Mês: Junho 2024

Energia

EDP fecha contrato no Canadá para vender energia armazenada em baterias

Novo contrato prevê a venda de energia pelo período de 20 anos à Ontario Independent Electricity System Operator. Início da operação previsto para 2027.

A EDP Renováveis assegurou um contrato de longo prazo no Canadá para a venda de energia, de capacidade e serviços conexos a partir de baterias.

O contrato prevê a venda de energia pelo período de 20 anos à Ontario Independent Electricity System Operator, a partir da instalação Edgeware BESS. Esta tem a capacidade de armazenar 300 megawatts-hora (MWh) de energia através de baterias.

O projeto está localizado na cidade de St. Thomas, no Ontário, e prevê-se o início da operação para 2027.

A EDPR já garantiu aproximadamente 10 gigawatts de adições de capacidade para o período de 2024 a 2026, mais de 70% do objetivo. A revisão do Plano Estratégico foi apresentada em maio de 2024, e a empresa afirma continuar “a reforçar o seu perfil de baixo risco e estratégia de crescimento”, sustentada no desenvolvimento de projetos “competitivos” e com visibilidade de longo prazo.

Na altura, a EDP anunciou uma “desaceleração do investimento” até 2026, colocando como objetivo para o horizonte entre 2024 e 2026 um investimento bruto de 17 mil milhões de euros.

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Seguradoras

Ageas em 2023: Lucros e negócios baixam, solidez reforçada

A quota de mercado do grupo no ramo vida caiu quase um ponto percentual mas foi reforçado no ramo Não Vida passando de 14,2% para 14,5%. Solidez melhorou para 268%, 60 pontos acima da média nacional.

O Grupo Ageas Portugal fechou 2023 com o resultado líquido operacional a cair 8,3% para 120 milhões de euros face ao ano anterior que registou 130 milhões, calculado a partir dos comunicados divulgado pela companhia. No mesmo sentido, o volume de negócios do grupo caiu de mais de 2 mil milhões para 1,8 mil milhões nos ramos Vida e Não Vida.

De acordo com o grupo, “ainda que o volume de negócios do Grupo Ageas Portugal tenha sofrido uma redução face ao ano anterior, os resultados asseguram uma forte consolidação e robustez financeira”.

Steven Braekeveldt, CEO do Grupo Ageas Portugal, aponta para a inflação, elevados níveis de taxa de juro, aliado ao contexto internacional de guerra na Europa e no Médio Oriente como principais obstáculos na recuperação do crescimento económico.

No entanto, o volume de negócios do ramo Não Vida do grupo alcançou, pela primeira vez, os mil milhões de euros, registando um crescimento de 13%. Acréscimo sustentado pela “maior participação vinda dos ramos de Saúde (15,7%), Automóvel (10,2%) e Incêndio Outros Danos (12,6%)”. “Para este crescimento, contribuiu o aumento de preços em algumas linhas de negócio, um dos fatores responsáveis por fazer face ao reforço da frequência de sinistros e dos custos dos prestadores.”.

No sentido oposto, o ramo Vida registou um decréscimo de cerca de 19% para 800 milhões de euros, empurrado pela menor venda de produtos unit link – contratos de seguros ligados a fundos de investimento. “No entanto, esta diminuição foi parcialmente compensada pelo crescimento nos produtos de capitalização, com destaque para os Planos Poupança Reforma”, refere.

Importa salientar que, de acordo com a Ageas Portugal, este ramo tinha registado uma quebra de 26% em 2022 face ao ano anterior “justificado pela conjuntura adversa, potenciada pelo efeito económico da inflação e da guerra da Ucrânia”.

Nesse sentido, a quota de mercado do grupo no ramo vida caiu quase um ponto percentual (dos 17,1% em 2022 para 16,2% em 2023), mas reforçou a quota de mercado do ramo Não Vida passando de 14,2% para 14,5%.

Para Steven Braekeveldt, CEO do Grupo Ageas Portugal “o ano de 2023, à semelhança do que já tínhamos antecipado, foi um período particularmente complexo com consequências significativas ao nível económico e social. Embora tenhamos conseguido, enquanto grupo segurador, manter a solidez financeira – e ainda aumentar a nossa oferta com o lançamento de mais uma marca, a Livo -, a permanência de um contexto de pressão inflacionista, de níveis elevados de taxas de juro, aliado a um contexto internacional de guerra na Europa e no Médio Oriente, não permitiu a tão esperada recuperação do crescimento económico”.

Nota para o rácio de solvência do grupo fixou-se nos 268%, muito acima da média das seguradoras em Portugal.

 

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Mercados

SIC paga 5,95% para emitir até 30 milhões de euros em obrigações a quatro anos

O canal de televisão anunciou uma nova emissão de obrigações, com objetivos de sustentabilidade, e uma operação de troca para quem tem títulos que vencem em 2025.

