CCDR Algarve destina 175.000 euros para apoio a agentes culturais não profissionais

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve abriu candidaturas para o apoio a agentes culturais não profissionais da região, disponibilizando um montante de 175.000 euros para financiar iniciativas culturais em 2024. “Decorre até 24 de maio de 2024 o período de submissão de candidaturas ao programa de apoio a iniciativas culturais de caráter não profissional, nas áreas criação/produção e programação/circulação”, informou a CCDR do Algarve num comunicado esta terça-feira.

O organismo regional algarvio esclareceu que as candidaturas podem ser submetidas por “todos os agentes culturais sediados na região do Algarve, entidades coletivas sem fins lucrativos, de caráter não profissional, formalmente constituídas à data da abertura das candidaturas”. É preciso também que as entidades concorrentes, “no ano civil da respetiva candidatura – no caso o ano de 2024 –, não beneficiem dos apoios sustentados (bienais ou quadrienais) da área governativa da Cultura”, frisou a CCDR.

“Para efeitos de apresentação de candidaturas estabelecem-se quatro áreas de apoio, independentemente da área ou expressão cultural ou artística contemplada: criação/produção, programação/circulação’, apoio ao associativismo e protocolos”, referiu o organismo que tutela a Cultura no distrito de Faro. A CCDR do Algarve, que integrou os serviços desconcentrados pelo Estado na área da Cultura e assegura o apoio às iniciativas culturais de caráter não profissional na região, salientou que este apoio é “anual” e será atribuído sob “a forma de comparticipação a fundo perdido”.

“O montante alocado ao programa de apoio é de 175.500 euros, suportado pelo orçamento alocado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P., por transferência da área governativa da Cultura”, contabilizou. O organismo regional destacou também que, no contrato programa estabelecido com o Governo na área da Cultura, foram estabelecidos “indicadores” que se vão “implementar em articulação com os municípios, as diversas entidades da administração pública e os agentes culturais da região”.

Entre esses indicadores estão, enumerou, o aumento de visitantes de museus na região de 586.334 para 644.967 visitantes por ano, assim como a realização de mais espetáculos ao vivo na região, que passaram de 1.415 para 1.557 espetáculos por ano. Estão também previstas, “até 2029, seis intervenções em património cultural na região com fundos europeus” e o “cumprimento das normas legais na emissão de pareceres e na realização de ações de fiscalização e acompanhamento de trabalhos arqueológicos”, acrescentou.