Pedro Nuno Santos diz que programa da direita “conduzirá à austeridade”

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2024

Para o secretário-geral do PS, no dia 10 de março "os portugueses vão escolher se querem manter o Estado social ou se querem mudar para o Estado liberal".

O secretário-geral do PS afirmou este sábado que nas eleições legislativas a opção fundamental é entre manter o Estado social ou a mudança para o Estado liberal e advertiu que o programa da AD provocará austeridade a prazo.

Estas posições foram transmitidas por Pedro Nuno Santos na última intervenção política do almoço comício de Matosinhos que, de acordo com os socialistas, terá juntado cerca de duas mil pessoas. No final do seu discurso, o líder socialista procurou dramatizar o que está em causa nas eleições legislativas antecipadas de 10 de março.

“Lutar por Portugal não é uma opção mas um dever; defender Portugal dos ilusionistas das direitas não é uma opção mas um dever; defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS) daqueles que o querem entregar aos privados não é uma opção mas um dever”, declarou.

De acordo com o secretário-geral do PS, no dia 10 de março “os portugueses vão escolher se querem manter o Estado social ou se querem mudar para o Estado liberal”.

“Temos o dever de defender Portugal, de defender o Estado social, de defender as conquistas de Abril no ano em que comemoramos os 50 anos da revolução. Agora somos nós e os portugueses, não há cá intermediários”, completou, numa nova alusão crítica a comentadores televisivos.

Na parte inicial do seu discurso, Pedro Nuno Santos voltou a dizer que o programa eleitoral proposto pela AD (Aliança Democrática), caso fosse concretizado, custaria cerca de 23,5 mil milhões de euros em quatro anos, o que, na atual complexa conjuntura internacional, conduziria a prazo Portugal à austeridade.

Neste ponto, citou o antigo Presidente da República Jorge Sampaio sobre as consequências negativas da austeridade e concluiu com a advertência de que a austeridade “rebenta com Portugal”.

A direita não aprendeu nada e apresenta-se com um programa que, no contexto em que vivemos, nos conduzirá à austeridade. Desconfiem daqueles que prometem tudo, para quem tudo é fácil, porque são os mesmos que no passado fizeram o maior ataque aos direitos dos portugueses”, acusou.

 

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Mortágua defende que só força do BE e maioria de esquerda podem salvar SNS

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2024

A coordenadora bloquista afirmou este sábado que só travando a AD, a IL e o Chega é possível melhorar o SNS.

A coordenadora bloquista considerou este sábado que só com a força do BE e uma “maioria de esquerda que dê estabilidade ao país” é que se salvará o SNS, um setor no qual o líder socialista reconheceu haver problemas.

Mariana Mortágua começou o primeiro dia oficial da campanha para as eleições legislativas no Centro de Saúde da Marinha Grande, distrito de Leiria, onde teve uma reunião com a comissão de utentes para ouvir as preocupações desta estrutura.

Quem reconheceu que as coisas não estão bem no SNS foi o secretário-geral do Partido Socialista, porque elas de facto não estão bem. O Bloco de Esquerda alertou, quando saímos da pandemia, para a necessidade de investir no SNS [Serviço Nacional de Saúde], para evitar o que infelizmente aconteceu: a saída de profissionais e a degradação do serviço”, disse, no final em declarações aos jornalistas.

Para a bloquista, a questão é como é que a partir do dia 10 de março se conseguem pôr em prática as “soluções para salvar o SNS”.

“E a resposta a essa pergunta é uma maioria com a esquerda que dê estabilidade ao país, mas a estabilidade vem das medidas que permitem ter equipa de saúde familiar de proximidade e é a força do Bloco de Esquerda que pode garantir isso, são os votos no Bloco de Esquerda que podem garantir essas soluções e essa é a nossa batalha nestas eleições”, defendeu.

Mais do que apontar o que está errado no SNS, Mariana Mortágua mostrou preocupação nas soluções que é preciso encontrar, deixando claro que “há dois caminhos que não funcionam“.

