G7 condena restrições comerciais da Rússia e da China

  • Lusa
  • 29 Outubro 2023

O grupo das principais democracias industrializadas (G7) condenou a pressão russa sobre as exportações de cereais da Ucrânia e as recentes restrições às importações de produtos do mar japoneses.

O grupo das principais democracias industrializadas (G7) condenou este domingo a pressão russa sobre as exportações de cereais da Ucrânia e as recentes restrições às importações de produtos do mar japoneses, sem nomear a China.

Os ministros do Comércio dos Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Reino Unido, reunidos na cidade japonesa de Osaka, consideraram necessário “uma concorrência leal nas relações comerciais internacionais” e sublinharam a importância de um “sistema de comércio livre” e equitativamente baseado no Estado de direito.

Os responsáveis do G7 “deploraram e condenaram a destruição da infraestrutura de exportação de cereais ucraniana pela Rússia”, depois de Moscovo se ter recusado em julho a renovar o acordo que permitiria a Kiev retomar as exportações, cruciais para a segurança alimentar global.

Os ministros do G7 apelaram à “revogação imediata de todas as medidas que restringem desnecessariamente o comércio”, em particular as importações de produtos alimentares japoneses, visando Pequim e Moscovo, mas sem os nomear.

A China e a Rússia suspenderam recentemente as importações de mais produtos japoneses em retaliação pelas descargas de resíduos da central nuclear de Fukushima Daiichi (nordeste do Japão).

“É importante que as restrições à importação de produtos alimentares sejam baseadas em dados científicos” e cumpram as regras internacionais, afirmou o G7, depois de a descarga de água de Fukushima ter sido validada pela Agência Internacional da Água. Energia Atómica (AIEA).

As discussões durante a cimeira de dois dias também se centraram na “coação económica” e nas práticas anticoncorrenciais através das quais certos países utilizam sanções económicas para pressionar outros, mais uma vez uma alusão implícita à China.

O G7, cujos países desejam reduzir a sua dependência das importações, especialmente da China e da Rússia, sublinhou também a “necessidade de continuar os esforços para estabelecer cadeias de aprovação resilientes e fiáveis para bens essenciais, como minerais críticos, semicondutores e baterias”.

Os debates do fim de semana centraram-se também na segurança alimentar, nas alterações climáticas e na reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC).

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Governo cede a médicos e aceita repor 35 horas semanais nas urgências

  • Lusa
  • 29 Outubro 2023

Ministério da Saúde diz que esta medida"não pode significar a diminuição de acesso a cuidados de saúde e da capacidade de resposta do SNS [Serviço Nacional de Saúde]".

O Ministério da Saúde compromete-se a repor as 35 horas semanais para os médicos dos serviços de urgência e reduzir progressivamente o horário naquela atividade, mas adverte que tal não pode prejudicar o acesso a cuidados de saúde.

Num documento enviado pelo Governo aos sindicatos dos médicos, a que a Lusa teve acesso, o Ministério da Saúde destaca que a redução do horário de trabalho dos médicos e do número de horas de atividade no serviço de urgência “não pode significar a diminuição de acesso a cuidados de saúde e da capacidade de resposta do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.

O executivo cede à reivindicação das 35 horas de trabalho semanais, mas coloca condições para não pôr em causa o atendimento no SNS. Se for aceite, a medida abrangerá de imediato os médicos dos serviços de urgência, sendo depois gradualmente aplicada a todos os outros.

“Exige-se, por isso, um compromisso das duas partes em relação a esta matéria, que é condição essencial para que as referidas alterações possam vir a ser consideradas”, refere o ministério tutelado por Manuel Pizarro.

Na contraproposta enviada aos sindicatos, a tutela compromete-se a consagrar o horário semanal de 35 horas aos médicos do serviço de urgência, e posteriormente aos médicos de outros serviços, mas destaca que “o devido descanso compensatório não pode implicar o prejuízo do cumprimento do horário de trabalho semanal, sob pena de provocar uma perda de carga horário global incompatível com o funcionamento dos serviços”.

O Ministério da Saúde admite também indexar a “redução progressiva” de 18 para 12 horas semanais no serviço de urgência, desde que se verifique a “diminuição da dependência do SNS da realização de trabalho em horas extraordinárias e em regime de prestação de serviço”.

A reorganização dos serviços de urgência, através da criação de Centros de Responsabilidade Integrados e de equipas dedicadas à urgência nos diversos hospitais do país é outra das propostas da tutela, assim como criar condições para o alargamento do horário de funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF) “possibilitando o acesso dos utentes em situação de doença aguda não urgente e reduzindo a necessidade de recurso aos serviços de urgência hospitalares”.