A SIC vai avançar com uma nova emissão de obrigações a quatro anos, com uma taxa de juro de 5,95%. O objetivo do canal de televisão é emitir até 30 milhões de euros através da emissão “obrigações ligadas a sustentabilidade SIC 2024-2028”. O canal está ainda a realizar uma operação de troca, permitindo a quem detém “obrigações SIC 2021-2025” substituí-las pelas novas obrigações. A oferta decorre entre 17 e 28 de junho.

A oferta pública de subscrição da SIC tem como objeto até 1.000.000 de obrigações, com o valor nominal unitário de 30 euros e o valor nominal global inicial de até 30 milhões de euros, segundo adiantou a empresa em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O investimento mínimo da operação é de 50 Obrigações SIC 2024-2028, o que equivale a um montante de investimento de 1.500 euros.

Já a operação de troca destina-se aos investidores que detêm obrigações emitidas a 11 de junho de 2021, com data de reembolso em 11 de junho de 2025, e uma taxa de juro fixa bruta de 3,95%. Quem quiser trocar os seus títulos pelos novos, receberá uma nova obrigação por cada antiga, “sendo ainda pagos na data de Emissão, ou seja, em 3 de julho de 2024, relativamente às Obrigações SIC 2021-2025 trocadas, os juros corridos desde 11 de junho de 2024, inclusive, até à Data de Emissão, exclusive, no montante de €0,07242 por cada Obrigação SIC 2021-2025, encontrando-se todos estes pagamentos sujeitos a impostos, comissões e outros encargos”, detalha o documento.

A SIC reserva-se o direito de aumentar o valor da emissão até ao dia 26 de junho de 2024, dois dias antes do fim da operação. Indexada a valores de sustentabilidade, os obrigacionistas terão ainda direito a receber uma remuneração adicional, a pagar na Data de Reembolso, caso a SIC não cumpra as metas propostas.

De acordo com o prospeto, a SIC selecionou dois KPIs (indicadores-chave de desempenho): número de horas anuais de conteúdos com língua gestual portuguesa disponibilizados nos serviços de programas televisivos da SIC e na plataforma de streaming da SIC; e, emissões de gases com efeito de estufa do Grupo Impresa.

“O montante de remuneração adicional a pagar pelo Emitente e Oferente corresponde a 0,40% do valor nominal de cada Obrigação SIC 2024-2028, caso se verifique uma ou várias Situações de Não Verificação de SPT por referência a ambos os KPIs selecionados, ou 0,20% do valor nominal de cada Obrigação SIC 2024-2028, caso se verifique uma ou várias Situações de Não Verificação de SPT por referência a apenas um dos KPIs selecionados”, refere o prospeto.

A oferta arranca na próxima segunda-feira, dia 17 de junho, decorrendo nas duas semanas seguintes, até dia 28 de junho. Os investidores podem alterar ou revogar as suas ordens de subscrição até às 15h00 de 28 de junho de 2024, inclusive, limite a partir do qual a ordem de subscrição se tornará irrevogável. O apuramento de resultados ocorrerá no dia 1 de julho, numa sessão especial de bolsa.

A SIC junta-se assim a um conjunto de empresas que têm recorrido em grande força ao mercado de capitais para captarem financiamento junto dos investidores neste início do ano. Segundo dados recolhidos pelo ECO junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), só até ao final da semana passada, com a conclusão da emissão de 60 milhões de euros do grupo CUF, foram angariados quase 2.400 milhões de euros através de emissões obrigacionistas por parte de empresas nacionais com capital aberto. Trata-se de um montante equivalente a quase o dobro do montante angariado em 2023 no mesmo período e quase tanto quando as emissões realizadas entre janeiro e maio de 2022 e 2023 somadas.

(Notícia atualizada)

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Advocatus

VdA assessora Grupo Menzies Aviation na subscrição de uma participação maioritária na Groundforce

A equipa da VdA envolvida nesta operação é transversal às áreas de prática de Corporate e M&A, Reestruturações & Insolvência, Concorrência & UE e Laboral.

A VdA assessorou a empresa mundial de assistência em escala Menzies Aviation, através da sua subsidiária portuguesa Menzies Aviation – Portugal – Serviços de Carga, Unipessoal, Lda. (“Menzies”), na subscrição de uma participação maioritária (50.1 %) na SPdH – Serviços Portugueses de Handling, S.A., também conhecida como Groundforce, a principal empresa de assistência em escala em Portugal.

A Menzies, a TAP e a Groundforce celebraram a 4 de abril de 2023 um acordo de subscrição relativo à Groundforce, declarada insolvente em agosto de 2021, no contexto do qual acordaram os termos e condições do investimento a realizar pela Menzies na Groundforce ao abrigo de um plano de insolvência a apresentar no âmbito do respetivo processo de insolvência, tendo como objetivo a recuperação e revitalização da Groundforce.

