UE quer multar plataformas que não combatam desinformação eleitoral de forma eficiente

Algumas redes sociais como o TikTok, X, Snapchat, YouTube ou Facebook vão estar sujeitas a multas por parte da União Europeia (UE) caso não desenvolvam esforços eficientes e adequados no combate à desinformação de âmbito eleitoral, avança o Financial Times (FT).

Bruxelas tenta assim implementar aquele que é o seu primeiro regime vinculativo de combate à desinformação eleitoral, cujas orientações devem ser adotadas pela Comissão Europeia já a partir da próxima semana, refere o jornal britânico, citando fontes familiarizadas com o processo.

Segundo as exigências a entrar em vigor, as plataformas que não consigam combater adequadamente a desinformação podem arriscar-se a multas de até 6% do seu volume de negócios global.

Tendo em conta a aproximação das eleições europeias, que decorrem em junho, os altos quadros europeus mostram-se especialmente preocupados com potenciais ataques e interferências por parte da Rússia, refere o FT.

Segundo o jornal, a UE espera que não só as plataformas de redes sociais mas também os motores de busca criem equipas dedicadas ao escrutínio dos riscos de desinformação online em 23 línguas diferentes, segundo duas “pessoas familiares com as diretrizes”. Além disso, estas plataformas têm de demonstrar que estão a trabalhar em estreita colaboração com agentes de segurança cibernética dos 27 Estados-membros da UE.

“As plataformas de redes sociais precisam de mostrar que estão a cumprir ou explicar o que estão a fazer para mitigar os riscos. Se não explicarem, emitimos uma multa”, disse um funcionário da UE, citado pelo FT.

A notícia surge pouco tempo depois do Parlamento Europeu também ter aprovado um regulamento para que a propaganda política seja mais transparente e segura. Aprovada no final de fevereiro, esta regulamentação tem por objetivo reforçar a integridade das campanhas eleitorais assim como combater a desinformação e interferências estrangeiras.

A proposta aprovada vai introduzir uma regulamentação comum para a propaganda política patrocinada, tanto para ambientes online como offline no período que antecede as eleições e entre as eleições.