Ao contrário de Portugal, Governo espanhol recusa aplicar restrições Huawei

O Governo espanhol diz que não está a preparar nenhuma lista de fornecedores de alto risco para as redes de telecomunicações, nem planeia fazê-lo, apesar das recomendações da Comissão Europeia nesse sentido – e ao contrário do que foi feito em Portugal, onde empresas chinesas como a Huawei foram completamente banidas das redes 5G.

A posição foi assumida pelo ministro da Transição Digital e da Função Pública de Espanha, José Luis Ecrivá, em declarações citadas pelo El Mundo: “O Governo não tem nenhuma intenção de elaborar uma lista de fornecedores de alto risco, nem há nenhum marco europeu que assim o exija”, disse o governante, na semana em que acontece em Barcelona o Mobile World Congress, a maior conferência do mundo da indústria dos dispositivos móveis.

Além de notar que se trata de uma mudança no posicionamento por parte do Executivo espanhol, o jornal nota que ela acontece quatro dias depois da visita a Moncloa do ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, que foi tratado como um “parceiro estratégico” de Espanha.

No conjunto de recomendações que ficou conhecido por 5G Toolbox, a Comissão Europeia nunca se refere diretamente à Huawei ou às empresas chinesas, falando apenas em restrições a fornecedores de “alto risco”. Mas o pacote terá sido feito a pensar em fornecedores como a Huawei e a ZTE, que são vistas na Europa e nos EUA como um risco de cibersegurança, devido à proximidade ao regime de Pequim.

Aliás, o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, já fez referência direta à Huawei sugerindo que a tecnológica chinesa se enquadra nessa designação: “A Huawei — como mencionou — tem algumas partes de equipamento que não têm qualquer problema, mas outras podem ter algum problema”, afirmou em setembro.

A posição do Governo espanhol contrasta com a que foi seguida em Portugal. António Costa, atual primeiro-ministro em gestão, tinha-se manifestado contra restringir a Huawei em 2019. Contudo, há um ano, a Comissão de Avaliação de Segurança, inserida no Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, deliberou proibir as operadoras de usarem equipamentos de fornecedores de alto risco no 5G, nomeadamente empresas que tenham sede em países que não pertençam à NATO, entre outros critérios. A Huawei Portugal decidiu impugnar em tribunal a deliberação.