“Esperamos ter condições para evoluir, em conjunto, na direção de um acordo que, constituindo uma valorização da profissão médica e melhoria das condições de trabalho das equipas clínicas permita, em simultâneo, melhorar a capacidade de resposta do SNS. É isso que os portugueses nos exigem!”, acrescenta.

O governo realizou este domingo uma nova ronda negocial com ​​​​​​​a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), após uma reunião inconclusiva na passada sexta-feira.

Os dois sindicatos ​​​​​​​apresentaram à tutela uma contraproposta negocial na qual exigem a reposição do horário semanal de 35 horas para todos os médicos que assim o desejem e das 12 horas semanais de trabalho no Serviço de Urgência, bem como um aumento salarial transversal de 30%.​​​​​​​

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Federação Nacional dos Médicos Fnam iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.

Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) manifestou-se este domingo preocupado com a proposta apresentada pelo Governo antes de regressarem à mesa das negociações e para o qual está a ser preparada uma contraproposta.

“Numa primeira análise devo dizer que estamos seriamente preocupados com essa proposta” apresentada este sábado pelo Ministério da Saúde, disse à agência Lusa Jorge Roque da Cunha.

Desde logo, continuou, porque “vai ao arrepio daquilo que foi dito na última reunião negocial” e “há um sentimento de deceção, porque, como é evidente, se a situação se mantiver, como tem estado (…) a situação vai agravar-se”.

“Parece-me que o Governo está totalmente insensível em relação ao que está a ocorrer em todo o país, na dificuldade nas escalas de urgência, das consultas externas e das cirurgias que são adiadas e no número de utentes sem médico de família”, acusou.

O sindicalista acusou o Governo de não aproveitar a disponibilidade apresentada pelo SIM e pela Federação dos Médicos de uma “cedência importantíssima que era a calendarização de três aspetos que ocorreram no período da troika”.

“Na transição, de uma forma faseada, para 35 horas de trabalho, tal como todos os funcionários públicos; diminuição da carga de urgência na carga de trabalho, permitindo, dessa forma, criar condições para que as cirurgias programadas e as consultas faça, claramente, uma menor pressão junto da urgência e, ao mesmo tempo, fazer uma reposição salarial, também faseada no tempo”, enumerou.

Permitir-se-ia desta forma, continuou, “criar estas três condições para que os médicos deixem de sair do Serviço Nacional de Saúde” como aconteceu em 2022, quando “cerca de 1.100 rescindiram” e, este ano, “espera-se a reforma de 1.200”.

“Esta preocupação é fundada, é uma preocupação muito responsável, porque abdicamos de exigir imediata reposição e, pelos vistos, o Governo não tem essa perceção”, alertou.

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Noruega diz que resposta ao ataque do Hamas foi desproporcionada

  • Lusa
  • 29 Outubro 2023

"Os civis devem ser tidos em conta, e o direito humanitário é muito claro a este respeito. Penso que este limite foi largamente ultrapassado", afirmou Jonas Gahr Støre à rádio pública NRK.

O primeiro-ministro norueguês considerou este domingo que a resposta do exército israelita em Gaza após o ataque do grupo palestiniano Hamas no passado dia 7 foi desproporcionada, denunciando uma situação humanitária catastrófica em Gaza.

“O direito internacional estipula que a reação deve ser proporcional. Os civis devem ser tidos em conta, e o direito humanitário é muito claro a este respeito. Penso que este limite foi largamente ultrapassado”, afirmou Jonas Gahr Støre à rádio pública NRK.

“Cerca de metade dos milhares de pessoas mortas são crianças”, afirmou.

Israel “tem o direito de se defender e reconheço que é muito difícil defender-se de ataques provenientes de uma área tão densamente povoada como Gaza”, acrescentou. “Continuam a ser disparados foguetes de Gaza para Israel, e nós condenamos isso”, frisou o primeiro-ministro norueguês.

Ao contrário dos seus vizinhos nórdicos, que se abstiveram, a Noruega votou na sexta-feira a favor da resolução não vinculativa das Nações Unidas que “apela a uma trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada, que conduza à cessação das hostilidades”.

A resolução recebeu 120 votos a favor, incluindo França e Espanha, 14 contra, incluindo Israel e os Estados Unidos, e 45 abstenções, entre os 193 membros da ONU em Nova Iorque.

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Exército israelita indica ataque a mais de 450 alvos do Hamas nas últimas 24 horas

  • Lusa
  • 29 Outubro 2023

O secretário-geral da ONU, António Guterres, mostrou-se alarmado com a situação “cada vez mais desesperada” na Faixa de Gaza, lamentando que Israel tenha “intensificado as suas operações militares".