Não funciona o sistema do cheque para ir ao privado (…) isso é um sistema espartilhado, mais caro, e em parte a raiz dos problemas que hoje existem no SNS tem mesmo a ver com isso, com o cheque privado, em vez de se conseguir um SNS mais abrangente e mais capaz”, criticou.

No entanto, de acordo com a líder bloquista, “não funciona a resposta que a maioria absoluta do PS deu“, que passou por “reorganizar serviços quando não vai à raiz dos problemas que é falta de recursos”, criticando a “falta de visão” para se conseguir “alargar o SNS” e dar-lhe “um novo folgo”.

“E o objetivo do Bloco de Esquerda nestas eleições é ganhar, e ganhar quer dizer duas coisas: quer dizer uma maioria com a esquerda e só uma maioria com a esquerda garante estabilidade ao país e só uma maioria com a esquerda garante que pomos a saúde primária em primeiro lugar, garante médico de família, enfermeiro de família e equipa de saúde familiar”, reiterou.

Mortágua acrescentou ainda que “só uma maioria com a esquerda pode significar e significa que a prestação da casa vai baixar e que vai haver teto às rendas“, considerando essencial a força do BE para essa maioria.

“Nós combatemos a pandemia porque tínhamos um SNS que foi capaz de dar resposta e merecia muito mais depois da pandemia. Os profissionais mereciam muito mais do que aquilo que tiveram. O Bloco de Esquerda bateu-se por isso e vai continuar a bater-se por isso, e são os votos no Bloco que decidem se é possível e vai ser possível ter medidas para responder pelo SNS e ter um serviço público que responda pelo país”, apelou.

Na véspera, num comício em Viseu, o líder do PS, Pedro Nuno Santos, apesar de reconhecer que não está “tudo bem” no SNS, defendeu que ainda há poucos dias o SNS demonstrou estar na “ponta da tecnologia” quando houve o primeiro transplante hepático com recurso a cirurgia robótica na Europa, no hospital Curry Cabral.

“Ninguém se engane: nós temos de os travar, a eles todos juntos – a AD, IL e Chega – se quisermos salvar o SNS em Portugal”, avisou.

Mais tarde, num discurso durante o almoço-comício do Interior, em Viseu, Mariana Mortágua focou atenções nas críticas à direita e concretamente à Aliança Democrática (AD), colando o presidente do PSD, Luís Montenegro, então líder parlamentar do PSD, à governação liderada no período da troika por Pedro Passos Coelho.

“Tomem nota: não há nenhum erro, não há nenhum atraso da maioria absoluta [do PS] que os partidos da direita não pretendam agravar em Portugal. Vão agravar todos. Não resolvem problema nenhum do país. Nenhum problema do país será resolvido pela direita”, avisou.

No primeiro dia oficial de campanha para as eleições legislativas de 10 de março, a líder do BE prometeu uma campanha “diferente de todas as outras”, na qual garante que haverá “esperança, força, rua, música e alegria”, mas sobretudo tempo para ouvir as pessoas e falar “sobre propostas e temas que preocupam as pessoas”.

(artigo atualizado às 15h47 com declarações no almoço-comício em Viseu)

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IL acusa BE de fazer “imputações falsas” sobre financiamento do partido

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2024

Rui Rocha garante que o financiamento da IL é transparente e auditado, acrescentando que o financiamento partidário obedece a regras que são iguais para todos.

O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, acusou hoje o Bloco de Esquerda (BE) de fazer “imputações completamente falsas” a propósito do partido ser financiado por “rios de dinheiro” de milionários.

“É importante começar por dizer que isso é uma imputação completamente falsa, o financiamento partidário como sabem tem legislação própria“, afirmou o liberal, depois da líder do BE, Mariana Mortágua, ter dito no sábado que um dos aspetos da “cavalgada da direita” e da “mutação política” destas eleições são os “rios de dinheiro que correm de cofres milionários” para partidos como Chega e IL.

