Caso EDP: “Acusação é uma galinha moribunda”, diz defesa de Pinho

Nas alegações finais da defesa de Manuel Pinho esta terça-feira, o advogado Ricardo Sá Fernandes considerou que “esta acusação é uma galinha moribunda à espera de que um tribunal justo lhe dê a estocada final”, avança o JN. Na segunda-feira, Ministério Público (MP) pediu uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.

“O senhor procurador olha para esta acusação e vê um cisne branco a voar, mas é uma galinha moribunda e temos de a enterrar”, disse o advogado.

Para o MP, “uma pena final não inferior a nove anos de prisão será adequada à censura dos crimes“. A moldura penal final foi definida após o procurador indicar as penas parcelares para cada um dos crimes imputados, designadamente, seis anos de prisão por corrupção (de titular de cargo político), três anos pelo outro crime de corrupção, dois anos de pena por fraude fiscal e, finalmente, três a quatro anos por branqueamento de capitais.

Para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva, enquanto para a mulher do ex-governante, Alexandra Pinho, foi defendida a aplicação de uma pena de quatro anos, suspensa na execução.

Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal. A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.