Hoje nas notícias: carros, vinho e emigrantes

A Autoeuropa saiu do consórcio Drivolution por não cumprir uma regra ambiental. Qualquer menu que inclua refrigerantes ou vinho passa a suportar a taxa máxima do IVA de 23%. Estas e outras notícias estão em destaque nas manchetes dos jornais nacionais esta terça-feira.

Autoeuropa abandona consórcio do PRR por não cumprir regra ambiental

A Autoeuropa saiu do consórcio Drivolution, que junta cerca de 20 empresas e 20 organismos do sistema científico e tecnológico, deixando assim de liderar o projeto de transformação industrial rumo à “fábrica do futuro”, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A razão prende-se com o facto de não cumprir a regra ambiental DNSH (Do Not Significant Harm). Este consórcio pretende investir cerca de 168 milhões de euros, dos quais 145 milhões das empresas. A Autoeuropa era o principal contribuinte, com 68 milhões.

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Menus com refrigerantes ou vinho têm de ter IVA a 23%

A todos os menus com tudo incluído, ou seja com um preço global único que inclua o serviço de alimentação e bebidas à taxa normal de IVA, é aplicado ao valor global a taxa normal do imposto de 23%. Assim, qualquer menu que inclua refrigerantes ou vinho passa a suportar a taxa máxima do IVA, mesmo que no conjunto haja produtos com taxa intermédia. Esta mudança decorre das alterações introduzidas ao Código do IVA com o Orçamento do Estado para 2024.

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Remessas dos emigrantes equivalem a fundos europeus

O dinheiro enviado pelos emigrantes para Portugal vale quase tanto como o valor total dos fundos europeus que são transferidos para o país. Segundo novos dados do Observatório da Emigração, só em 2021 Portugal recebeu cerca de 3,6 mil milhões de euros em remessas. Entre os países de onde os emigrantes enviam mais dinheiro estão a França e a Suíça, devido a número elevado de portugueses nessas regiões.

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ANA sobe taxas em Lisboa a “VIP” e altas entidades

A ANA – Aeroportos de Portugal subiu no início do ano um conjunto de taxas de natureza comercial, entre elas as de prestação de serviço de assistência a passageiros CIP (pessoa comercialmente importante segundo a sigla em inglês), a passageiros que viajam em aviões privados (CIPSTAR) e a altas entidades. A justificação prende-se com ajustes ao serviço e investimentos realizados.

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Alojamento Local prepara impugnação da taxa extraordinária após eleições

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) prepara-se para impugnar a contribuição extraordinária do alojamento local (CEAL). A ALEP considera que esta taxa extraordinária é ilegal e inconstitucional, ao não garantir a proporcionalidade na cobrança. A impugnação está apenas dependente do resultado das eleições legislativas de 10 de março. Caso o novo Governo não avance com a revogação da medida, a ALEP vai impugná-la.

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