Genéricos voltam a bater recorde com poupança de 580 milhões em 2023

No ano passado, os medicamentos genéricos vendidos nas farmácias permitiram poupar mais de 580 milhões de euros ao Estado e às famílias, o que representa um aumento de 14% face aos 509 milhões de euros alcançados em 2022, de acordo com os dados da APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares e pela Associação Nacional de Farmácias (ANF). Este montante está a aumentar há seis anos consecutivos.

Em comunicado conjunto, estas associações revelam que, só em 2023, os medicamentos genéricos “permitiram alocar à saúde um financiamento superior a 580 milhões de euros”, isto é, “mais 71,6 milhões do que em 2022, o que corresponde a um crescimento de 14,1%”. Contas feitas, “a cada segundo que passa” os medicamentos genéricos geram “um valor de 18,42 euros às famílias portuguesas e ao Estado nas farmácias comunitárias”.

^{Fonte: CEFAR - ANF}

Este é, aliás, o montante mais elevado nos 13 anos de monitorização, que está a subir consecutivamente desde 2018. Entre 2011 e 2013, os medicamentos genéricos já permitiram poupar 5.860 milhões de euros ao Estado e às famílias, permitindo “libertar recursos”.

Já nos últimos 21 anos, a poupança é superior a sete mil milhões de euros, de acordo com os cálculos da IQVIA e da ANF-Cefar, o equivalente ao custo total da linha ferroviária de alta velocidade Lisboa-Galiza. Só este ano, o contador online estima que tenham sido já poupados mais de 83 milhões de euros.

“Estas terapêuticas mais custo-efetivas garantem o maior acesso à saúde, aumentam o acesso à inovação e contribuem para a redução das desigualdades sociais, assim como permitem a prevenção da doença e o aumento da esperança média de vida”, realça a presidente da APOGEN, citada na nota de imprensa. Maria do Carmo Neves nota ainda que o “valor gerado, ano após ano, reflete o papel destas alternativas terapêuticas na economia, na saúde e na coesão social”, numa altura em que a despesa do Estado com medicamentos tem uma tendência crescente.

Também a presidente da ANF elogia esta tendência de crescimento, realçando que os medicamentos genéricos já ultrapassaram a barreira dos 50% na quota de mercado. Ainda assim, Ema Paulino diz que se pode “fazer mais”, pelo que defende que é “essencial que se proceda à revisão do modelo de incentivos à dispensa de medicamentos genéricos às farmácias, através da atualização dos critérios do regime vigente”.

Tal como aconteceu no ano passado, este ano o Governo voltou a rever o preço dos medicamentos, cujos preços entram em vigor esta sexta-feira. No que diz respeito aos medicamentos genéricos ficou definido que estes “ficam isentos da aplicação do regime de revisão anual de preços”, à exceção dos que têm um PVP igual ou inferior a dez euros (que podem aumentar até 3,5%, tal como os de fabricante), bem como dos que têm um PVP igual ou superior a 16 euros “e que seja superior ao preço máximo do medicamento de referência resultante da revisão anual de preços de 2024″ ou do aumento de 3,5%, segundo a portaria do Executivo. Em todo o caso, o preço dos medicamentos genéricos “não pode ultrapassar o preço máximo do medicamento de referência”.

Por outro lado, esta sexta-feira também entram em vigor as novas regras sobre as informações que devem constar nas faturas ou recibos dos medicamentos vendidos pelas farmácias. De recordar que o ano passado foi marcado por algumas ruturas de stock de medicamentos, quer no mercado nacional, quer a nível europeu, e a indústria farmacêutica tem vindo a queixar-se dos elevados custos de produção. Ao ECO, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos alertou que as falhas ou ruturas de stock não têm uma causa única, sendo provocadas por diversos fatores, nomeadamente o facto de, em alguns casos, o preço do medicamento não compensar o aumento dos custos de produção, o que leva à “a sua inviabilidade comercial”.