Juíza do caso EDP pede escusa do julgamento

As defesas de Manuel Pinho e Alexandra Pinho pediram à juíza Margarida Ramos Natário para avaliar a sua imparcialidade para julgar o caso EDP, revelando que o seu ex-marido recebeu 1,2 milhões de euros via saco azul do GES. Horas depois deste requerimento entrar no tribunal, a magistrada pediu escusa.

“Farei por uma questão de respeito à justiça e à função de juiz, não que considere que tenha mudado muita coisa. Perante as notícias que têm saído desde quinta-feira, acho que se impõe que suscite de modo próprio o incidente de escusa e que a Relação decida. Fá-lo-ei, não porque considere que algo mudou”, afirmou Margarida Ramos Natário.

O julgamento do Caso EDP continua esta segunda-feira com a sexta sessão no Juízo Central Criminal de Lisboa, estando previstas as declarações da mulher do ex-ministro da Economia, Alexandra Pinho.

De acordo com o requerimento submetido ao tribunal e a que a Lusa teve acesso, António Miguel Natário Rio Tinto, ex-marido da magistrada que integra o coletivo deste julgamento, “foi remunerado através de uma conta sediada no estrangeiro titulada pela Enterprises Management Services Ltd., que, segundo a acusação, constituía o saco azul do GES“, enquanto era quadro superior da instituição liderada pelo ex-banqueiro Ricardo Salgado.

“Foi por essa mesma conta que, segundo a acusação, foi remunerada a Tartaruga Foundation de que era beneficiário o arguido Manuel Pinho (…), ou seja, o mecanismo utilizado para efetuar pagamentos no estrangeiro ao arguido Manuel Pinho e ao Eng.º Rio Tinto é precisamente o mesmo“, lê-se no documento, acrescentando que estes pagamentos, por regra, não eram declarados fiscalmente.

Margarida Ramos Natário foi casada durante vários anos com António Miguel Natário Rio Tinto, atualmente a trabalhar no Dubai, mas que no passado desempenhou diferentes cargos em diversas entidades do GES – como a ES TECH Ventures SGPS e a Espírito Santo Informática -, chegando em 2014 a administrador no Novo Banco.