Um terço dos estagiários não são remunerados, o que pode agravar desigualdade

Há cada vez mais jovens europeus a fazerem estágios antes de encontrarem o primeiro emprego, mas um terço deles ainda não são remunerados, o que pode agravar as desigualdades. O alerta foi dado esta terça-feira pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE), num documento em que analisa a situação geral dos estágios na União Europeia, bem como o seu financiamento e regulamentação nos 27 Estados-membros.

“Os inquéritos indicam que atualmente cerca de um terços dos estagiários no mercado de trabalho não são remunerados. Este é um problema para os jovens, que se veem obrigados a recusar um estágio por não terem condições financeiras para o fazer, e pode dificultar aos jovens desfavorecidos a encontrarem um primeiro emprego”, sublinha o TCE.

Não há estatísticas oficiais sobre esta questão, mas o Tribunal de Contas Europeu estima que todos os anos 3,7 milhões de jovens da União Europeia façam estágios, sendo que a percentagem de jovens que tiveram esse tipo de experiência de trabalho “aumentou muito na última década“.

“No entanto, para os estágios serem úteis, é preciso garantir que têm qualidade e os estagiários não substituem trabalhadores habituais“, alerta o TCE. E lembra que em 2014 o Conselho da União Europeia recomendou aos Estados-membros que aplicassem uma série de normas mínimas para assegurar a qualidade dos estágios (como um contrato escrito, objetivos de aprendizagem e duração razoável).

Ora, se os estágios tiverem qualidade, tendem a “levar a resultados positivos em termos de emprego“, o que é “particularmente importante”, uma vez que os jovens são “os mais afetados pelo desemprego”.

A propósito, o TCE assinala que cerca de dois terços dos estagiários encontraram emprego nos seis meses seguintes a terminarem o estágio.

No entanto, a União Europeia não tem regras uniformes para os estágios (até a sua definição “varia muito” entre países, sendo que 16 dos Estados-membros nem têm uma definição jurídica), o que dificulta a recolha de dados fiáveis e, consequentemente, a criação de políticas adequadas.

Também em Portugal os estágios têm ganhado terreno, sendo que o Instituto do Emprego e Formação Profissional a disponibiliza vários apoios nesse sentido.