Naquele que é o primeiro dia de campanha oficial para as eleições legislativas de 10 de março, e depois de uma visita exterior a uma escola em Azeitão, no distrito de Setúbal, Rui Rocha vincou que o financiamento da IL é transparente e auditado, acrescentando que o financiamento partidário obedece a regras que são iguais para todos.

Rui Rocha ressalvou que o financiamento que interessa à IL é o financiamento dos portugueses para chegar ao fim do mês com mais dinheiro no bolso.

E acrescentou: “Essa é a nossa batalha. Se outros preferem dispersar com outro tipo de imputações falsas é a campanha que querem fazer, no fazemos a campanha da esperança e da confiança”.

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Da surpresa ao “business as usual”. A crise da Farfetch vivida por dentro

O ambiente que se vive na Farfetch é de "tensão" e incerteza quanto ao futuro, partilharam com o ECO trabalhadores da tecnológica. Temas como os bónus e os critérios nos despedimentos geram discórdia.

Silêncio total. À porta das instalações da Farfetch no Avepark, em Guimarães, o som da chuva é apenas interrompido por algumas saídas para fumar. Ao contrário do edifício futurista, que marca a paisagem e dá luz ao parque de ciência e tecnologia, o ambiente entre os poucos trabalhadores que por ali se veem é tão cinzento como o dia. Mesmo que no edifício estejam essencialmente trabalhadores que ficaram de fora dos despedimentos, “pelo menos para já”. Há muita “tensão” no ar, depois de uma avalancha que apanhou praticamente todos de surpresa.

Achávamos que estava tudo bem. Só em dezembro é que percebemos” que havia problemas, partilha uma trabalhadora, lamentando ao ECO a situação que a empresa atravessa. “Somos uma família. Tenho colegas incríveis, sempre com espírito de entreajuda”, refere ainda, reconhecendo que, por estes dias, “o ambiente é de alguma tensão”. Mesmo assim, o trabalho segue “normalmente” e ao nível das chefias “está tudo igual”.

Achávamos que estava tudo bem. Só em dezembro é que percebemos [que havia problemas].

Trabalhadora da Farfetch

A mesma trabalhadora, que prefere não ser identificada, refere que a equipa tem sido informada “na reunião da manhã” sobre o que se passa com a empresa, agora controlada pelos sul-coreanos da Coupang, após a venda fechada em dezembro. Outro trabalhador que acedeu falar com o ECO também destaca que a situação é “difícil”. “Mas é uma fase e vai ultrapassar-se”, confia. “Estamos a trabalhar normalmente. É esperar para ver”, comenta.

Quanto a José Neves, o empresário que fundou a Farfetch, só o veem agora através das calls. Ao contrário do que acontecia no início, quando aparecia muitas vezes em Guimarães, o empreendedor português que fundou o primeiro unicórnio com ADN português não tem dado a cara nas instalações futuristas de 8.000 metros quadrados que a Farfetch inaugurou em 2018. Foi neste mesmo ano que o marketplace abriu os seus escritórios em Braga. Um ano depois, novos escritórios no Porto, na avenida da Boavista. Ambos foram encerrados após o verão do ano passado.

A justificação dada pela empresa é uma otimização de espaços, “alinhada com as nossas políticas de trabalho flexíveis e visa otimizar a nossa capacidade atual para atender às necessidades efetivas”. Mas a verdade é que estes encerramentos ocorreram precisamente no trimestre que lançou o alerta para a situação da Farfetch. Quando a empresa, sem que nada o antecipasse, cancelou a apresentação de contas do período entre julho e o final de setembro, a 29 de novembro. A reação foi imediata, com as ações da tecnológica a caírem a pique em bolsa e os trabalhadores a despertarem para os problemas na empresa.

Ainda em setembro, Tim Stone foi apontado como o novo chief financial officer (CFO) da Farfetch, substituindo no cargo Elliot Jordan, cuja saída tinha sido anunciada em fevereiro do ano passado. Apesar de ter poucas responsabilidades no desempenho operacional da empresa, uma vez que apenas assumiu funções de administrador financeiro em setembro, está entre os oito diretores que, ou bateram com a porta, ou lhes foi apontada a porta da saída.