O Exército israelita anunciou este domingo ter atacado mais de 450 alvos militares do grupo islamita palestiniano Hamas em toda a Faixa de Gaza nas últimas 24 horas. Num comunicado divulgado nas redes sociais, as forças armadas de Israel indicaram que entre os alvos atacados estavam quartéis do Hamas, postos de observação e posições de tiro antitanque dos movimento Hamas.

O Hamas lançou em 7 de outubro um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados, fazendo duas centenas de reféns. Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que controla a Faixa de Gaza desde 2007 e que é classificado como terrorista pela União Europeia e Estados Unidos.

Israel começou a bombardear várias infraestruturas do grupo na Faixa de Gaza e impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade. O conflito já provocou milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios.

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, mostrou-se alarmado com a situação “cada vez mais desesperada” na Faixa de Gaza, lamentando que Israel tenha “intensificado as suas operações militares” na região.

“A situação em Gaza está a tornar-se mais desesperada a cada hora que passa. Lamento que, em vez de uma pausa humanitária extremamente necessária, apoiada pela comunidade internacional, Israel tenha intensificado as suas operações militares”, disse Guterres durante uma visita a Katmandu, a capital do Nepal.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, manifestou-se hoje “chocado com as interpretações erradas” das declarações que fez na terça-feira no Conselho de Segurança e negou ter justificado os atos de terror do Hamas.Lusa

Entretanto, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA) afirmou que milhares de pessoas invadiram os seus armazéns em Gaza para levar alimentos e outros artigos essenciais, escreve a agência de notícias Associated Press (AP).

Thomas White, diretor da agência da ONU em Gaza, disse no domingo que a invasão foi “um sinal preocupante de que a ordem civil está a começar a colapsar”, após três semanas de guerra entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas.

A UNRWA fornece serviços básicos a centenas de milhares de pessoas em Gaza. As suas escolas espalhadas pelo território foram transformadas em abrigos que estão lotados com palestinianos deslocados pelo conflito.

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SEF extinto, entra em funções agência das migrações

  • Lusa
  • 29 Outubro 2023

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi extinto, entrando em funções a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que sucede ao serviço na emissão de documentos para estrangeiros.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi oficialmente extinto, entrando em funções a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que vai suceder a este serviço nas questões administrativas de emissão de documentos para estrangeiros.

As competências do SEF vão ser transferidas para sete organismos, passando as policiais para a PSP, GNR e PJ, enquanto as funções em matéria administrativa relacionadas com os cidadãos estrangeiros vão para a nova agência e para o Instituto de Registos e Notariado (IRN), sendo ainda criada a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, que vai funcionar sob a alçada do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, além de alguns inspetores serem também transferidos para a Autoridade Tributária.

Os inspetores vão ser transferidos para a PJ e os funcionários não policiais para a AIMA e IRN, existindo “um regime de afetação funcional transitório”, que permite aos inspetores do SEF exercerem funções, até dois anos, na GNR e na PSP nos postos de fronteira aérea e marítima.

Na GNR, que ficará responsável pelas fronteiras marítimas e terrestres, vão ficar afetos 80 inspetores, enquanto 324 vão ficar na PSP, que assume o controlo das fronteiras aéreas.

A PJ fica com a competência reservada na investigação da imigração ilegal e tráfico de pessoas.

As bases de dados policiais e sistemas de informação em matéria de fronteiras e estrangeiros e de cooperação policial internacional são geridas pela Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.

A AIMA, que herda do SEF cerca de 300 mil processos pendentes de legalização de imigrantes, vai também suceder ao Alto Comissariado para as Migrações, que é igualmente extinto.

Esta transferência de competências acontece numa altura em que vivem em Portugal mais de um milhão de imigrantes. A reestruturação do SEF foi decidida pelo anterior Governo e aprovada na Assembleia da República em novembro de 2021, tendo sido adiada por duas vezes. O SEF foi criado em 1986 e era um serviço de segurança integrado no Ministério da Administração Interna.

Um total de 347 mil processos pendentes de imigrantes e cerca de 340 mil renovações de vistos a decidir até ao final de 2024 são a prioridade da AIMA.

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou que a nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) quer mostrar um “novo paradigma” no acolhimento e encaminhamento de imigrantes que procuram Portugal.

“Hoje nós concretizamos uma reforma que há muito tínhamos anunciado, pela parte do Governo, que é a separação da parte policial daquilo que deve ser uma visão mais humanista e mais ao encontro daquilo que deve ser um bom serviço da administração pública aos cidadãos que nos procuram para viver, para trabalhar, para estudar”, afirmou, em declarações à Lusa a governante.

