15% dos professores contratados nas escolas têm habilitação própria

Atualmente, 15% dos professores contratados para as escolas têm habilitação própria, isto é, têm formação científica mas não têm formação pedagógica, revelou o secretário de Estado da Educação, esta terça-feira no Parlamento.

Em resposta à deputada bloquista Joana Mortágua, António Leite lembrou que “sempre houve” professores contratados sem profissionalização, e, apesar de sublinhar que “não é uma coisa maravilhosa”, 15% dos professores contratados têm habilitação própria. O secretário de Estado descartou no entanto que estes profissionais não tivessem qualificações, como sugeriu a deputada do Bloco de Esquerda, lembrando que estes docentes “têm uma licenciatura”.

Em causa estão três mil professores com habilitação própria, num total de mais de 100 mil professores que lecionam nas escolas, esclareceu o Ministério da Educação, ao ECO.

Para combater a falta de professores, o Governo tem vindo a abrir a porta à contratação de professores com habilitação própria — isto é, com formação científica ainda não completada com a formação didática e pedagógica.

Nesse sentido, o Ministério da Educação apresentou em outubro do ano passado uma proposta de alteração do regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, para que estes docentes possam ser integrados na carreira. O diploma foi promulgado pelo Presidente da República em finais de novembro.

Ministro acusa direita de “descontextualizar” dados do PISA e de “desviar a atenção” para “análises facilitistas”

Apesar de admitir que os resultados do PISA são “preocupantes, o ministro da Educação acusou os partidos de direita de “descontextualizar” os dados e de “desviar a atenção” para “análises facilitistas”.

“Tivemos oportunidade de ouvir a direita a descontextualizar os resultados portugueses de um contexto internacional mais alargado, de um novo perfil de alunos participantes, a ignorar o rigor da análise estatística e, sobretudo, a desviar a atenção do debate sobre como melhorar as aprendizagens para as análises facilitistas que tudo contestam mas pouco propõem”, afirmou João Costa, durante uma audição na Assembleia da República sobre os resultados dos alunos portugueses no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2022, na sequência de um requerimento da Iniciativa Liberal e do PSD.

Tal como como elencando pelo relatório da OCDE, o ministro da Educação reiterou que os resultados obtidos pelos alunos portugueses não se explicam apenas pelo impacto da pandemia, mas trata-se sim de “uma questão multifatorial”.

O governante lembra nomeadamente que “há uma diferença grande ao longo destes anos relacionada com o perfil dos próprios estudantes”, dado que houve uma forte redução do abandono escolar precoce e uma vez que Portugal regista “mais do dobro” da população emigrante, o que causa alguns desafios na aprendizagem dado que o português não é a língua materna. Por outro lado, realça que os dados demonstram que “não existem assimetrias de resultados ente escola pública e privada”.

À direita, Sónia Ramos, do PSD, destacou o “falhanço nas aprendizagens”, lembrando que “em todos os domínios” analisados (matemática, leitura e ciências) houve um declínio dos resultados e sugeriu que o Governo devia ter reforçado os créditos-horários nas escolas. Já Carla Castro, da Iniciativa Liberal, destacou que “em termos estatísticos” a queda dos alunos portugueses em matemática e ciência ” é significativa” e “transversal” a géneros do alunos e sistemas de educação.

Por sua vez, Gabriel Mithá Ribeiro, pela voz do Chega, aponto que “os resultados do PISA e das provas de aferição não são um problema”, mas “meros sintomas de diversos falhanços estruturais que nunca foram enfrentados“. E acusou o Executivo de “examicídio”. A acusação foi afastada pelo ministro da Educação que afirmou “que não há qualquer aversão à avaliação externa”, mas poderá é haver “a não devida utilização dos dados da avaliação externa”.

Já à esquerda, Joana Mortágua lembrou que “a pandemia não teve os mesmos efeitos em todos os países” e que “a nossa tendência [de declínio] relativamente ao PISA é mais acentuada do que a média da OCDE”. Para o Bloco, a “questão central” para os obstáculos nas aprendizagens diz respeito à falta de professores. De acordo com o Governo, há mais de 1.100 alunos sem professor a uma ou mais disciplinas desde o início do ano letivo. Já o PCP escusa alinhar “com nenhum projeto de desmantelamento sobre a escola pública” e pede uma “redução do número de alunos por turma” e um “reforço do corpo docente”.