Galp e Volkswagen são as únicas agendas mobilizadoras que falta assinar

A escolha das 53 agendas mobilizadoras que conseguiram obter financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi anunciada em junho de 2022, mas ainda há duas que falta assinar: as lideradas pela Petrogal (Galp) e pela Volkswagen.

As últimas informações que existiam apontavam para três em falta — REN, Bondalti e Galp –, sem nunca ter sido referida a da Volkswagen. Mas o presidente do IAPMEI avançou ao ECO que as duas primeiras já foram, entretanto, assinadas.

No Parlamento, a 5 de julho, o ministro da Economia tinha anunciado que ainda faltava assinar três agendas, mas só referiu a Galp e a REN. “Subsistem três em fase de negociação — as agendas lideradas pela Petrogal, pela REN e pela Bondalti”, avançou ao ECO, nesse dia, fonte oficial do gabinete de António Costa Silva.

Das 53 agendas mobilizadoras selecionadas estavam “contratadas 50”, que representam um investimento de 6,6 mil milhões de euros, a que corresponde um incentivo público de 2,7 mil milhões, precisou a mesma fonte. “Contamos, durante este semestre, contratualizar as três agendas em falta, finalizar a validação dos termos de aceitação de agendas contratualizadas e intensificar o acompanhamento da execução dos projetos”, acrescentou.

Costa Silva explicou aos deputados que “a agenda da Galp”, CVB – Cadeia de Valor das Baterias em Portugal, envolve uma notificação à União Europeia para ver se os subsídios podem ser ampliados”. “É algo que nos preocupa e temos de resolver, porque as notificações à Comissão Europeia demoram o seu tempo”, disse o responsável. Portugal continua a aguardar uma resposta de Bruxelas.

Já a agenda da REN ainda estava “em resolução com o próprio regulador”, para que “a empresa pudesse assumir e desenvolver a sua agenda”, explicou o ministro da Economia. Dois dias depois, Costa Silva anunciava na cerimónia de assinatura dos termos de aceitação de sete agendas que estavam ultrapassados os bloqueios que a REN enfrentava na agenda H2 Green Valley, o projeto de otimização do sistema de injeção e mistura eficiente de hidrogénio e gás natural na Rede Nacional de Transporte de Gás (RNTG).

Questionado pelo ECO, na altura, sobre qual a solução encontrada, o Ministério da Economia não quis avançar detalhes, à semelhança da REN, que também optou por não fazer comentários.

Ao que o ECO apurou, a assinatura dos termos de aceitação foi feita a 8 de setembro, apesar de não ter existido qualquer comunicação do facto. E tanto a REN como o Ministério da Economia continuam a não avançar detalhes sobre a solução encontrada para desbloquear o tema. Entretanto, a REN já recebeu 1,34 milhões de euros.

Por seu turno, a agenda da Bondalti, H2Enable – The Hydrogen Way for Our Chemical Future, pretende acelerar e transformar a cadeia de valor do hidrogénio verde em Portugal, a partir do complexo químico de Estarreja, onde está localizada a própria Bondalti, mas também a Air Liquide, outro dos grandes players portugueses da indústria química. “O termo de aceitação da agenda foi assinado a 26 de setembro”, confirmou ao ECO fonte oficial da empresa.

Em causa está um investimento de 147,81 milhões de euros, mas até agora ainda não foi adiantado nenhum valor dos 60,27 milhões de incentivos aos cinco copromotores, segundo o portal Mais Transparência. “De acordo com a última informação do IAPMEI”, os pagamentos “irão avançar rapidamente, pelo que é expectável que ocorram durante o mês de novembro ou, no máximo, até ao final do ano”, explicou a mesma fonte.

Sem verbas adiantadas está, naturalmente, a Galp e a Volkswagen porque as suas agendas não estão formalizadas.

A Volkswagen candidatou-se a 36,76 milhões de euros do PRR para “promover a criação de um modelo de Fábrica do Futuro, assente em ações capazes de dar resposta aos desafios subjacentes à transição energética e à transformação digital no setor automóvel permitindo criar as bases para um crescimento inteligente, sustentável, inclusivo e resiliente”. Ao que o ECO apurou, as negociações da agenda Drivolution estão bem encaminhas e faltam apenas questões burocráticas, sendo que são de esperar novidades em breve.