Coberturas de seguro a navios russos colocam em risco países costeiros

Os navios petroleiros russos recorrem a seguros que podem ser facilmente anulados em caso de desastre para contornarem as sanções dos países ocidentais. Segundo o que apurou o Financial Times e o Danwatch, a aquisição pelos navios da “frota negra” russa de contratos de seguro que podem ser facilmente cancelados e não ter os sinistros cobertos, oferecidos pela seguradora russa Ingosstrakh expõe os estados costeiros da Europa e da Ásia a riscos de enormes custos (financeiros e ecológicos) em caso de derrame.

A “frota negra” são navios cuja propriedade e controlo são ocultados através de jurisdições secretas criadas pelo governo russo para contornar as sanções ocidentais e vender petróleo acima do limite máximo imposto de 60 dólares por barril. Segundo a Escola de Economia de Kiev, mais de 90% do petróleo russo exportado do Báltico foi vendido acima do preço máximo.

Para os navios poderem atracar e ter acesso aos portos e outras instalações têm que provar que têm cobertura de seguro adequada face a derrames. Nesse sentido, a russa Ingosstrakh oferece a cobertura essencial para os navios russos conseguirem entrar em portos internacionais, mas as suas exclusões invalidam as queixas que podem envolver a maior parte dos navios que transportam petróleo russo. Aliás, se um navio vender petróleo acima do valor imposto pelas sanções pode não ser coberto em caso de acidente e ter o seu contrato cancelado. Nesse sentido, um representante da seguradora disse que em caso de derrame, a resposta da seguradora “não seria diferente de qualquer das seguradoras internacionais” e que a “Ingosstrakh não tolera esse tipo de comportamento pelos clientes”.

Importa salientar que a seguradora russa era parcialmente controlada pela Generali, mas a participação da italiana foi “congelada” após a invasão à Ucrânia. Nesse sentido, a Generali não desempenha qualquer papel na gestão da Ingosstrakh.

O especialista em petróleo de Harvard, Craig Kennedy, disse que vários países costeiros não estão a utilizar todos os seus direitos ao abrigo do direito marítimo para se protegerem contra navios com seguro insuficiente, “se houver um derrame, os eleitores vão exigir saber porque é que os seus governos não fizeram mais”.