O que “nós pretendemos é que a nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo tenha um novo paradigma que aposte naquilo que deve ser a digitalização, maior eficiência e mais recursos humanos”, acrescentou Ana Catarina Mendes, salientando que o objetivo é “não só melhorar o seu serviço da parte tecnológica, mas também responder mais facilmente àquilo que são as necessidades dos cidadãos”.

A nova agência herda 347 mil processos pendentes do agora extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a prioridade será regularizar, até final do ano, “ as questões do reagrupamento familiar, que são absolutamente essenciais”, salientou a ministra.

Em paralelo, o governo irá investir na modernização do sistema informático, um dos problemas do SEF, que não conseguia dar resposta aos pedidos feitos e apresentava vários problemas estruturais.

Durante 2024, a tutela espera ter a funcionar “um portal já aberto a pedidos de concessão e de renovação das autorizações de residência”, explicou à Lusa Ana Catarina Mendes.

Em paralelo, no primeiro trimestre de 2024, o executivo irá lançar “uma operação em conjunto com os municípios, com aqueles que são os gabinetes de apoio aos imigrantes que hoje existem e que passam a integrar a AIMA”, que permitam uma “maneira mais célere de podermos regular as pessoas que, tendo já entregue os seus papéis, precisam também deles para estarem regulares no território”.

 

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#56 As rendas regressem ao mercado, ou nem por isso

  • ECO
  • 29 Outubro 2023

O Governo decidiu permitir um aumento das rendas de acordo com a lei, a quase 7%, e subsidia os inquilinos com menores rendimentos. E a TAP, afinal, quanto vale?

O Governo decidiu permitir um aumento das rendas de acordo com a lei, a quase 7%, e subsidia os inquilinos com menores rendimentos. Mas os novos contratos, esses, só podem aumentar 2%. Os jornalistas Pedro Santos Guerreiro e António Costa perguntam ainda, n’O Mistério das Finanças desta semana, quanto vale mesmo a TAP.

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O Mistério das Finanças é um podcast semanal do ECO, apresentado pelos jornalistas António Costa e Pedro Santos Guerreiro, disponível em áudio e vídeo nas principais plataformas.

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Montenegro acusa Governo de “crime político e crime financeiro” na TAP

  • Lusa
  • 29 Outubro 2023

O presidente do PSD, Luís Montenegro, acusou o Governo de "crime político e crime financeiro" pela forma como tem gerido o 'dossiê' da TAP e considerou que Costa devia pedir desculpa aos portugueses.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, acusou o Governo de “crime político e crime financeiro” pela forma como tem gerido o ‘dossiê’ da TAP e considerou que António Costa devia pedir desculpa aos portugueses. Em Esposende, distrito de Braga, num jantar comemorativo dos 10 anos de Benjamim Pereira na presidência da câmara local, Luís Montenegro disse ainda que o dossiê TAP é “o maior exemplo da incompetência” do executivo socialista, que agora quer reprivatizar a transportadora aérea depois de nela ter injetado 3.200 milhões de euros.

É caso para dizer que este comportamento, esta forma de gerir o que é de todos, esta forma de retirar a possibilidade de utilizar todo este dinheiro para desenvolver o país só por capricho do Partido Socialista e do doutor António Costa, esta forma de estar, este comportamento, foram e são efetivamente um crime político e um crime financeiro“, apontou.

Para o líder do PSD, António Costa e o PS deviam aproveitar o veto do Presidente da República ao decreto de reprivatização da TAP para “pedirem desculpa aos portugueses por todo este ziguezague, por todos estes avanços e recuos, por esta forma irresponsável de usar os dinheiros públicos, por esta forma de não cuidar do nosso futuro, por esta forma de enganar as pessoas“. Sem poupar nas críticas, Montenegro disse que o ‘dossiê’ TAP é “o maior exemplo da incompetência, da inconsistência, da ligeireza e da falta de convicções fortes do Partido Socialista e do primeiro-ministro”.

O Presidente da República vetou na sexta-feira o decreto do Governo que enquadra as condições para a reprivatização da TAP pedindo clarificação sobre a intervenção do Estado, a alienação ou aquisição de ativos e a transparência da operação.

Na sua intervenção em Esposende, o líder do PSD criticou também a atuação do Governo na área da saúde, desde logo afirmando que hoje os portugueses que não têm médico de família são quase o dobro em relação a 2015. “Com o Partido Socialista, quase metade da população portuguesa tem que pagar um seguro de saúde ou ADSE para ter cuidados mínimos“, referiu.

