Só quatro países da UE tiveram excedente em 2023. Portugal foi um deles

Apenas quatro Estados-membros da União Europeia registaram um excedente orçamental no ano passado, sendo que Portugal — com um saldo positivo de 1,2% do PIB — foi um deles. A média da Zona Euro foi de um défice de 3,6% do PIB, uma redução face aos 3,7% registados em 2022.

Já na União Europeia, o défice aumentou de 3,4% para 3,5% do PIB. Só Chipre e Dinamarca (ambos com um saldo de 3,1%), Irlanda (+1,7%) e Portugal (+1,2%) reportaram um excedente.

Entre os Estados-membros da UE, “os défices mais elevados foram registados em Itália (-7,4%), Hungria (-6,7%) e Roménia (-6,6%)”, indica o Eurostat.

Segundo o gabinete de estatística europeu, 11 Estados-membros registaram défices superiores a 3% do PIB — o limite definido nas regras orçamentais da União Europeia. Estas regras foram revistas, sendo que o voto final sobre as mudanças tem lugar esta semana no Parlamento Europeu, mantendo as metas para a dívida e défice, mas permitindo maior flexibilidade e objetivos específicos para cada país.

Em 2023, a despesa pública na Zona Euro foi equivalente a 50,0% do PIB e a receita pública a 46,4%. Os números para a UE foram de 49,4% e 45,9%, respetivamente.

Já o rácio da dívida pública diminuiu de 90,8% no final de 2022 para 88,6% no final de 2023 na Zona Euro, enquanto na UE recuou de 83,4% para 81,7%.

Portugal com défice no 4º trimestre apesar de brilharete de Medina

Portugal fechou o ano com um excedente histórico alcançado por Fernando Medina, mas os dados trimestrais mostram que no último trimestre se registou um saldo orçamental negativo de 1,6% do PIB.

Olhando para os dados do Instituto Nacional de Estatística, em contabilidade nacional, é possível perceber que o saldo das Administrações Públicas no quarto trimestre de 2023 atingiu -3 211,7 milhões de euros. A despesa representou 50,1% do PIB (41,4% no terceiro trimestre), acima das receitas de 45,4% (49,1% no terceiro trimestre).

Face ao mesmo período do ano anterior, o INE destacou o “aumento das despesas com pessoal (7,9%), dos encargos com juros (26,8%), do consumo intermédio (4,4%) e da outra despesa corrente (7,9%)”. Salientou ainda que a despesa de capital aumentou 2,8%, “em resultado do crescimento de 26,3% do investimento e da diminuição de 16,4% da outra despesa de capital”.

Este desempenho nos últimos três meses do ano não comprometeu, no entanto, o resultado anual que foi de um excedente de 1,2% do PIB.

(Notícia atualizada às 11h)