Exclusivo António Lobo Xavier deixa a Morais Leitão para ser chairman da EDP

Renúncia do advogado à sociedade cumpre regras de governação sobre conflito de interesses. A Morais Leitão é um escritório que presta serviços jurídicos à EDP.

António Lobo Xavier à chegada para a reunião do Conselho de Estado, no Palácio da Cidadela em Cascais, 03 de novembro de 2021. RODRIGO ANTUNES/LUSA

António Lobo Xavier vai deixar a Morais Leitão (ML), a sociedade de advogados de que é sócio desde 2006, para assumir o cargo de presidente do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da EDP. Desta forma, o advogado e conselheiro de Estado elimina qualquer tipo de conflito de interesses, à luz da lei e dos próprios estatutos da EDP, entre os serviços jurídicos prestados pela sociedade de advogados e as suas novas funções na elétrica.

Tal como o ECO avançou em exclusivo, António Lobo Xavier é o nome escolhido pelos principais acionistas da EDP para suceder a João Talone na presidência do Conselho Geral de Supervisão, o órgão de fiscalização da comissão executiva. Contactada pelo ECO, a Morais Leitão confirma que o advogado “apresentou a renúncia a sócio, e consequentemente cessará a sua atividade profissional na ML“.

Os acionistas da EDP, recorde-se, contrataram uma consultora internacional para os assessorar na escolha do presidente (chairman) do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) que apresentarão à Assembleia Geral eletiva de 10 de abril. Ainda assim, o nome do advogado não terá sido indicado pela consultora, mas apareceu por uma fonte terceira (não identificada) e acabou por convencer o acionista chinês e espanhol. A lista terá de ser divulgada publicamente até ao dia 11 de março, um mês antes da reunião de acionistas e terá outros nomes novos, além do presidente, que conta para a quota de membros não executivos independentes.

António Lobo Xavier é vice-presidente não executivo do BPI (também é membro não executivo de outras quatro empresas, nomeadamente a NOS). Foi responsável por diversas operações de reorganização e de reestruturação, fusões e aquisições envolvendo questões relacionadas com a dupla tributação, IVA e IRC. E é também conselheiro de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa.

Como advogado, nos últimos anos, tem-se dedicado ao planeamento sucessório para acionistas de várias empresas, bem como colaborado na organização e gestão dos respetivos “family offices”. Intervém ativamente em variadas arbitragens, nomeadamente como árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa. Em 1989, fundou a Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres, Lobo Xavier e Associados – Sociedade de Advogados –, tendo sido sócio da mesma até à sua fusão com a Morais Leitão, Galvão Teles Soares da Silva & Associados, em 2006.

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