Portugal tem 3,1 mil milhões de Bruxelas para acelerar sustentabilidade na mobilidade urbana e reduzir emissões

Portugal recebeu um financiamento de 3,1 mil milhões de euros do Fundo de Coesão para apoiar a sustentabilidade e a transição climática, a mobilidade urbana sustentável, as redes de transporte ferroviário e os portos marítimos em Portugal continental e nas regiões autónomas dos Açores e Madeira. O apoio, apresentado esta segunda-feira, surge no âmbito do programa Sustentável 2030 que se enquadra, por sua vez, no Pacto Ecológico Europeu.

De acordo com a nota divulgada esta segunda-feira pela Comissão Europeia, este instrumento pretende ajudar Portugal a responder a “exigentes desafios”, entre eles, a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos e resiliência a catástrofes, a transição para uma economia circular, a mobilidade urbana e o transporte sustentável.

Os 3,1 mil milhões de euros dividem-se em três grupos: no que toca à sustentabilidade e transição climática, o programa Sustentável 2030 tem 25 milhoes de euros destinados, por exemplo, ao desenvolvimento de sistemas de energia inteligentes, redes e armazenamento fora da RTE-E.

Ademais, vão ser usados 276 milhões de euros para promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência e ainda 20 milhões para promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.

Relativamente à mobilidade urbana, serão reservados 1,3 mil milhões de euros para melhorar as redes ferroviárias e de mobilidade sustentável nas áreas metropolitanas e centros urbanos regionais, e ainda para a aquisição de material circulante para metros e ferrovia.

Outra das grandes áreas de financiamento do Sustentável 2030 prende-se com o desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) resiliente às alterações climáticas, inteligente, segura, sustentável e intermodal. Num total de 1,3 milhões de euros, o programa pretende, até 2029, financiar um conjunto de investimentos destinados a completar e modernizar as infraestruturas de transporte ferroviário, pertencentes à rede transeuropeia.

Simultaneamente, e mais concretamente, o Sustentável 2030 tem na mira a concretização de três projetos: a segunda fase da Linha do Alentejo – Duplicação Poceirão Bombel, no Corredor Internacional Sul; a conclusão do Sistema de Mobilidade do Mondego e a reconstrução do porto das Lajes das Flores.

O investimento em infraestruturas de transporte sustentáveis é considerado pela Comissão Europeia e pelo Governo como “um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento do país, potenciando a mobilidade de pessoas e bens e a qualificação e coesão dos territórios, garantindo o reforço da sua atratividade, competitividade e inserção nos mercados nacionais e internacionais”.

Neste momento, de acordo com a presidente da Autoridade de Gestão do Sustentável 2030, Helena Azevedo, estão atualmente abertos 15 avisos no âmbito do programa com uma dotação de 530 milhões de euros, tendo sido submetidas para já seis candidaturas. “Estamos já numa fase de implementação”, referiu a responsável.

“Estes objetivos obrigam a um esforço de transformação na forma como produzimos, como nos deslocamos e como consumimos, e para isso as políticas públicas são fundamentais e beneficiam do impacto dos fundos europeus. Portugal tem uma história de pôr os fundos europeus a resolver os problemas estruturais“, afirmou Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, durante a apresentação do programa no Porto de Leixões.

“Reduzir drasticamente o consumo de combustíveis fósseis e diminuir a emissão de [dióxido de carbono] CO2 são os principais objetivos deste programa”, referiu António Vicente, representante Adjunto da Comissão Europeia em Portugal, durante a apresentação do programa. Isto acontece, acrescenta, com “investimentos na ferrovia, nos portos, na mitigação das alterações climáticas e na economia circular”.

O Sustentável 2030 pretende dar resposta às agendas do Portugal 2030 que estão plasmados em dois dos objetivos estratégicos e de política da União Europeia. O “OP 2 – Uma Europa mais verde”, que aplica a Agenda 2030 das Nações Unidas e o Acordo de Paris; e o “OP3 – Uma Europa mais conectada”, que integra os investimentos fundamentais destinados ao desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes sustentável.

Notícia atualizada pela última vez às 11h36