Luís Montenegro falou ainda nas urgências hospitalares fechadas e nos “meses, às vezes anos” de espera por uma consulta ou para programar uma cirurgia. “Quem não tem dinheiro, vai para a porta do hospital, vai para a fila de espera aguardar a sua cirurgia. Isto é o resumo da governação do Partido Socialista“, disse ainda.

Para o líder do PSD, os oito anos de governação socialista foram “oito anos de erros, oito anos de empobrecimento do país, oito anos em que cada vez mais portugueses ganham o salário mínimo nacional e em que cada vez mais o salário mínimo está perto do salário médio”.

E tudo isto, acrescentou, quando o Governo se prepara, com o Orçamento do Estado para 2024, para “bater outra vez o recorde dos maiores impostos de sempre da nossa história”. “É um projeto de impostos máximos e serviços mínimos”, criticou.

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Guterres condena “escalada” em Gaza e quer “cessar-fogo humanitário”

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou hoje a "escalada sem precedentes" nos bombardeamentos israelitas a Gaza, renovando o seu apelo a um "cessar-fogo humanitário imediato".

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou a “escalada sem precedentes” nos bombardeamentos israelitas a Gaza, renovando o seu apelo a um “cessar-fogo humanitário imediato”.

“Infelizmente, em vez de uma pausa, fui surpreendido por uma escalada sem precedentes dos bombardeamentos e dos seus efeitos devastadores, comprometendo os objetivos humanitários”, disse hoje em Doha, no Qatar.

Esta foi a primeira reação do secretário-geral da ONU à noite de intensos bombardeamentos e da expansão das operações do exército israelita na Faixa de Gaza na sexta-feira.

“A situação deve ser invertida. Reitero o meu apelo pressionando a favor de um cessar-fogo humanitário imediato, da libertação incondicional dos reféns e da distribuição de ajuda humanitária”, disse o responsável da ONU na capital do Qatar. “Uma catástrofe humanitária desenrola-se diante dos nossos olhos”, vincou.

O Qatar, que alberga um gabinete político do Hamas em Doha e forneceu milhões de dólares de ajuda financeira a Gaza, está ligado aos esforços de mediação, visando uma troca de prisioneiros entre o movimento islamista palestiniano que controla a Faixa de Gaza, e Israel.

António Guterres encontrou-se em Doha com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Qatar, Mohammed ben Abdelrahmane Al-Thani, que “sublinhou a rejeição total do Estado do Qatar dos bombardeamentos indiscriminados da Faixa de Gaza e das tentativas de deslocação forçada da sua população”.

O responsável do Qatar posicionou-se também contra “o perigo de uma escalada terrestre para a segurança dos civis e reféns em Gaza”.

O ministro da Defesa de Israel disse hoje que “o solo tremeu em Gaza” e que a guerra contra os líderes do enclave palestiniano, o grupo islamita Hamas, entrou numa nova etapa.

“Passamos para a próxima etapa da guerra”, disse o ministro da Defesa, Yoav Gallant, em declarações hoje divulgadas pelos meios de comunicação israelitas.

“Na noite passada [sexta-feira], o solo tremeu em Gaza. Atacamos acima do solo e no subsolo. (…) As instruções para as forças são claras. A campanha continuará até novo aviso.”

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse hoje que enviou uma carta ao chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, com um conjunto de propostas para repor o Acordo dos Cereais do Mar Negro.Lusa

As suas declarações marcam a aceleração gradual rumo a uma possível ofensiva terrestre total no norte de Gaza.

O grupo islamita palestiniano Hamas atacou Israel no dia 07 de outubro, provocando a morte de mais de 1.400 pessoas, além de 220 sequestradas. Israel respondeu com bombardeamentos e incursões terrestres na Faixa de Gaza, que é controlada pelo Hamas desde 2007.

Desde o início do conflito, foram contabilizados mais de 7.300 mortos e cerca de 19.000 feridos na Faixa de Gaza, a grande maioria civis, dos quais mais de 3.000 são crianças.

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Governo defende representantes dos trabalhadores na administração de grandes empresas

  • Lusa
  • 28 Outubro 2023

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, defendeu a criação de “mecanismos de inclusão” dos representantes dos trabalhadores nas administrações das empresas.

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, defendeu, na Conferência Comemorativa do 45.º Aniversário da central sindical UGT, a criação de “mecanismos de inclusão” dos representantes dos trabalhadores na administração das grandes empresas.