O plano de insolvência apresentado e aprovado em assembleia de credores prevê um investimento inicial por parte da Menzies na Groundforce de aproximadamente 12,5 milhões €, ao qual poderá acrescer um investimento em CAPEX de 25,6 milhões € entre 2024 e 2027. O plano de insolvência foi homologado pelo tribunal competente a 10 de maio de 2024, tendo transitado em julgado no passado dia 3 de junho de 2024.

A concretização desta transação representa a entrada da Menzies no mercado português, com uma quota de mercado de 65 % e presença nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Madeira e Porto Santo e mais de 3 000 funcionários.

A equipa da VdA envolvida nesta operação é transversal às áreas de prática de Corporate e M&A, Reestruturações & Insolvência, Concorrência & UE e Laboral, constituída por Américo Oliveira Fragoso, Paulo Trindade Costa, Ricardo Bordalo Junqueiro, Teresa Pitôrra, Cláudia Coutinho da Costa, José Fernando Barata e Madalena Salazar Leite.

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Media

TVI liderou as audiências na noite eleitoral das europeias

A SIC foi o canal mais visto pelos portugueses no dia das eleições, mas foi a TVI que registou melhores resultados a partir das 18h. A análise é da Dentsu para o +M.

A SIC foi a estação mais vista pelos portugueses no dia de eleições europeias. No entanto, analisando o período entre as 18h e as 24h, que coincidiu com a cobertura eleitoral, a tendência de liderança é assumida pela estação da Media Capital.

O canal da Impresa fechou o dia com um share de 13,2%, mais 0,5 pontos percentuais do que a TVI, que se fixou nos 12,7%. A RTP1 situou-se nos 8,3%.

No entanto, no prime time (20h-24h) a TVI assegurou a liderança com 16,4% de share, enquanto a SIC colheu 12,7%. Já a RTP1 apresentou um share de 10%. A análise foi elaborada pela Dentsu para o +M.

Entre os canais de informação, no total do dia, a CNN Portugal e a SIC Notícias recolheram em igual medida a preferência dos telespetadores portugueses com 2,5% de share, enquanto a RTP3 obteve um share de 0,7%.

Curva de Audiência em % (18h00 às 02h30 de 9 de junho)

Dados Fornecidos por Dentsu/Carat. Fonte: Yumi / Caem_TV Fonte: Mediamonitor/ GFK. Tipo Audiência : Total Dia. Alvo: Adultos com mais de 15 anos : 8.689.500

Já a CMTV, que contou com o ex-primeiro-ministro António Costa no comentário político, conquistou um share total de 5,8% durante o dia das eleições. No dia das eleições legislativas de março, o canal da MediaLivre (ex-Cofina) tinha registado um share de 7,6%.

No total de programas dedicados às eleições, os dois canais que obtiveram um maior share foram ambos da SIC. Enquanto “Europeias 24: A Decisão” (20h53-21h43) teve um share de 14,8%, o programa “Europeias 24” (19h30-20h41) apresentou um share de 14,7%. No top três de programas dedicados às eleições mais vistos, segue-se “Europa 24: Noite Eleitoral” (19h55-21h01), da TVI, com um share de 14%.

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Em termos de debates televisivos para as eleições europeias deste ano, a audiência aumentou face à de 2019, de acordo com a análise da Universal McCann, agência de meios do grupo Mediabrands, com cinco deles a ultrapassarem os 500 mil telespetadores.

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Política

“Nós precisamos de vocês em Portugal”, diz Montenegro a alunos na Suíça

  • Lusa
  • 11 Junho 2024

No mesmo encontro numa escola em Genebra, a propósito das comemorações do 10 de Junho, Marcelo Rebelo de Sousa destacou que "a Suíça não era a mesma se não houvesse portugueses”.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta terça-feira perante alunos de uma escola de ensino português em Genebra que deseja que sejam felizes na Suíça, mas frisando que também são necessários em Portugal.

“O nosso objetivo é que sejam felizes e realizados nos locais onde se encontram – alunos, professores e comunidade -, mas nós também precisamos de vocês em Portugal”, afirmou Luís Montenegro, no primeiro ponto da deslocação conjunta com o Presidente da República à Suíça, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal.

O chefe do Governo apelou a que estes jovens continuem a aprender “a língua, a história e a cultura portuguesa” e que “mantenham vivos os laços” que os unem às famílias, amigos e interesses em Portugal.

“O Governo de Portugal, o vosso governo acolher-vos-á no nosso território para ajudar a criar uma sociedade mais forte, social e economicamente, para ser mais justa e dar uma oportunidade a todos”, afirmou.