De uma forma ou de outra, o CFO abandonou funções após a concretização da venda à Coupang. E já tem, desde a passada sexta-feira, um substituto: Pankaj Srivastava, o antigo vice-presidente de operações financeiras globais da Coupang e chefe de operações de negócios globais. Uma sucessão de mudanças que têm sido acompanhadas pelos trabalhadores com grande ansiedade.

Foi um bocado repentino. Começamos a pensar [que algo não estava bem] quando não foram revelados os resultados da empresa. Foi uma surpresa.

Trabalhador da Farfetch

“Foi um bocado repentino. Começamos a pensar [que algo não estava bem] quando não foram revelados os resultados da empresa [relativos ao terceiro trimestre]. Foi uma surpresa”, confessa outra trabalhadora, em declarações ao ECO. “Não tem sido fácil. O clima é afetado pelas coisas que têm sucedido. A equipa está a tentar lidar” com a situação. “Muita coisa soubemos pelas notícias. Não foi um processo transparente desde o início. Há sempre balas perdidas”, lamenta.

Apesar de reconhecer que os trabalhadores da empresa ignoravam a situação financeira da Farfetch, liderada por José Neves até meados de fevereiro, esta colaboradora mostra-se compreensiva com o criador do primeiro unicórnio português. “Não sei as dificuldades que teve que enfrentar. Tenho-o em boa consideração. Acredito que se pudesse fazer alguma coisa diferente, faria”, adianta.

Não sei as dificuldades que [José Neves] teve de enfrentar. Tenho-o em boa consideração. Acredito que se pudesse fazer alguma coisa diferente, faria.

Trabalhador da Farfetch

“Estão todos os colaboradores a viver a situação de forma cautelosa, algo que nunca havia acontecido na história da empresa, sem saber muito bem qual o rumo atual, não sabendo também se haverá uma fase adicional de cortes, apesar de estipulado que não é uma hipótese que está atualmente em cima da mesa”, aponta outro trabalhador da Farfetch.

À semelhança do que aconteceu com a maioria dos colaboradores, que estavam no escuro sobre os problemas da empresa – a falência estava por dias se não tivesse havido um injeção de capital dos sul-coreanos em dezembro -, para este trabalhador “a situação começou a tornar-se um pouco evidente e a ganhar proporções aquando da saída do anterior CFO e com o cancelamento do anúncio dos resultados trimestrais que a empresa fazia ao público, sem qualquer justificação inicial”.

Porquê eu e não outro?

Os critérios na base dos despedimentos, ou a ausência deles, têm sido um dos temas que tem gerado maior debate entre os que saem e os que ficam. “O maior sentimento é o de procura de justificação sobre o porquê de saírem alguns colaboradores ao invés de outros, sem perceber o critério em específico”, atira o mesmo trabalhador. “Como dito por um ex-colaborador, ‘fizemos tudo o que podíamos e fizemo-lo bem. No final isso não teve importância’”, acrescenta.

O maior sentimento é o de procura de justificação sobre o porquê de saírem alguns colaboradores ao invés de outros, sem perceber o critério em específico.

Trabalhador da Farfetch

E são muitos os que vão sair. Seja através de rescisões por mútuo acordo – a empresa oferece um salário por cada ano de contrato sem direito a subsídio de desemprego – ou no processo de despedimento coletivo, no qual a empresa terá que pagar os 14 dias legais por cada ano de contrato e com acesso a subsídio de desemprego, o objetivo é cortar entre 25% e 30% o número de funcionários a nível global. No total, cerca de 2.000 trabalhadores poderão despedir-se da Farfetch. Destes, metade (1.000) poderão ser despedidos em Portugal, onde a empresa tinha cerca de 3.000 trabalhadores.

