Faculdade de Direito de Lisboa discute Intermediação Financeira

O Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove, entre o dia 3 de maio e 8 de junho deste ano de 2024, o I Curso Intensivo de Intermediação Financeira que decorre por videoconferência às sextas-feiras e sábados, conforme o programa já disponível no site do CIDP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O curso é coordenado pelos professores A. Barreto Menezes Cordeiro e Paula Costa e Silva e pelos assistentes convidados Miguel Brito Bastos e Ana Alves Leal.

“Os intermediários financeiros desempenham um papel central no funcionamento dos mercados de capitais contemporâneos. Atuam como elo entre a oferta – os emitentes – e a procura – os investidores – e assumem-se como participantes ativos dos mercados, quer concebendo novos produtos financeiros, quer investindo a título próprio, conforme consta na informação sobre o curso”, segundo comunicado enviado às redações.

“As recentes crises financeiras vieram evidenciar outro papel dos intermediários financeiros, enquanto guardiões do correto funcionamento dos mercados. Eles representam, assim, uma primeira linha de defesa contra riscos sistémicos. Esta função, reconhecida pelo legislador europeu, espoletou uma densa e intrincada produção legislativa que visa proteger os clientes dos intermediários financeiros (especialmente, investidores não profissionais) e a integridade dos mercados de capitais”, acrescenta o comunicado.

O CIDP, reunindo investigadores, advogados e supervisores, disponibiliza a todos os interessados o primeiro Curso, de matriz jurídica, inteiramente dedicado aos intermediários financeiros, abrangendo as diferentes facetas e dimensões do seu estatuto e atividade. Destina-se a todos os intermediários financeiros e/ou seus colaboradores (com ou sem formação jurídica), reguladores, magistrados, e outros juristas e profissionais familiarizados com os mercados financeiros, que pretendam atualizar ou aprofundar os seus conhecimentos. Pode também ser frequentado por alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento. A candidatura pode ser feita até dia 2 de maio.

A intermediação financeira foi o primeiro tema da rubrica Notas a Direito publicada mensalmente no site da Menezes e assinada por A. Barreto Menezes Cordeiro.