“Suíça não seria a mesma sem portugueses”

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou a importância da comunidade portuguesa na Suíça, afirmando que este país, escolhido este ano para a celebração no estrangeiro do 10 de Junho, não seria o mesmo sem os portugueses.

“Celebramos aqui porque os portugueses são muito importantes na Suíça. A Suíça não era a mesma se não houvesse portugueses”, disse o Presidente da República, dirigindo-se a dezenas de alunos portugueses numa escola secundária de Genebra, onde teve início esta terça-feira a segunda parte das comemorações do Dia de Portugal, que decorre até quarta-feira na Suíça.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante um encontro com alunos de português no âmbito das Comemorações do 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Genebra, na Suíça, 11 de junho de 2024. Estela Silva/LUSAEstela Silva | Lusa

Numa escola («Cycle d’orientation des Grandes-Communes») com três turmas de ensino de português, Marcelo destacou a importância de os jovens terem querido aprender a língua portuguesa, sublinhando tal ajuda a ligá-los mais a Portugal, mas também ao resto do mundo.

“Vocês quiseram aprender português. Isso é muito importante, para estarem ligados sempre a Portugal. Mas é mais importante porque o português é uma das cinco línguas mais importantes do mundo. São 300 milhões de pessoas em todo o mundo que falam português, em África, na Ásia, nas Américas, na Europa, no Pacífico. Por isso, é importante para estarem ligados a Portugal, mas também importante para estarem ligados ao mundo”, disse.

Depois das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas na véspera em território nacional, em três concelhos do distrito de Leiria afetados pelos incêndios de 2017 – Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera – e Coimbra, Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro estão entre terça e quarta-feira na Suíça, para celebrarem junto da segunda maior comunidade de emigrantes portugueses no mundo, de cerca de 260 mil.

Naquela que é a primeira deslocação conjunta ao estrangeiro, Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro têm agendado ainda para o final da tarde um encontro com a comunidade portuguesa em Genebra, e na quarta-feira rumam a Zurique, com uma escala em Berna para um encontro com a Presidente da Confederação Suíça.

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Sociedade

Portugal desce um lugar no ranking dos países mais pacíficos do mundo, liderado pela Islândia

  • Lusa
  • 11 Junho 2024

Portugal ocupa a sétima posição no Índice Global da Paz 2024. Impacto económico da violência ascende a cerca de 3% do PIB nacional.

Portugal é o sétimo país mais pacífico do mundo no Índice Global da Paz 2024. Desceu uma posição em relação ao ano anterior e mantém a quinta posição entre os países europeus.

Segundo o ranking do Instituto de Economia e Paz, divulgado esta terça-feira, Portugal aparece na sétima posição como país mais pacífico do mundo, com 1.372 pontos num ranking em que a pontuação mais baixa, ou seja a melhor, é da Islândia (1.112 pontos).

No índice elaborado anualmente pelo Instituto de Economia e Paz em colaboração com as Nações Unidas, Portugal ocupa a 114.ª posição no impacto económico da violência, representando estes custos cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) português.

Produzido pelo grupo de reflexão internacional Instituto de Economia e Paz, o relatório apresenta a análise mais completa até à data sobre a paz, valor económico, tendências e forma de desenvolver sociedades pacíficas, abrangendo 99,7% da população mundial através da análise de 23 indicadores qualitativos e quantitativos. Estes indicadores estão agrupados em três domínios-chave: Conflitos em curso, Segurança e Proteção e Militarização.

Islândia é país mais pacífico de mundo

A Islândia é o país mais pacífico do mundo, segundo IGP, enquanto os conflitos atingiram o seu maior número desde a II Guerra Mundial.

O Índice Global da Paz 2024 indica que há hoje 56 conflitos a nível global e alerta para o facto de o mundo estar numa encruzilhada e que sem esforços concertados, existe o risco de um recrudescimento de grandes conflitos.

Na décima oitava edição do Índice Global da Paz 2024, o pódio da lista de países mais pacíficos é ocupado pela Islândia, Irlanda e Áustria, de seguida surge a Nova Zelândia, Singapura, a Suíça, Portugal, a Dinamarca, a Eslovénia e a Malásia.

Os dez piores colocados no ranking são, em último lugar, o Iémen (163.º lugar) precedido do Sudão, Sudão do Sul, Afeganistão, Ucrânia, República Democrática do Congo, Rússia, Síria, Israel (155º) e Mali (154º).

O conflito na Faixa de Gaza teve um impacto muito forte na paz global, com Israel (155 º lugar, uma queda de 11 posições) e a Palestina (145º , com queda de nove posições) a registarem uma forte deterioração no índice de paz. Equador (130º posição), Gabão (118º) e Haiti (143º) foram outros países com grandes deteriorações no índice de paz, segundo o estudo.

