Hoje nas notícias: Pensões, OE2025 e portos

O pagamento das pensões em junho será feito no dia 7, antes das eleições europeias. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pressiona o PS a aprovar o Orçamento do Estado de 2025. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Pensões de junho pagas antes das eleições europeias

O pagamento das pensões em junho será feito no dia 7, segundo o Ministério da Segurança Social. A antecipação num dia face ao prazo normal é justificada pelo fim de semana prolongado, devido ao feriado de 10 de junho, que este ano calha numa segunda-feira. Os pensionistas vão assim receber antes das eleições europeias, agendadas para 9 do próximo mês. Regra geral as pensões são pagas no dia 8 de cada mês, exceto se coincidir com dias de fim de semana ou feriado. Nesses casos, o pagamento pode ser antecipado ou adiado para o dia útil anterior ou a seguir.

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Marcelo pressiona PS a aprovar Orçamento do Estado para 2025

O Presidente da República constatou, durante o almoço das comemorações dos 40 anos da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, que os autarcas socialistas, em particular, mas também os do PSD, estão preocupados com “a consequência fatal para os fundos europeus” caso o PS chumbe o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). No caso de o documento ser chumbado, abrir-se-á inevitavelmente “uma crise política” nacional — isto é, novas eleições legislativas antecipadas no final do ano — e irá “estragar por completo” o próximo ano, que será decisivo na aplicação, por exemplo, do PRR e também do Portugal2030. Além disso, criaria dificuldades “adicionais” aos autarcas e ao que está a ser executado ou planeado executar em centenas de concelhos, em pleno ano de eleições autárquicas.

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Portos de Lisboa e Sines crescem com crise no mar Vermelho

A crise no transporte marítimo mundial devido aos ataques dos rebeldes huthis a navios comerciais no mar Vermelho está a ter um impacto positivo nos portos portugueses de Sines e de Lisboa. De acordo com dados da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, ambos registaram crescimentos de mais de 20% na carga movimentada nos primeiros dois meses deste ano face ao mesmo período de 2023, beneficiando da necessidade dos armadores recorrerem à rota do cabo da Boa Esperança para ligar a Ásia à Europa.

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Quebra na venda de casas ameaça contas das câmaras

A tendência de crescimento da receita do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT), que se verificava desde a pandemia, inverteu-se em 2023. No primeiro trimestre deste ano, a situação agravou-se, com a receita do imposto a baixar 10%, ou 44 milhões de euros, devido à quebra na venda de casas. Só no ano passado o número de habitações transacionadas caiu 18%, sendo que o peso do IMT na receita das autarquias diminuiu de 18% em 2022 para 17% em 2023.

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CIP pede “unanimidade nacional” no IRC para atrair investimento

O presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal destaca a importância do IRC na competitividade das empresas nacionais, pedindo “unanimidade nacional” nesta matéria. Em referência a um estudo recente da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) sobre um impulso dado ao crescimento com uma redução da taxa efetiva em 7,5 pontos percentuais, Armindo Monteiro considera que este “demonstra de forma inequívoca aquilo que tem sido o posicionamento da CIP” sobre o imposto.

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