Apoio à criação de empresas inovadoras já tem candidaturas aprovadas no valor de 7,3 milhões de euros

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) já deu “luz verde” a 111 das candidaturas ao Empreende XXI, programa que visa estimular o empreendedorismo e, à boleia, fazer crescer o emprego. Essas candidaturas correspondem a quase 7,3 milhões de euros, o que equivale a um apoio médio por projeto de 65 mil euros. O balanço foi feito esta quarta-feira pelo secretário de Estado do Trabalho, em declarações ao ECO.

“O Empreende XXI é um programa de apoio à criação de empresas e para estimular o empreendedorismo. O objetivo é valorizar o empreendedorismo também como uma dimensão importante para a criação de postos de trabalho“, sublinha Miguel Fontes, em conversa com o ECO, detalhando que pode estar em causa não só a criação de emprego para o próprio candidato, mas também para terceiros.

Aliás, este programa – que resulta de uma parceria entre o IEFP e a Startup Portugal – prevê um apoio mais robusto em função do número de postos de trabalho potencialmente criados pelo projeto em candidatura, realça o responsável.

Ora, conforme escreveu o ECO, as candidaturas arrancaram em abril e terminaram em junho. No total, foram entregues 1.965 candidaturas, precisa agora o secretário de Estado, na semana em que decorre em Lisboa a Web Summit.

Destas, 559 ainda estão nas entidades de acompanhamento, isto é, nas entidades escolhidas para apoiar o IEFP na análise das candidaturas, nomeadamente no que diz respeito à viabilidade financeira dos projetos.

Já as demais 1.406 candidaturas chegaram entretanto às mãos do IEFP: 111 receberam luz verde, 204 foram indeferidas e as restantes estão em análise.

“Estão aprovadas candidaturas no valor de sete milhões e 258 mil euros“, assinala o secretário de Estado, destacando que tal equivale a um apoio médio de 65.390 euros por projeto aprovado.

Ao ECO, Miguel Fontes admite que este é um programa com uma “taxa de exclusão alta“, porque a lógica é ter uma “grande seletividade”.

Por outro lado, reconhece que o processo está a correr “de forma menos célere“, devido à complexidade e caráter inovador. Ainda assim, o responsável deixa duas notas: até ao final do ano, conta que todas as candidaturas tenham uma proposta de decisão e não é por falta de financiamento que o processo tem sido demorado.

A propósito, realça que a dotação total é de 50 milhões de euros, havendo ainda margem para aprovação de vários projetos. Inicialmente, a dotação rondava os 20 milhões de euros, mas foi reforçada.

Este programa visa apoiar a criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por parte de indivíduos inscritos no IEFP, com uma ajuda até 200 mil euros. Mas há duas componentes a considerar: uma parte do subsídio é a fundo perdido, a outra é feita via empréstimo sem juros.