El Salvador (107º) teve a maior melhoria no índice, devido a evolução muito significativa no indicador da taxa de homicídios e a melhoria da perceção de segurança dos cidadãos ao longo dos últimos anos. Emirados Árabes Unidos (53º), Nicarágua (113º) e a Grécia (40º) também registaram melhorias significativas na paz.

A Europa é a região mais pacífica do mundo e as zonas do Médio Oriente e o norte de África continuam a ser as menos pacíficas.

A América do Norte registou a maior deterioração média de todas as regiões. No entanto, apesar dessa deterioração, continua a ser a terceira região mais pacífica do mundo, atrás da Europa e Ásia-Pacífico.

O relatório concluiu também que muitas das condições que precedem os grandes conflitos estão mais elevadas em relação ao que tivemos desde a final da Segunda Guerra Mundial. Existem atualmente 56 conflitos ativos, o maior número desde o final da II GM, e temos também menos conflitos a serem resolvidos, seja militarmente ou através de acordos de paz.

Os conflitos também estão a tornar-se mais internacionalizados, com 92 países agora envolvidos em guerras para além das suas fronteiras, o maior número desde a criação do Índice Global da Paz em 2008, complicando os processos de negociação para uma paz duradoura e prolongando as hostilidades.

“A internacionalização do conflito é impulsionada pelo aumento da competição entre grandes potências e pela ascensão de potências de nível médio, que estão a tornar-se mais ativas nas suas regiões”, indicou o relatório.

Embora as medidas de militarização tenham melhorado durante os primeiros 16 anos do IGP, a tendência inverteu-se e em 2024 a militarização aumentou em 108 países. De acordo com o estudo, a combinação desses fatores significa que a probabilidade de outro grande conflito é maior do que em qualquer momento desde o início do IGP.

Os resultados desse ano revelaram que o nível médio de paz deteriorou-se em 0,56%. Cerca de 65 países melhoraram o seu índice de paz, entretanto, 97 nações tiveram uma queda no ranking, o pior resultado num único ano desde o início do IGP.

O impacto económico da violência na economia global em 2023 foi de 19,1 biliões de dólares em termos de paridade de poder de compra (PPC). Este valor equivale a 13,5% da atividade económica mundial (produto mundial bruto) ou 2.380 dólares por pessoa.

As despesas militares e de segurança interna representaram mais de 74% do total impacto económico da violência, com os gastos militares respondendo por 8,4 biliões de dólares no ano passado.

Muitos países experimentaram enormes quedas no Produto Interno Bruto (PIB) como resultado de conflitos violentos durante 2023. A economia da Ucrânia encolheu cerca de 30% em 2022 como consequência da invasão russa, embora algumas estimativas sugiram que a guerra civil síria levou a uma queda de 85% do PIB.

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Automóveis

Utilizadores de veículos elétricos rejeitam alteração aos apoios em 2024

  • Lusa
  • 11 Junho 2024

“Não nos passa pela cabeça que não sejam abertos os fundos exatamente como estava previsto no Orçamento do Estado aprovado", reage o líder da Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE).

A Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE) desconhece que revisão estará a ser feita pelo atual Governo aos incentivos do Fundo Ambiental, mas rejeita categoricamente qualquer alteração ao estabelecido no Orçamento do Estado para 2024 (OE20224).

“Não nos passa pela cabeça que não sejam abertos os fundos exatamente como estava previsto no Orçamento do Estado aprovado. Não só os 10 milhões de euros para os VEN [Veículos de Emissões Nulas], para a aquisição de veículos novos, como também o anunciado apoio ao abate para veículos anteriores a 2007”, afirmou o presidente do Conselho Diretivo da UVE, Pedro Faria, em declarações à agência Lusa.

O dirigente associativo reagia às informações divulgadas esta terça-feira pelo Jornal de Notícias, segundo o qual “o Governo ainda está a ponderar as prioridades sobre os apoios a atribuir para a compra de veículos 100% elétricos” e que abrangem ligeiros de passageiros, bicicletas elétricas, motociclos e carregadores para veículos elétricos.

Habitualmente, os formulários para as candidaturas estão disponíveis no site do Fundo Ambiental nos primeiros meses do ano, mas, até agora, ainda não foram publicados.

Sustentando não fazer “a mínima ideia” do que o Governo estará a rever, Pedro Faria garante que a associação “não está” a ser ouvida neste processo: “Desde a tomada de posse da secretária de Estado da Mobilidade que temos pedida uma audiência. Já reforçámos esse pedido de audiência por três vezes, mas, infelizmente, a única informação que temos é de que não conseguem responder às solicitações e que, portanto, estas audiências estão atrasadas”, disse.

