Bloco propõe reduzir IVA da eletricidade para 6% em todas as faturas

A coordenadora do BE propôs reduzir o IVA da eletricidade para a taxa mínima de 6% em todas as faturas, defendendo que é uma medida “da mais elementar justiça” que permite combater a pobreza energética no imediato.

Em conferência de imprensa na sede nacional do BE, em Lisboa, Mariana Mortágua indicou que esta proposta vai constar no programa eleitoral do partido e salientou que iria ter um “impacto muito significativo na fatura de quem consome eletricidade“.

“Para um consumo médio, uma potência contratada de 3,45 kVA, a poupança anual seria superior a cem euros: 115 euros. Para uma potência contratada de 6,9 kVA, seria uma poupança anual de 126 euros”, referiu.

Segundo Mariana Mortágua, a medida visa “acabar com a injustiça” que se verificou desde que, em 2011, o Governo do PSD e CDS decidiu aumentar o IVA da eletricidade dos 6% para os 23%, tal como constava no memorando da troika.

Desde então, defendeu a coordenadora do BE, o PS não quis alterar esse IVA, a não ser para implementar “medidas de remendo”, mexendo “todos os anos um bocadinho mais, mas sem nunca o baixar”.

“Em 2020, [o Governo] baixa o IVA da eletricidade para 6%, mas só sobre as tarifas de acesso e só para clientes com potência contratada muito baixa. Em 2021, o IVA desce para 13%, mas só nos seis primeiros seis quilowatts de consumo e para potências contratadas até a um determinado limite. Em 2023, o IVA reduzido passa de 13% para 6%, mas só num pequeno consumo e para algumas potências contratadas“, disse.

Para Mariana Mortágua, “são sempre políticas de remendo para não fazer aquilo que está certo, que é baixar o IVA da eletricidade”.

A coordenadora do BE referiu que Portugal é “recordista de pobreza energética”, apesar de ter dos invernos mais clementes em termos de temperatura a nível europeu, e sublinhou que esta medida é “uma das formas de combater a pobreza energética num plano mais imediato e mais urgente”.

Mariana Mortágua contrariou a ideia de que o IVA da eletricidade tem se manter elevado para proteger o ambiente, tal como disse ser invocado pelo PS, defendendo que é um argumento “falso porque ninguém consome mais eletricidade só porque o IVA é um pouco mais barato“.

A líder bloquista referiu que, “quem tende a aumentar o seu consumo quando o IVA baixa, é porque precisa mesmo de aumentar esse consumo e precisa mesmo porque está a passar frio no inverno, porque abdicou de aquecer a sua casa, porque não consegue suportar a fatura da luz”.

“O IVA da eletricidade tem de voltar a ser taxa mínima, a eletricidade não é um bem supérfluo, não é um bem de luxo, é um bem essencial à vida das pessoas, é um bem essencial para que toda a gente se possa aquecer no inverno, para que consigamos combater a pobreza energética”, defendeu.

Mariana Mortágua indicou que, para combater a pobreza energética, são também necessárias medidas de eficiência energética nas casas, e anunciou que o seu partido irá apresentar em breve propostas nesse sentido que irão também constar do programa eleitoral.

Questionado se a redução do IVA da eletricidade vai ser uma das questões centrais num eventual acordo com o PS após as legislativas, Mariana Mortágua desafiou os restantes partidos a pronunciarem-se sobre esta proposta, e salientou que as prioridades do BE são “justiça fiscal, diminuir a carga dos impostos indiretos, melhorar os salários, o acesso à saúde, à educação”.

“É importante que, neste processo de campanha eleitoral, todos os partidos digam ao que vêm. (…) O BE está a fazer aquilo a que se comprometeu: apresentar as suas prioridades e convocar os restantes partidos ao debate. Esse é o início de um processo de diálogo que queremos que aconteça”, disse.

BE promete verificar se fisco cobra IMI de 2019 sobre barragens

A coordenadora bloquista assegurou ainda que o seu partido vai verificar se o fisco cobra o IMI de 2019 sobre barragens, como admitiu esta quinta-feira a diretora-geral da Autoridade Tributária, comprometendo-se a “não deixar morrer o assunto”.

Em conferência de imprensa na sede nacional do BE, em Lisboa, Mariana Mortágua foi questionada sobre as declarações da diretora-geral da Autoridade Tributária (AT), Helena Borges, que, na quinta-feira, numa audição no parlamento, disse não afastar a possibilidade de continuar a liquidar o IMI das barragens relativo a 2019.

“Cá estaremos para verificar se é assim, ou se é mais uma promessa vã que, depois, não tem consequências. Uma coisa garanto: não vamos deixar este assunto morrer, não vamos esquecer nunca os impostos que a EDP deve ao povo português e de Miranda do Douro”, disse.