Faltam trabalhadores ao Fisco, mas campanha de IRS não deverá ser afetada

A falta de trabalhadores na Autoridade Tributária (AT) não deverá prejudicar a campanha de IRS, que arranca já na próxima segunda-feira. A projeção é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (SIT), que, em declarações ao ECO, avisa que os contribuintes devem evitar entregar as declarações nos primeiros e últimos momentos, isto é, logo no dia 1 de abril e no dia 30 de junho.

A escassez de mãos no Fisco não é um problema propriamente novo, mas vem subindo de tom. Tanto que, conforme noticiou o ECO, a Autoridade Tributária passou mesmo a admitir aos contribuintes, numa mensagem automática, que as respostas podem demorar “mais tempo do que o previsto ou desejado”, nomeadamente, por falta de trabalhadores.

“Não é muito normal na nossa administração admitir publicamente este tipo de problema“, assinala o presidente do SIT, que defende, porém, que “há muito tempo” que esta situação já devia ter sido reconhecida. “A AT tem uma escassez de recursos humanos tão grande que, nalgum momento, o problema tinha de vir à tona“, acrescenta Gonçalo Rodrigues.

Segundo relata o sindicalista, o problema só não é mais grave porque têm sido deslocados trabalhadores entre vários serviços “para tapar buracos no apoio às famílias e empresas“. Por exemplo, trabalhadores da área da inspeção estão a ser deslocados para a área do atendimento telefónico, para garantir que esse serviço continua a dar resposta aos contribuintes portugueses.

Apesar deste cenário difícil, o presidente do STI não antecipa problemas no que diz respeito à campanha de IRS, que arranca na próxima semana, tendo em conta que a entrega da Modelo 3 já é feita obrigatoriamente pela via digital. “Não acho que o IRS seja o problema”, sublinha o sindicalista.

Ainda assim, recomenda que os contribuintes que evitem entregar as suas declarações no arranque da campanha. Um conselho que é regularmente dado por fiscalistas, uma vez que o sistema informático do Fisco tende a falhar nesses momentos, com a elevada adesão dos portugueses.

Em contraste com o cenário de relativa tranquilidade esperado quanto ao IRS, Gonçalo Rodrigues teme que as filas para os números de contribuintes para não residentes se agravem, nos próximos tempos, por efeito da escassez de trabalhadores. “Há duas ou três semanas, enviaram-me uma foto e parecia a entrada de um estádio de futebol”, conta o representante dos funcionários dos impostos.

Piorar antes de melhorar

Para resolver a escassez de recursos humanos na Autoridade Tributária, o presidente do STI sugere a abertura de concursos para as carreiras especiais. “Uma das soluções seria contratar milhares de pessoas”, salienta o sindicalista, que detalha que são necessários, pelo menos, 2.000 novos trabalhadores.

Mas “tudo depende do que se quer fazer”, isto é, se o Governo pretende que a AT faça um atendimento “de toda a gente que se dirige aos serviços”, são precisas muitas mãos. “Mas há outras hipóteses. Por exemplo, os serviços de menor complexidade podiam ser feitos por uma carreira de apoio à inspeção ou mesmo por carreiras gerais“, sugere Gonçalo Rodrigues.

Por outro lado, mesmo havendo abertura para recrutar mais mãos, o problema não seria imediatamente resolvido, considerando a complexidade das matérias tratadas pelo Fisco. “Não conseguimos formar um inspetor em três meses. Na área da gestão tributária, também não é em seis ou sete meses que se formam as pessoas”, entende o presidente do STI, que receia, portanto, que a situação ainda piore antes de melhorar.

Pior. Há muitos trabalhadores a saírem para a reforma sem conseguirem passar o seu conhecimento a funcionários mais jovens. “Esse conhecimento está a perder-se e isso não se recupera do dia para a noite. Estamos muito envelhecidos na AT e não vai ser fácil dar a volta”, observa o sindicalista.