Dos cargos de topo à adesão da Ucrânia. Os oito temas na agenda do Conselho Europeu

Será uma das cimeiras mais importantes para Portugal, desde logo, porque conta com um português como um dos protagonistas. António Costa será o nome indicado para liderar o Conselho Europeu nos próximos cinco anos, e tudo indica que será eleito de forma consensual. Entre os 27 Estados-membros, incluindo Portugal, o ex-primeiro-ministro é o nome mais forte para liderar os trabalhos da instituição na próxima legislatura, sucedendo a Charles Michel que esteve na posição por dois mandatos.

“A convicção [do Governo], é que a candidatura se irá consumar“, afirmou Luís Montenegro, esta quarta-feira, durante o debate quinzenal na Assembleia da República. “António Costa é o melhor socialista daqueles que estão com condições de ser candidatos” para presidir o Conselho Europeu, disse ainda o primeiro-ministro que irá representar Portugal neste encontro.

A eleição de Costa será também das mais fáceis. Para receber ‘luz verde’, o candidato português precisa não só de 55% dos Estados-membros, como também que esses países representem 65% da população na União Europeia.

O apoio de Espanha e Alemanha, dois dos países mais populosos da União Europeia (UE), esteve desde o início garantido uma vez que Pedro Sanchéz e Olaf Sholz fazem parte da família socialista da qual António Costa também faz parte, e são também os dois principais negociadores deste processo. França, que embora seja liderada pelo liberal Emmanuel Macron, também já se mostrou disponível para suportar a candidatura de António Costa.

O mesmo não se pode dizer de Itália, que conta com a conservadora Georgia Meloni como chefe do Governo que já se demonstrou descontente com o decorrer das negociações. Mas esta ausência não será crítica. À partida, os 12 líderes que integram o Partido Popular Europeu (PPE) no Conselho Europeu deverão subscrever à candidatura de António Costa. Estas três famílias políticas — das quais integram o PS, a Iniciativa Liberal e PSD e CDS, respetivamente — irão viabilizar a eleição para a presidência do Conselho Europeu, garantiu Luís Montenegro.

Em cima da mesa, será proposto também Kaja Kallas para alta representante da União Europeia (UE) para a política externa e simultaneamente vice-presidente da Comissão Europeia. Resta saber se o caminho estará seguro para a reeleição de Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão. Até ao momento, os socialistas ainda não formalizaram o apoio à candidata alemã e isso poderá ameaçar a recondução uma vez que, tanto no Conselho Europeu como no Parlamento, von der Leyen precisa de uma maioria a suportar a sua reeleição.

“Estão a decorrer negociações para os mais altos cargos. Não julgo que seja este o momento para dizer [se os socialistas apoiarão Von der Leyen]”, disse Ana Catarina Mendes, eurodeputada eleita pelo PS e a nova vice-presidente da bancada da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D).

E não será expectável que o façam, uma vez que Ursula von der Leyen, durante a campanha eleitoral, mostrou-se disponível para negociar com a bancada da extrema direita, em Estrasburgo, em particular os Conservadores e Reformistas Europeus. Esta abertura não agradou o S&D que consideram a direita mais extremada como uma “linha vermelha”.

Ucrânia, Gaza e segurança no topo da agenda

Mas a agenda do Conselho Europeu, que se estende entre 27 e 28 de junho, não estará apenas focada no próximo ciclo institucional. Os 27 Estados-membros, debaterão a Agenda Estratégica para 2024-2029, na qual serão definidas as as prioridades e as orientações estratégicas da UE para os próximos cinco anos, a adesão da Ucrânia à UE, a guerra no Médio Oriente, a segurança e defesa e a competitividade.

No tema da Ucrânia, os líderes europeus, que se mantêm fiel ao apoio ao país face à invasão da Rússia, irão abordar a trajetória para à adesão à UE, tal como já tinha sido proposto por Ursula von der Leyen e defendido por 12 Estados-membros, incluindo Portugal.

Em matéria de política externa, os 27 irão abordar também a eventual adesão da Moldávia à UE.

O conflito militar na Faixa de Gaza também será outro tema abordado, no qual os líderes europeus deverão voltar a apelar a um cessar-fogo imediato e a libertação de reféns. “É urgente e prioritário uma cessação das hostilidades. O Conselho Europeu vai instar o Hamas a proposta de cessar fogo”, esclareceu Luís Montenegro, durante o debate quinzenal.

Os trabalhos dos dirigentes da UE prosseguirão com um foco de aumentar as capacidades globais da UE em matéria de defesa. Neste contexto, analisarão as opções para mobilizar mais financiamento para a indústria europeia deste setor. Mas não só, haverá tempo para dar início ao processo da transposição do Pacto para as Migrações, aprovado em abril, durante a legislatura anterior do Parlamento Europeu. Estes dois temas serão os de maior foco em Bruxelas e irão testar as capacidades de negociação e costrução de consensos de António Costa.