Economistas apontam para excedente orçamental em torno de 1% em 2023

Portugal deverá ter alcançado, no ano passado, um excedente orçamental em torno de 1% do PIB, o melhor saldo registado em democracia, segundo os economistas consultados pela Lusa.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga na segunda-feira o saldo orçamental de 2023, bem como uma série de indicadores, que incluem a poupança das famílias.

Segundo os economistas consultados pela Lusa, o excedente em contas nacionais deverá situar-se entre 1% e 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), superando assim as estimativas de 0,8% inscritas no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

“Em percentagem do PIB nominal pode ficar em torno de 1%. O orçamento de estado para 2023 tinha uma orientação para a política fiscal genericamente neutra, porém a inflação invulgarmente elevada ajudou as receitas nominais, nomeadamente em impostos como o IVA, bem mais do que as despesas”, antecipa o coordenador do NECEP — Católica-Lisbon Forecasting Lab, João Borges de Assunção.

Por seu lado, o diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade, Pedro Braz Teixeira, aponta para saldo entre 1% a 1,5% do PIB.

O economista recorda que, em contabilidade pública, o excedente alcançou 1,6% do PIB (4.330 milhões de euros em 2023), com “a receita fiscal muito acima do orçamentado (cresceu 11,8% quando se projetava 2,7%) e o investimento público muito inferior ao previsto (menos 2.562 milhões de euros, 1,0% do PIB)”.

Entre as principais instituições nacionais e internacionais económicas, o Banco de Portugal prevê um excedente de 1,1%, o Conselho das Finanças Públicas de 1%, a Comissão Europeia de 0,8%, enquanto o Fundo Monetário Internacional apontava 0,2%.

Dentro do governo demissionário também se admite que o excedente tenha superado a estimativa de 0,8%.

A concretizarem-se as previsões dos economistas, o excedente de 2023 irá sagrar-se como o maior registado até à data em democracia, superando o de 0,1% alcançado pelo antigo ministro das Finanças socialista e atual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, em 2019.

Em 2022, Portugal registou um défice de 0,3% (um resultado melhor do que o previsto, já que a meta oficial do Ministério das Finanças era um défice de 1,9% do PIB).