Francisco Assis ganha segunda votação para presidente da AR. Mas tem de disputar nova volta com Aguiar-Branco

A Assembleia da República continua sem presidente eleito. Os 230 deputados, que tomaram posse esta terça-feira para a XVI Legislatura, ficaram sem eleger qualquer um dos três candidatos que se apresentaram na corrida durante a segunda votação.

Entre os 229 votos da segunda sessão da ida à urna, Francisco Assis, proposto pelo PS, venceu com 90 votos e José Pedro Aguiar-Branco, candidato da AD, colheu 88 votos. Já Manuela Tender do Chega arrecadou 49 votos. Houve dois votos em branco.

Desta forma, o Parlamento vai realizar imediatamente uma segunda volta com os dois nomes mais votados, Aguiar-Branco e Assis. O regimento é claro quando diz que “é eleito Presidente da Assembleia da República o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos Deputados em efetividade de funções”.

E, “se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura.” Se, nesse caso, diz o mesmo regimento “nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo.”

Para que o presidente da AR seja eleito tem de colher os votos favoráveis de, pelo menos, 116 parlamentares.

Na primeira votação, o único candidato a sucessor de Augusto Santos Silva foi o deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco, ex-ministro da Defesa de Passos Coelho, que falhou a eleição com 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos.

Perante este resultado, o líder parlamentar dos social-democratas, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou que o partido iria retirar a candidatura de Aguiar-Branco. Mais tarde, depois de o PS anunciar que ia avançar com a proposta de Assis, Aguiar-Branco recuou e anunciou que iria “apresentar novamente” a sua candidatura em nome do “interesse nacional”.