Hoje nas notícias: combustíveis, deputados e professores

O Governo está a avaliar pôr fim aos apoios extraordinários nos combustíveis. Desde o início da legislatura, em março, três deputados renunciaram ao mandato e outros 36 suspenderam funções. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Governo avalia fim de apoios nos combustíveis

O Governo está a avaliar o fim das medidas extraordinárias de redução fiscal nos combustíveis rodoviários, em vigor há mais de dois anos na sequência do aumento dos preços da energia. Até ao final de junho, estes apoios representavam uma perda acumulada de receita em ISP superior a três mil milhões de euros. Vários países europeus já retrocederam nos volumes de apoios concedidos para baixar os custos com a energia, mas Portugal continua a ser o segundo país da Zona Euro, a par com a Croácia, no qual estas medidas extraordinárias mais pesam no saldo público, segundo os cálculos da Comissão Europeia.

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Três deputados renunciaram ao mandato e 36 suspenderam funções desde março

Em quatro meses, três deputados renunciaram ao mandato — todos do PS, nomeadamente Marta Temido, Francisco Assis e Ana Catarina Mendes, que em julho assumiram o lugar de eurodeputados no Parlamento Europeu –, enquanto outros 36 suspenderam funções, tendo sido temporariamente substituídos por outros deputados. Neste caso, 16 são do PSD (14 dos quais foram para o Governo, um que passou a dedicar-se em exclusivo à vice-presidência de uma autarquia e outro que não tomou posse), 17 do PS (ex-governantes que à data do início da legislatura ainda estavam em funções), um do BE (Marisa Matias, por motivos de saúde, foi substituída entre abril e maio) e dois do CDS (foram para o Executivo).

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Professores vão ter turma extra para assegurar que alunos não ficam sem aulas

O Ministério da Educação enviou às escolas um guião de apoio à organização do novo ano letivo, no qual clarifica estratégias para evitar que os alunos não tenham aulas por grandes períodos de tempo. Entre as medidas consta a atribuição de uma turma extra aos professores, de forma a assegurar substituições.

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Ministério Público suspendeu sete procuradores em 2023

O Conselho Superior do Ministério Público apreciou e decidiu 36 inquéritos e 14 processos disciplinares contra magistrados no ano passado, que resultaram na aplicação de 18 penas disciplinares: oito de advertência, três de multa e sete de suspensão de exercício. Os sete magistrados suspensos foram afastados do serviço durante um período que pode ser de 20 a 240 dias.

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Ministra da Saúde aprova planos de autonomia para 42 hospitais

Passados sete meses do início do ano, 42 hospitais do país viram ser aprovados os respetivos Planos de Desenvolvimento Organizacionais (PDO) para o ano de 2024, permitindo-lhes finalmente fazer contratações sem terem de pedir autorização à tutela, embora dificilmente farão diferença na resolução da falta de médicos nas urgências hospitalares. Esta aprovação surge numa altura em que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, quer aumentar o escrutínio sobre as administrações das Unidades Locais de Saúde, por considerar as lideranças “fracas”.

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