Não se sabe ao certo o número de pessoas que vão sair. Não foi comunicado internamente”, confessa o trabalhador da Farfetch, admitindo que “a maior consequência terá sido efetivamente a perda massiva de colaboradores, sendo muitas equipas cortadas por completo”.

José Neves, presidente da Fundação José Neves e CEO da Farfetch, em entrevista ao ECO - 21JUN22
José Neves, fundador da FarfetchRicardo Castelo/ECO

Depois de, no mesmo dia em que foi anunciado que José Neves se demitiu do cargo de CEO, a empresa ter informado que, além de Neves, saíram outros oito diretores, esta semana foi noticiado pelo Público que alguns diretores de áreas tecnológicas da Farfetch se demitiram por não aceitarem a exigência de mais despedimentos colocada pelos novos donos da empresa. Segundo a RTP, foram sete os diretores que se despediram. Em alguns setores, os cortes exigidos rondam os 80% da força de trabalho, e os diretores entenderam que iriam ficar sem equipa para gerir e, como tal, sem condições de trabalho.

Já esta sexta-feira, dia 23 de fevereiro, era a data limite para os trabalhadores abordados pela Farfetch decidirem se aceitavam os termos propostos pela empresa para sair. Segundo apurou o ECO, a empresa deu esta última semana aos trabalhadores na lista de despedimentos a possibilidade de não trabalharem, para poderem ponderar com calma as suas opções.

Dos bónus a quem fica à lista de ofertas de emprego para quem vai

Presente em Guimarães, no Porto e em Lisboa, a Farfetch ainda não detalhou quais os seus planos para as operações no país, apesar de garantir quePortugal continua a ser uma base importante para a Farfetch”. Enquanto reina a indefinição quanto ao futuro e quanto ao número exato de pessoas a dispensar, são vários os pontos de discórdia. Um deles são as ações, cujo valor ficou reduzido a zero, deixando sem nada os trabalhadores que receberam prémios em ações e não as venderam. Por outro lado, no mesmo dia em que arrancou com o plano de despedimentos em Portugal, a nova Farfetch comunicou aos funcionários que ficavam o pagamento de prémios.

À medida que fazemos mudanças estruturais importantes como as anunciadas ontem, também acreditamos que é profundamente importante reconhecer e recompensar a equipa que proporcionará as melhores experiências do setor para as marcas, boutiques e clientes que servimos, garantindo que os nossos talentos recebem fortes pacotes de remuneração.

Farfetch

“À medida que fazemos mudanças estruturais importantes como as anunciadas ontem, também acreditamos que é profundamente importante reconhecer e recompensar a equipa que proporcionará as melhores experiências do setor para as marcas, boutiques e clientes que servimos, garantindo que os nossos talentos recebem fortes pacotes de remuneração“, escreveu a Farfetch aos colabores não incluídos nos despedimentos. E continua: “Para reconhecer o incrível sucesso que esperamos alcançar, tenho o prazer de compartilhar que recebeu o prémio de talento de 2024″.

Quanto aos bónus, estes não são iguais para todos, sendo deduzido que os valores percentuais são diretamente proporcionais à senioridade na empresa e ao cargo que representam”, explica ao ECO um trabalhador da Farfetch.

Entre as promessas de bónus para os que ficam, a Farfetch fez um levantamento das empresas a contratar e partilhou-o com os funcionários dispensados. “Na sequência das comunicações recentes que recebeste sobre a tua função não ter continuidade na Farfetch, queremos colocar ao teu dispor alguns recursos que te podem ajudar na procura de uma nova oportunidade para a tua carreira”, referiu a empresa num email enviado aos trabalhadores de saída, tendo compilado “uma lista de empresas que estão atualmente a contratar e os seus respetivos job boards”.

Instalações da Farfetch em GuimarãesHUGO DELGADO/LUSA 13 maio, 2018

“Além disso, temos alguns contactos diretos em empresas em que confiamos e que estão interessadas em receber diretamente perfis de Farfetchers. Caso tenhas interesse em que façamos essa partilha, por favor preenche este form com o teu consentimento e nós enviaremos o teu perfil LinkedIn para estas empresas”, adiantou a empresa na mesma mensagem. A lista com vagas disponibilizada pela Farfetch inclui mais de 150 ofertas de trabalho de empresas em Portugal e noutras localizações.

