Governo já se reuniu com 50 interessados no leilão offshore. “Confiança” mantém-se

A primeira sessão de diálogo entre o Governo e os 50 promotores interessados em participar no primeiro leilão de eólicas offshore já aconteceu e o feedback foi positivo. Mesmo com o país imerso numa crise política e já com a Assembleia da Republica dissolvida, a secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, diz não haver dúvidas que a confiança desta meia centena de empresas naquele que será o primeiro leilão desta área permanece intacta.

Concluída esta primeira troca de impressões, o grupo de trabalho responsável pela elaboração das regras deste leilão irá preparar as recomendações finais para o próximo Governo poder, finalmente, leiloar os primeiros gigawatts sobre o mar.

“Foi um diálogo muito participado. O interesse dos promotores é muito expressivo. Tivemos 50 manifestações de interesse, o que demonstra que os investidores mantêm a confiança no nosso país” e há “muita confiança na forma como o processo foi conduzido“, garante Ana Fontoura Gouveia ao ECO/Capital Verde. Agora, após a primeira sessão que decorreu com os 50 promotores, será necessário “trabalhar as discussões aí tidas de modo a que que o grupo de trabalho possa preparar as suas recomendações finais ao Governo“.

Como serão aplicadas? “Evidentemente, deixaremos essa decisão para o próximo Governo“, frisou Fontoura Gouveia.

Tal como o Observador já tinha adiantado, na sequência da crise política e da marcação de eleições legislativas para o próximo dia 10 de março, os principais concursos na área da energia — os quais foram anunciados para o final de 2023 — vão ficar em suspenso à espera de um novo Executivo.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) explica ao ECO/Capital Verde que, no caso do concurso para a instalação de eólicas sobre o mar, “o calendário previsto para o lançamento do leilão (…) foi alterado em resultado da atual situação política“.

Embora já tenha decorrido um primeiro encontro entre o Governo e as 50 empresas interessas em ingressar neste concurso, a fase de diálogo ainda decorre. Só depois, o grupo de trabalho elaborará uma recomendação de modelo de pré-qualificação e licitação, bem como eventuais alterações legislativas que se revelem necessárias.

“Será competência do próximo Governo determinar os termos das fases de pré-qualificação e licitação, proceder a eventuais alterações legislativas e lançar as fases de pré-qualificação e licitação”, vinca o gabinete de Duarte Cordeiro.

Questionada sobre quais foram as principais condições defendidas pelos investidores, a secretária de Estado esclarece que “estes consórcios atuam por todo o mundo”, logo “cada um deles tem experiencias diferentes”.

“Não há um modelo ótimo porque depende das realidades [de cada um] e dos objetivos do país ao longo do tempo”, sublinhou a secretária de Estado, deixando claro que “o modelo do leilão não é estanque” e que pode “ajustado” à medida que decorrem as fases concorrenciais.

A 15 de novembro, o Governo anunciou que foram 50 as entidades que submeteram o interesse em avançar com projetos de energia eólica offshore em Portugal, tendo origem em 17 países. Alguns dos interessados que constam da lista já tinham comunicado publicamente as respetivas intenções. É o caso da Greenvolt e Bluefloat Energy, a Galp e Totalenergies, a IberBlue Wind ou os alemães da BayWar.e, por exemplo. Ainda assim, a maior representação tem origem em Espanha.

Finalizada a fase de diálogo, passar-se-á à fase de pré-qualificação. Ao todo, o Governo pretende leiloar um total de 10 gigawatts a serem explorados sobre o mar, até 2030. Numa primeira fase concorrencial, o grupo de trabalho recomendou ao Governo que fossem licitados 3,5 GW.

Os 10 GW estão distribuídos geograficamente da seguinte forma: Viana de Castelo divide-se em dois lotes: o Norte de Viana do Castelo terá uma capacidade de exploração de 1,09 GW e o Sul do distrito de 1,03 GW, acumulando um total de 2,1 GW. A região de Leixões colocará a concurso um total de 2 GW, e na Ericeira a capacidade será de 0,5 GW. Na Figueira da Foz deverão ser colocados a concurso 4 GW e em Sines a capacidade é de 1,5 GW.