Independentemente deste facto, a UVE afirma que “já há um plano para o ano de 2024” e “há que colocar em prática aquilo que estava acordado e que os utilizadores esperam”. “Para nós, isso está fechado pelo Orçamento do Estado para 2024 e não conseguimos perceber o que é que está a ser avaliado. Deve ser posto em prática aquilo que estava previsto e foi anunciado na Assembleia da República pela tutela anterior”, enfatiza.

Já para 2025, Pedro Faria considera que “até pode fazer sentido que façam essa revisão”, até porque a UVE considera que os 10 milhões de euros de incentivos aos VEN “não são suficientes e devem ser reforçados”, ao mesmo tempo que se devem manter os incentivos ao abate.

“Obviamente, aceitamos essa análise, mas para 2025, e queremos ser ouvidos, algo que ainda não conseguimos até ao momento”, acrescenta.

Num comunicado divulgado em maio passado, a UVE tinha já manifestado a sua “total surpresa” face à informação divulgada através do portal do Fundo Ambiental de que o incentivo à aquisição de VEN não se encontra previsto no orçamento do Fundo Ambiental, aprovado por despacho do anterior ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, em 21 de fevereiro de 2024.

Na altura, a associação disse ter solicitado esclarecimentos e renovado o seu pedido de audiência, já formulado anteriormente à atual secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, “na tentativa de obter respostas quanto às opções do atual governo relativas a estes incentivos”.

“Queremos recordar que o anterior ministro do Ambiente anunciou publicamente não só a manutenção dos incentivos VEN, como a manutenção da mesma dotação de 2023, 10 milhões de euros, como também a criação de um programa de incentivo ao abate para veículos anteriores a 2007, na aquisição de um veículo de baixas emissões, com um impacto orçamental estimado em 129 milhões de euros”, lia-se no comunicado então emitido.

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Advocatus

Saco Azul. Benfica SAD e Luís Filipe Vieira vão ser julgados por fraude superior a um milhão de euros

Além de Luís Filipe Vieira, também a Benfica SAD e a Benfica Estádio estão indiciados por crimes de fraude fiscal e falsificação de documentos.

Todos os arguidos vão a julgamento. É esta a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal no processo Saco Azul, que envolve a SAD do Benfica, a Benfica Estádio, também o antigo presidente Luís Filipe Vieira e os elementos da anterior administração, Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira, bem como José Bernardes.

Em causa está um esquema de pagamentos fictícios, entre dezembro de 2016 e dezembro de 2017, a uma empresa de informática, externa ao grupo Benfica, a Questãoflexível Lda., num valor que ultrapassa um milhão de euros.

Em comunicado, os advogados de defesa do Benfica afirmam que o juiz “desvalorizou toda a abundante prova produzida em sede de instrução” e optou por “dar primazia a alguma prova recolhida durante o inquérito, e mesmo quanto a essa só valorizando indícios num sentido e desvalorizando os outros”. Trata-se de uma decisão que, referem os advogados, os “revolta e desilude”.

“A defesa do Benfica mantém tudo o que disse durante a instrução e vai aguardar serenamente pelo julgamento para, nessa sede, pugnar pela absolvição”, concluem, na nota assinada por Paulo Saragoça da Matta, Rui Patrício e João Medeiros.

O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, a SAD ‘encarnada’ e o administrador Domingos Soares de Oliveira do crime de fraude fiscal, no processo ‘Saco Azul’, segundo o despacho de acusação.

Luís Filipe Vieira responde por três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 de falsificação de documento, tal como Domingos Soares de Oliveira – que se manteve na SAD do Benfica após a saída do antigo presidente, em 2021 – e o ex-diretor financeiro do Benfica Miguel Moreira. Estes crimes são imputados em coautoria com a empresa QuestãoFlexível e o arguido José Bernardes.

A SAD do Benfica é acusada de dois crimes de fraude fiscal qualificada, com o MP a acusar também a sociedade Benfica Estádio de um crime de fraude fiscal e 19 de falsificação de documento. O procurador Hélder Branco dos Santos acusou ainda a empresa QuestãoFlexível dos mesmos crimes, sendo que José Bernardes responde também por branqueamento de capitais.

O processo ‘Saco Azul’ remonta a 2017, com base em suspeitas de alegada utilização fraudulenta de verbas ligadas ao Benfica para pagamento a terceiros, no valor total de cerca de 2,2 milhões de euros faturados à Benfica SAD e Benfica Estádio.

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Media

Empresa de Cristina Ferreira condenada a pagar indemnização de mais de três milhões de euros à SIC

  • + M e Lusa
  • 11 Junho 2024

A SIC deu entrada com um processo contra a apresentadora por quebra de contrato. O tribunal veio agora dar razão ao canal, condenando a empresa de Cristina Ferreira a pagar mais de três milhões.