“Temos sempre novos reptos pela frente e, neste momento em que celebramos os 50 anos do 25 de abril, precisamos de dar mais passos nesta democratização nos locais de trabalho”, disse a governante na sessão de encerramento do evento em Lisboa, defendendo “a capacidade de encontrar mecanismos de inclusão dos representantes dos trabalhadores na administração das grandes empresas”.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social lembrou ainda que, para que isto “aconteça”, deve garantir-se que “há diálogo social”.

“E o instrumento deve ser [feito] através dos sindicatos, da negociação e dos IRCT – Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho”, sublinhou a governante.

Na sua intervenção, na conferência “A Concertação Social em Portugal e o Papel da UGT”, Ana Mendes Godinho referiu ainda que o número de IRCT aumentou 54% durante 2023, o que se deveu “às medidas criadas pelo governo” no âmbito do Acordo de Rendimentos para “discriminar positivamente” as empresas que têm “diálogo social ativo”.

“Diálogo social ativo é democracia nos locais de trabalho. É isso que cada vez mais precisamos de incentivar, porque esse é também o caminho para o aumento da competitividade das empresas”, adiantou.

“Trabalhadores com mais direitos são melhores trabalhadores. São trabalhadores que participam e aumentam a competitividade e o crescimento das empresas”, sublinhou a ministra.

Por seu turno, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, afirmou que a UGT é “uma central sindical plural”, defensora de um “sindicalismo reformista”, de “participação”, de “proposição” e que defende um modelo de desenvolvimento económico e social assente no “diálogo social e na negociação”.

Apresentação das novas medidas do Governo para mitigar o aumento do custo de vida - 24MAR23
Apresentação das novas medidas do Governo para mitigar o aumento do custo de vidaHugo Amaral/ECO

O dirigente sindical considerou também que a concertação social “é a base para a coesão”, para um “clima de paz social” e para uma “mais efetiva” implementação de políticas.

Na conferência, foi apresentado o livro que assinala o 45.º aniversário da central sindical, “A Concertação Social em Portugal e o Papel da UGT”, da autoria de Cristina Rodrigues, investigadora e coordenadora da Comissão de Recursos do Subsídio de Desemprego e de João Freire, investigador, antigo oficial da Armada e atualmente membro efetivo da Academia da Marinha.

Na sessão de abertura da conferência participaram Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social (CES) e Lucinda Dâmaso, presidente da UGT.

Luis Filipe Pereira, ex-presidente do CES, João Proença, ex-secretário-geral da UGT teceram comentários ao estudo dos autores do livro sobre a Concertação Social.

O evento comemorativo foi encerrado pela ministra do Trabalho e pelo secretário-geral da UGT.

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Entrada do Irão no conflito fará disparar preço do petróleo, prevêem analistas

  • Joana Abrantes Gomes
  • 28 Outubro 2023

Envolvimento direto do Irão no conflito levará a cotação acima dos 100 dólares. O que potenciaria uma segunda vaga de inflação, taxas de juro altas e a possibilidade de estagflação, alertam analistas.

Os mercados têm tido uma reação moderada ao mais recente conflito no Médio Oriente, espoletado na sequência do ataque do Hamas contra Israel há cerca de duas semanas. O impacto mais imediato está a ser no preço do petróleo, com o Brent, o barril de referência para as importações nacionais, a valorizar 6,5% desde 6 de outubro. Mas os analistas mostram-se prudentes: só o envolvimento de outros países da região no conflito, em particular do Irão, é que representaria um risco de uma nova escalada nos custos da energia.

Os conflitos geopolíticos, sobretudo no Médio Oriente, provocam normalmente uma subida dos preços do petróleo e, desta vez, não é diferente“, assinala Gregor Hirt, diretor global de investimento (CIO) em multiativos da Allianz Global Investors. No passado, o exemplo mais dramático ocorreu durante a década de 1970, quando os preços de crude quadruplicaram com a Guerra do Yom Kippur, que opôs Israel ao Egito e à Síria.

Esta sexta-feira, a cotação do Brent subiu mais de 2%, para os 90 dólares por barril. Mas é preciso notar que o aumento de preços que se tem verificado desde o ataque do Hamas está, ainda assim, longe dos máximos do final de setembro. Na primeira semana de outubro, o preço do Brent caiu mais de 11 dólares, tendo agora recuperado mais de 3 dólares.

Este cenário aparenta corroborar, pelo menos por enquanto, as palavras de Elena Domecq, da equipa de clientes e estratégia para Portugal da JPMorgan, que, na apresentação das perspetivas para o 4.º trimestre da instituição financeira, na quarta-feira, declarou que “as tensões geopolíticas costumam ter um impacto mais no curto prazo e não no longo prazo“.

