Reclamações sobre crédito da casa mais do que duplicam em 2023

Num ano que voltou a ser marcado pelas elevadas taxas de juro, as famílias reclamaram como nunca junto dos bancos por conta do crédito à habitação. Em 2023, chegaram ao Banco de Portugal quase 5.000 reclamações por causa do empréstimo da casa, mais do dobro do ano anterior.

O supervisor explica que este aumento se deveu sobretudo ao “elevado número” de reclamações relacionadas com o exercício do direito ao reembolso antecipado do empréstimo e também com a implementação das medidas de mitigação do impacto da subida das taxas de juro introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 80-A/2022, que agilizou o regime de prevenção do incumprimento.

Não foi apenas o crédito da casa que contribuiu para o disparo histórico do número de reclamações dos clientes bancários no ano passado. O Banco de Portugal recebeu 26.976 reclamações em 2023, traduzindo um aumento de 24% em relação ao ano anterior.

O aumento das queixas na banca “foi impulsionado, sobretudo, por razões de natureza estrutural, onde se inclui, nomeadamente, o crescimento das reclamações sobre a qualidade da informação reportada à Central de Responsabilidades de Crédito (CRC) e os riscos de fraude associados à progressiva digitalização dos produtos e serviços bancários de retalho”.

A CRC centraliza todas as operações de crédito e é onde os bancos reportam as situações de incumprimento nos empréstimos, uma situação para a qual as famílias têm dado mais atenção nos últimos anos por conta do aperto financeiro que estão a sentir devido ao aumento dos juros e do custo de vida.

O Banco de Portugal sublinha ainda que “alguns fatores de natureza conjuntural” contribuíram para o aumento significativo do número de reclamações, “nomeadamente os que se prendem com a implementação das medidas temporárias adotadas para mitigar o impacto do aumento das taxas de juro nos mutuários de crédito à habitação, embora o seu contributo seja menor”.

No topo das reclamações continuaram as matérias Crédito aos consumidores e Depósitos bancários, que concentraram 7.269 queixas (+23,3%) e 6.998 queixas (7,6%), respetivamente.

Segundo o supervisor, foram encerradas 24.707 reclamações no ano passado, tendo sido detetadas irregularidades em 883 reclamações, correspondendo 3,6% do total das queixas encerradas.

Entre as instituições mais reclamadas encontra-se o BNI Europa nas contas bancárias (com 1,95 queixas por mil contas à ordem, cinco vezes mais do que a média do sistema), o CA Auto Bank no crédito aos consumidores (com 3,59 queixas por mil contratos de crédito ao consumo, seis vezes mais do que a média do sistema) e o Banco CTT no crédito à habitação (com 13,2 queixas por mil contratos de crédito da casa, mais de cinco vezes mais do que a média do sistema).