizer não tem influência nenhuma. Agora que a Ordem dos Arquitetos não tenha uma voz forte como tem a Ordem dos Enfermeiros, dos Advogados, dos Médicos, isso é estranho mas é universal, europeu”, considerou o primeiro Prémio Pritzker português e primeiro distinguido com o Prémio Mies van der Rohe.

O site da Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitetos (OA) fala da especificidade dos diretos de autor em arquitetura, em relação ao regime geral regulado pelo Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos. Estas especificidades, segundo esta página, “são derivadas do conflito de interesses existente entre, por um lado, o dono de obra (detentor do direito de propriedade sobre o imóvel) e, por outro lado, do [seu] autor (titular do direito de autor sobre a criação intelectual)”.

Segundo a documentação desta secção da OA, “o direito de autor sobre um projeto de arquitetura pertence ao seu criador intelectual, salvo disposição em contrário, conforme dispõe o artigo 11.º do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos”. Ou seja, “se o arquiteto trabalhar por encomenda ou por conta de outrem, quer por contrato de trabalho, quer por de prestação de serviços, o direito de autor é determinado conforme o que tiver sido acordado.”

A Ala Álvaro Siza do Museu de Serralves é inaugurada na quinta-feira. Um investimento de cerca de 10 milhões de euros que vai permitir “ultrapassar as limitações físicas” do atual museu e albergar exposições em permanência da coleção da Fundação e mostras dedicadas à Arquitetura, sendo uma “merecida homenagem” ao arquiteto.

O novo edifício tem um total de 4.204 metros quadrados de construção, um aumento de 33% face ao atual Museu, com 1.975 metros quadrados de área expositiva, mais 44% do que a área atual. A nova ala só vai receber exposições em 2024, abrindo com uma dedicada à Coleção de Serralves e outra à Arquitetura de Álvaro Siza. Até lá, permanece vazia mas acessível para visita.