Contudo, “a estabilização dos preços do petróleo pode ser vista como um caso em que nenhuma notícia é uma boa notícia”, alerta Ricardo Evangelista, analista sénior da ActivTrades, notando que “a situação permanece crítica e continua a ameaçar envolver o Médio Oriente num conflito mais amplo, um cenário que poderia perturbar o fornecimento global de petróleo bruto”.

A explosão num hospital de Gaza na noite de terça-feira, que matou um número ainda incerto de civis, aumentou as tensões e, segundo alguns analistas, reduziu as hipóteses de uma solução através de negociações. No caso de o conflito se alastrar a outros países do Médio Oriente, região com grandes produtores e exportadores de petróleo, ficará em risco a oferta da matéria-prima no mercado global e a subida dos preços será ainda maior.

O conflito, tal como está agora, não tem impacto no preço do petróleo. Se a situação se alastra para o Irão, aí sim, por duas razões: porque o Irão tem uma produção considerável e porque o Irão controla o Estreito de Ormuz, que é por onde passa 20% do petróleo mundial.

Ricardo Marques

Analista da IMF - Informação de Mercados Financeiros

O cenário mais preocupante é um eventual envolvimento do Irão, seja direto ou até através de um proxy – como o Hezbollah, movimento xiita do sul do Líbano. Apesar das sanções norte-americanas, o país exporta cerca de 4,7 milhões de barris de petróleo por dia, tendo sido responsável pela produção de 4% da matéria-prima a nível global no ano passado. De acordo com a Bloomberg, um conflito direto entre Israel e o Irão poderia elevar o preço do petróleo até aos 150 dólares, o que penalizaria o Produto Interno Bruto (PIB) global em 1,7 pontos percentuais.

Além da produção considerável, o Irão controla o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial. Países como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos ou o Qatar também exportam crude através da entrada do Golfo Pérsico, pelo que o fornecimento ao continente europeu também pode vir a ser afetado perante um conflito regional devido à falta de canais de escoamento, refere o economista Paulo Rosa, do Banco Carregosa.

O diretor executivo do grupo deVere, Nigel Green, resume o cenário da seguinte forma: “Uma crise prolongada no Médio Oriente irá perturbar as cadeias de abastecimento de petróleo. Tal poderá dever-se a ataques às infraestruturas petrolíferas, às rotas de transporte marítimo ou a outros estrangulamentos que impeçam o fluxo regular de petróleo. Essas perturbações causarão escassez de oferta, fazendo subir os preços do petróleo”.

Subida do preço do petróleo pode ter “efeito dominó”

Se se confirmar o aumento da cotação para valores muito acima dos 100 dólares, face a uma escalada para um conflito regional, os analistas contactados pelo ECO antecipam que será mais difícil controlar a inflação. Nesse cenário, os bancos centrais poderão ter de repensar as suas trajetórias de política monetária.

A probabilidade de as taxas de juro nas principais economias, como os EUA e a Europa, permanecerem mais elevadas durante mais tempo, poderia aumentar“, considera o diretor global de investimento em multiativos da Allianz GI. O analista Ricardo Evangelista, da ActivTraders, aponta mesmo que “em alguns casos as taxas poderiam voltar a subir”.

Para fazer face à subida do custo da energia, as empresas reduzem frequentemente a produção e os consumidores cortam nas despesas, o que afetaria também o crescimento económico. “Uma política monetária mais restritiva e uma pressão sobre as famílias devido ao aumento dos preços das matérias-primas resultariam num crescimento mais lento, criando um resultado estagflacionário“, prevê ainda David Rees, economista sénior de Mercados Emergentes da Schroders.

Ao ECO, Ricardo Marques, da IMF (Informação de Mercados Financeiros), lembra que neste momento já há muitos países numa situação de alguma contração económica, como é o caso da Alemanha, o que “poderá levar a uma redução do consumo de combustíveis, se eles estiverem a preços muito elevados”. O analista dá o exemplo dos EUA, “onde o consumo de gasolina em setembro foi muito abaixo do que seria normal nesse mês”.

As flutuações do preço do petróleo têm ainda um impacto direto nos mercados financeiros mundiais. Segundo Nigel Green, um aumento dos preços do crude contribui para “a volatilidade do mercado de ações, o que afeta particularmente as indústrias sensíveis aos custos da energia“.

Por ora, estes cenários não passam de conjeturas. Além de sinalizar o apoio dos EUA a Israel, a visita a Telavive do Presidente Joe Biden, na quarta-feira, enviou uma mensagem clara a Teerão, que financia o Hamas: para que se mantenha fora do combate.