O Tribunal de Sintra deu razão ao pedido de indemnização por parte da SIC em relação a Cristina Ferreira e à empresa Amor Ponto, Lda. (antiga Cristina Ferreira Lda., que detém com o pai) pela “abrupta e surpreendente” quebra de contrato em 2020.

Segundo a decisão do tribunal desta terça-feira, a apresentadora foi absolvida, mas a empresa que detém foi condenada a indemnizar a SIC. O tribunal decidiu “condenar a 1.ª Ré Amor Ponto Lda., (…), a proceder ao pagamento à Autora SIC – Sociedade Independente de Comunicação S.A. da quantia €3.315.998,67 (três milhões trezentos e quinze mil novecentos e noventa e oito euros e sessenta e sete cêntimos), acrescida de juros, à taxa comercial, desde a citação até efetivo e integral pagamento”, cita a SIC Notícias.

Já à Amor Ponto foi reconhecido um crédito de 220.668 euros, já com juros, devido a “valores titulados por faturas emitidas e vencidas, respeitante a pagamentos de comissões de publicidade e de passatempos”. No entender do tribunal, o contrato entre SIC e a Amor Próprio não era livremente revogável.

A Amor Ponto foi constituída em 2008, como Cristina Ferreira, Sociedade Unipessoal e adotou a atual denominação em 2019, tendo tido ainda a denominação de Cristina Ferreira, Lda. De acordo com os dados mais recentes constantes no portal do Ministério da Justiça, a Amor Ponto conta com três acionistas: Cristina Ferreira, o seu pai, António Jorge Ferreira, e a Docasal Investimentos, empresa que também conta com os mesmos dois acionistas.

Em setembro de 2020, a SIC deu entrada com um processo contra a apresentadora e diretora de ficção e entretenimento da TVI, Cristina Ferreira, no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, onde pedia uma indemnização de 12,3 milhões de euros pela quebra do contrato com a estação do grupo Impresa.

A saída da SIC da agora também administradora executiva da Media Capital Digital foi conhecida em 17 de julho de 2020, altura em que foi anunciado que iria regressar à TVI dali a dois meses como diretora e tornar-se acionista da Media Capital.

SIC analisa pedido para reavaliar parte de sentença

Em reação, a SIC congratulou-se com a condenação da empresa de Cristina Ferreira ao pagamento de mais de três milhões de euros pela quebra do contrato com a estação, mas estuda a possibilidade de pedir uma revisão de parte da sentença.

“A SIC congratula-se com a sentença proferida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste […]. Esta decisão reconhece as legítimas pretensões da SIC e dá como provados danos provocados pela apresentadora Cristina Ferreira aquando da sua saída da estação”, defendeu a estação do grupo Impresa, numa reação enviada à Lusa.

No que diz respeito ao valor da indemnização, a SIC realçou o facto de na valorização da cláusula penal terem sido incluídos os “montantes peticionados”.

Por outro lado, disse que o tribunal calculou o valor indemnizável com base no aumento de despesas que a SIC teve com o programa Casa Feliz, que estreou um dia após a saída de Cristina Ferreira da estação.

Contudo, os restantes valores não foram tidos em conta, em parte, porque as equipas comerciais atenuaram o prejuízo com a saída da apresentadora.

“A SIC está a estudar, com os seus assessores jurídicos, e tendo em conta a matéria de facto e de direito dada como provada a favor da estação, a possibilidade de pedir uma reavaliação desta parte da sentença”, avançou.

(Notícia atualizada às 20h30 com reação da SIC)

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Empreendedorismo

Empreendedor português ajuda alemães a serem mais felizes no trabalho

A ambição de Miguel Regedor passa por duplicar número de utilizadores do software Wellbeing Warriors até ao final do próximo ano. Projeto arrancou com um capital inicial de 50 mil euros.

Há um empreendedor português que está a ajudar empresas alemãs a tornar os locais de trabalho mais felizes. O software “Wellbeing Warrior” já é usado por cerca de três mil colaboradores em 10 empresas alemãs. A ambição passa por duplicar número de utilizadores até ao final do próximo ano.

“Nas organizações de maior dimensão, há maior perceção de distância entre trabalhadores e equipas de liderança, especialmente em regime de trabalho remoto. Este problema cria outros: uma desconexão e uma contracultura que prejudica seriamente as empresas. Por isso, queremos ajudar ainda mais estas organizações a manter uma cultura que fomente conexões humanas e o desenvolvimento pessoal, pilares do bem-estar e da felicidade”, explica Miguel Regedor, fundador da Wellbeing Warrior, citado em comunicado.

O projeto arrancou na Alemanha, mercado a que o profissional está ligado, como Arquiteto de Software numa empresa alemã. A Wellbeing Warriors arrancou com um capital inicial de 50 mil euros, vindo de fundos pessoais e também de ajudas de amigos e familiares.

