Cadete de Matos convencido de que preços e fidelizações das telecomunicações baixam a partir de 2024

O ainda presidente da Anacom, João Cadete de Matos, está convencido de que os preços das telecomunicações e os períodos de fidelização oferecidos pelas três grandes operadoras vão acabar por baixar, por força da entrada no mercado em 2024 de uma nova operadora concorrente, a Digi, com pacotes e tarifários mais competitivos.

“Tenho a certeza de que isso vai acontecer”, disse o responsável num encontro com jornalistas, que decorreu esta quinta-feira, ao mesmo tempo que o Conselho de Ministros aprovava a nomeação de Sandra Maximiano para o substituir no cargo, depois de um mandato que durou quase seis anos e cinco meses.

Cadete de Matos lembrou que a Digi prepara-se para oferecer aos portugueses 5G e fibra ótica no próximo ano e que, em Espanha, tem ofertas a “metade dos preços cá”. No início, a empresa poderá ter dificuldades em conseguir muitos clientes, por estarem sujeitos a fidelizações na Meo, Nos e Vodafone, mas assegurou que a empresa romena tem “margem” para os captar.

“Eu estou convencido de que os preços vão ter de acompanhar essa redução, senão os clientes fugiam todos. Portanto, as empresas vão responder aos preços”, reiterou o presidente do regulador das comunicações.

Eu estou convencido de que os preços vão ter de acompanhar essa redução, senão os clientes fugiam todos.

“Vai cair a máscara do embuste” das fidelizações

Ao longo do mandato, Cadete de Matos tentou várias vezes, sem sucesso, baixar o prazo máximo das fidelizações em Portugal — que, atualmente, é de 24 meses, período durante o qual os consumidores têm de pagar uma penalização se quiserem cancelar o serviço, salvo algumas exceções. Agora, de saída da liderança do regulador, o economista acredita que as fidelizações vão acabar por baixar — não por força da lei, mas por causa da concorrência.

“Porque é que eu digo também que a fidelização vai ter de ser alterada? Pelo mercado. As empresas que estão no mercado vão ter de fazer aquilo que vemos em Espanha, que é o facto de a Digi ter contratos de fidelização de três meses. Os outros tiveram que acompanhar essa tendência”, afirmou.

“Finalmente vai cair a máscara do embuste, como lhe chamei em determinada altura, de que as fidelizações são boas para os clientes”, acrescentou ainda o presidente da entidade reguladora.

Em maio de 2023, a Digi confirmou que planeia lançar as primeiras ofertas em Portugal no início de 2024, não se conhecendo o calendário exato. Em outubro de 2021, a empresa investiu 67,337 milhões de euros para adquirir direitos de utilização do espetro que lhe vão permitir ter uma rede móvel própria de quinta geração em “todo o país”, bem como fibra ótica, disse esta quinta-feira Cadete de Matos, confirmando uma notícia dada em primeira mão pelo ECO há mais de dois anos e meio.

Clientes arriscam aumentos de 4,6% em 2024

Apesar de o presidente estar convencido de que o mercado forçará as principais operadoras a baixarem os preços cobrados aos clientes a partir do ano que vem, a Anacom teme que o arranque de 2024 traga novos aumentos de preços nas telecomunicações, à boleia da inflação.

Em meados do passado mês de novembro, o regulador repetiu o apelo ao setor para que tenha “contenção” no aumento dos preços previstos para o início do próximo ano, que poderão chegar aos 4,6%, caso estas empresas optem pelo aumento máximo.

No ano passado, apesar do mesmo apelo do regulador, Meo, Nos e Vodafone aumentaram as mensalidades aos atuais clientes em até 7,8%, devido à inflação elevada. Esses aumentos estão previstos na generalidade dos contratos.