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Borrell pede pausa e diz que situação em Gaza viola direito internacional

  • Lusa
  • 28 Outubro 2023

O alto-representante da União Europeia para os Assuntos Externos, Josep Borrell, considerou que é "urgentemente" necessária uma "pausa nas hostilidades" entre Israel e Hamas.

O alto-representante da União Europeia (UE) para os Assuntos Externos, Josep Borrell, considerou que é “urgentemente” necessária uma “pausa nas hostilidades” entre Israel e Hamas e que a situação em Gaza “vai contra o direito internacional humanitário”.

“É necessária urgentemente uma pausa nas hostilidades para permitir o acesso humanitário”, escreveu Borrell na sua conta na rede social X (ex-Twitter), citado pela agência Efe.

O responsável europeu acrescentou que Gaza vive “um completo ‘apagão’ e isolamento, enquanto continuam os intensos bombardeamentos” de Israel.

“A Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Médio Oriente adverte sobre a desesperada situação dos habitantes de Gaza, sem eletricidade, alimentos e água. Morreram demasiados civis, incluindo crianças. Isto vai contra o direito internacional humanitário”, declarou o chefe da diplomacia da UE.

Josep Borrell sublinhou que a UE “condena todos os ataques contra civis, incluindo os contínuos ataques indiscriminados com ‘rockets’ contra Israel”, pedindo “a libertação imediata e incondicional de todos os reféns sequestrados pelo grupo islamita Hamas.

Os chefes de Estado e do Governo da União Europeia pediram na quinta-feira, em Bruxelas, “corredores humanitários e pausas humanitárias” para que chegue ajuda à Faixa de Gaza.

O ministro da Defesa de Israel disse hoje que “o solo tremeu em Gaza” e que a guerra contra os líderes do enclave palestiniano, o grupo islamita Hamas, entrou numa nova etapa.

“Passamos para a próxima etapa da guerra”, disse o ministro da Defesa, Yoav Gallant, em declarações hoje divulgadas pelos meios de comunicação israelitas.

“Na noite passada [sexta-feira], o solo tremeu em Gaza. Atacamos acima do solo e no subsolo. (…) As instruções para as forças são claras. A campanha continuará até novo aviso.”

As suas declarações marcam a aceleração gradual rumo a uma possível ofensiva terrestre total no norte de Gaza.

O grupo islamita palestiniano Hamas atacou Israel no dia 07 de outubro, provocando a morte de mais de 1.400 pessoas, sobretudo civis, além de 220 sequestradas. Israel respondeu com bombardeamentos e incursões terrestres na Faixa de Gaza, que é controlada pelo Hamas desde 2007.

Desde o início do conflito, foram contabilizados mais de 7.300 mortos e cerca de 19.000 feridos na Faixa de Gaza, a grande maioria civis, dos quais mais de 3.000 são crianças.

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Congresso do PS marcado para março e Pedro Carmo preside à comissão organizadora

  • Lusa
  • 28 Outubro 2023

A Comissão Nacional do PS marcou o próximo congresso do partido para os dias 15, 16 e 17 de março, e elegeu com 85% dos votos o dirigente socialista Pedro do Carmo.

A Comissão Nacional do PS marcou o próximo congresso do partido para os dias 15, 16 e 17 de março, e elegeu com 85% dos votos o dirigente socialista Pedro do Carmo para presidir à organização.

Para a Comissão Organizadora do Congresso (COC), a lista encabeçada por Pedro do Carmo, membro do Secretariado Nacional, ex-líder da Federação do Baixo Alentejo e antigo presidente da Câmara de Ourique, bateu a lista alternativa do advogado Pedro Rodrigues Pereira, conotada com a sensibilidade minoritária de Daniel Adrião, que registou 12% dos votos.

Nas próximas semanas, caberá à COC apresentar uma proposta em relação ao local em que se realizará o XXIV Congresso Nacional do PS, embora dirigentes socialistas admitam que poderá ter lugar em Guimarães.

A Comissão Nacional do PS marcou também para os dias 01 e 02 de março (duas semanas antes do congresso) as eleições de delegados e as diretas para o cargo de secretário-geral, lugar ao qual António Costa, líder dos socialistas desde 2014, voltará a candidatar-se por mais dois anos, até 2026.

Na mesma reunião, ficou ainda estabelecido que as eleições para os presidentes das federações do PS vão realizar-se a 02 e 03 de fevereiro e os congressos federativos em 17 e 18 desse mesmo mês.

Já os atos eleitorais para as secções e concelhias desta força política estão agendados para 12 e 13 de janeiro.

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