Desde então, a startup conquistou o segundo lugar na Pitch Competition em Viena (Áustria) em 2022, e alcançou a mesma posição no programa de aceleração da Startup Braga, em 2023, onde está incubada. Atualmente, o software é usado por mais de três mil colaboradores de 10 empresas na Alemanha, entre as quais as multinacionais Freeletics e Personio.

Aumentar o número de utilizadores está entre os objetivos, assim como a entrada em Portugal, de forma mais consistente, até 2025. “O objetivo é aumentar a equipa para 10 colaboradores e, ao nível do número de trabalhadores a usar a plataforma, é meta ultrapassar os seis mil”, informa em comunicado.

“Super gestor de Recursos Humanos”

A solução apresenta-se como um “super gestor de Recursos Humanos (RH)”. “Com este software, queremos solidificar os pilares de uma cultura empresarial moderna e resiliente: a comunicação, a inclusão, a transparência e o conhecimento. Estes princípios contribuem para uma melhor atração e retenção de talentos, o aumento da produtividade e o crescimento das empresas. Nalguns casos, podemos poupar uma semana de trabalho por mês aos gestores de RH”, destaca Miguel Regedor.

Quadros virtuais para submissão de feedback anónimo; caixas de sugestões para partilha de ideias com a liderança; sessões de coffee break online ou almoços “mistério” que juntam diferentes profissionais em refeições conjuntas; programas de mentoria ou de onboarding “que emparelham novos colaboradores a membros seniores para fomentar o desenvolvimento profissional mútuo”. Estas são algumas das possibilidades permitidas por este software.

“As diferentes atividades que a WellbeingWarrior dinamiza são lançadas automaticamente, de forma periódica, através de um software integrado nos diferentes canais de comunicação das empresas, nomeadamente o e-mail, as plataformas de conversação, como o Microsoft Teams ou o Slack, e outros recursos como o calendário”, descreve ainda a empresa.

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Política

Luís Paes Antunes é o nome proposto pela AD para suceder a Francisco Assis na presidência do Conselho Económico e Social

Ex-secretário de Estado vai ser o nome proposto pela Aliança Democrática para presidir ao Conselho Económico e Social, sucedendo ao socialista Francisco Assis que renunciou ao cargo.

O ex-secretário de Estado Luís Paes Antunes vai ser o nome proposto pela Aliança Democrática (AD) presidir ao Conselho Económico e Social (CES), avançou o Expresso e confirmou o ECO junto de três fontes próximas do processo. Paes Antunes poderá suceder a Francisco Assis, que deixou o lugar vago para ser candidato às eleições legislativas de março e entrou depois como número três na lista do PS às eleições europeias.

No entanto, o candidato proposto pela coligação de direita vai precisar de ser aprovado por dois terços dos deputados na Assembleia da República, sendo, por isso, necessário um entendimento com o PS.

O CES tem um papel relevante por atuar como órgão auxiliar no desenvolvimento de políticas económica e social, tanto internamente como nas instâncias europeias, incluindo a utilização dos fundos europeus. Pode, igualmente, dar parecer sobre as propostas de planeamento setorial e espacial e políticas de desenvolvimento socioeconómico que o Governo lhe submeta e apreciar a situação económica do país. Exerce também uma atividade promocional da concertação entre os parceiros sociais.

Luís Pais Antunes, Managing Partner da PLMJ, em entrevista ao ECO/Advocatus - 29ABR19
Luís Paes AntunesHugo Amaral/ECO

Advogado de profissão, Luís Paes Antunes foi secretário de Estado do Trabalho e da Segurança Social nos governos de Durão Barroso e de Pedro Santana Lopes, entre 2002 e 2005. Anteriormente, foi diretor-geral da Concorrência e Preços e também membro da direção do PSD liderada por Luís Marques Mendes.

Francisco Assis estava à frente do CES desde julho de 2020, depois de ter sido eleito com o voto favorável de 170 deputados. O antigo líder parlamentar socialista foi reeleito para um segundo mandato em abril de 2022, com 192 votos favoráveis. Este ano, por ter sido candidato do PS às eleições legislativas, pelo círculo do Porto, decidiu renunciar ao cargo mais cedo, por reconhecer uma “incompatibilidade ética”. O cargo foi então preenchido de forma interina pela socióloga e então vice-presidente, Sara Falcão Casaca.

Além de candidato nas duas eleições que decorreram este ano — será eurodeputado até 2029 –, Francisco Assis chegou a ser também o nome proposto pelo PS para a presidência da Assembleia da República. Um cargo que acabou por ser preenchido por José Pedro Aguiar-Branco.

(Notícia atualizada às 15h35)

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