Marcelo deve dissolver Parlamento da Madeira na próxima semana

O Presidente da República tem em cima da mesa a dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira na próxima semana, o que resultará em eleições na região, sendo 26 de maio a data mais provável para a ida às urnas, antes das europeias. O anúncio do chefe de Estado acontecerá depois de 24 de março, quando termina o prazo de seis meses após a ida às urnas dos madeirenses.

Segundo o Expresso, a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a Madeira acontecerá ainda antes de dar posse ao futuro Governo liderado por Luís Montenegro, o que deverá acontecer entre os dias 2 e 5 de abril, depois da Páscoa.

O Governo regional da Madeira está em gestão desde 29 de janeiro, depois de Miguel Albuquerque ter pedido a demissão ao representante da República na Madeira, Ireneu Barreto, na sequência de buscas da PJ no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

E depois de reunir com o chefe de Estado, em Lisboa, Ireneu Barreto anunciou que o Governo Regional iria ficar em gestão até decisão de Marcelo Rebelo de Sousa que, à data, estava impedido de usara bomba atómica na região. “A nomeação de um Governo Regional, que, embora tivesse eventual suporte parlamentar, não teria aquele que lhe advém do sufrágio eleitoral, e deixaria o mesmo inevitavelmente sujeito a poder vir a ser, a breve trecho, demitido no seguimento de uma dissolução da Assembleia Legislativa”, alertou Ireneu Barreto.

Perante este cenário, o Expresso escreve que Marcelo Rebelo de Sousa deverá ouvir os partidos regionais e o Conselho de Estado no início da próxima semana. Só depois de terminar este processo, o chefe de Estado dará posse ao novo Governo da Aliança Democrática.