Governo calendariza em setembro revisão das carreiras dos técnicos de reinserção e serviços prisionais

O Governo vai avançar em setembro, no âmbito das reuniões de negociação geral, com a calendarização das revisões das carreiras não revistas dos técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que tem prevista uma greve para esta terça e quarta-feira, com uma vigília frente ao palácio de Belém.

O presidente do Sindicado dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SINDGRSP), Miguel Gonçalves, disse este sábado à agência Lusa que a vigília terá uma duração de 16 horas, o número de anos que aguardam pela renovação das carreiras.

De acordo com o sindicalista, a greve em 13 e 14 de agosto, com garantia dos serviços mínimos, e a vigília frente ao palácio de Belém, servem para mostrar ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, os problemas que vivem estes técnicos e que “a reinserção social dos reclusos não pode ser só um chavão”. Em causa está a revisão e valorização salarial das carreiras em 2024 (numa Carreira Única Especial) e o pagamento dos suplementos (de ónus, risco e penosidade) a todos os trabalhadores.

Por seu lado, em informação remetida ao Parlamento, o Ministério da Justiça esclareceu que o tema foi já abordado em reuniões ocorridas com SINDGRSP, com a FESAP e com o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), na qual informou que “será no âmbito das reuniões de negociação geral a decorrer em setembro que serão calendarizadas pelo Governo as revisões das carreiras que ainda carecem de ser revistas”.

Em resposta a uma questão do grupo parlamentar do Chega, o Ministério tutelado por Rita Alarcão Júdice “reconhece a importância que a revisão das carreiras terá para a valorização da carreira, permitindo melhores condições para reter os trabalhadores que atualmente integram as carreiras, mas também para atrair novos trabalhadores”.

Na nota enviada na sexta-feira passada, o gabinete da ministra da Justiça, contudo, salienta que “o processo de revisão da carreira não será concluído sem o cumprimento da necessária fase de negociação com as estruturas sindicais representativas dos trabalhadores, onde serão naturalmente discutidas as opções tomadas e ponderados todos os contributos e eventuais contrapropostas que venham a ser apresentadas”.