Enquanto em Portugal, as negociações arrancaram no dia 16 de fevereiro, um após o anúncio do plano de despedimentos, no Reino Unido as conversações iniciaram-se nos últimos dias. Questionada pelo ECO, a Farfetch apenas reitera a informação de que a redução global será até 30%, rejeitando disponibilizar as percentagens por regiões. Quanto ao futuro da empresa idealizada por José Neves, nem os próprios trabalhadores ousam deixar um prognóstico.

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Montenegro admite regresso de exames no quarto e sexto ano

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2024

O programa da AD prevê o regresso das provas de aferição no quarto e sexto ano. Abordado por um professor que defende o regresso dos exames, o líder do PSD admitiu "fazer esse caminho".

O presidente do PSD ouviu hoje um professor em Trás-os-Montes pedir-lhe mais exigência na escola pública e admitiu que a reintrodução de provas de aferição poderá dar lugar, a prazo, a um regresso de exames.

Luís Montenegro teve esta conversa durante uma ação de rua em Mirandela, no distrito de Bragança, no primeiro dia de campanha oficial para as legislativas antecipadas de 10 de março, onde hoje se mostrou confiante numa “grande vitória” da Aliança Democrática (AD).

Em Mirandela, o presidente do PSD foi recebido por mais de cem pessoas e contou com o apoio de José Silvano, ex-secretário-geral do partido durante a liderança de Rui Rio, que ficou fora das listas de deputados da AD.

José Silvano declarou-se “muito confiante” na vitória da coligação PSD/CDS-PP/PPM pelo que ouve na rua e destacou as sondagens que dão a AD à frente do PS.

Numa confeitaria na Rua da República, Luís Montenegro foi abordado pelo professor de matemática Rui Feliciano, e pela sua mulher, Gabriela, um casal com cinco filhos que lhe manifestou preocupação com a escola pública.

Rui Feliciano defendeu que o fundamental é “a exigência, a estrutura curricular da escola” e que há que fazer face à “falta de aprendizagens”. O presidente do PSD referiu que tem “falado muito disso”, mas que “nem sempre às vezes depois se consegue concentrar a mensagem num tema”.

“Eu tenho falado muitas vezes na recuperação das aprendizagens que estão perdidas, muitas ainda da pandemia, e depois outras por causa da instabilidade que tem havido”, prosseguiu Montenegro, salientando que quer “a valorização das disciplinas nucleares, do português, da matemática”, e propõe “a volta, para já, das provas de aferição — e depois a médio prazo vamos ver — no quarto e no sexto ano, no final de cada um dos ciclos”.

“Mas sem medo dos exames, sem medo”, pediu-lhe então o professor, que disse ser colega do cabeça de lista da AD no círculo de Bragança, Hernâni Dias, no Agrupamento de Escolas de Mirandela.

O presidente do PSD respondeu: “Não, claro, temos de fazer esse caminho. Temos de fazer esse caminho”.

“Eu sou professor de matemática e não tenho nenhum problema em levar os meus alunos, com eles de mão dada, ao dia dos exames. Isso é um orgulho para mim”, afirmou Rui Feliciano. Luís Montenegro concordou: “Claro, eu também acho. E até é bom para eles”.

No círculo eleitoral de Bragança, que elege três deputados, o PSD perdeu o segundo para o PS em 2022 por meia dúzia de votos.

Montenegro diz que é “um homem de andar na rua”

Mais tarde, num almoço-comício da Aliança Democrática (AD) numa quinta na Maia, no distrito do Porto, respondeu ao secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que no sábado considerou que o contacto direto de rua com o povo, sem intermediários, fará a diferença para o seu partido.

O presidente do PSD afirmou hoje que é “um homem de andar na rua”, em “contacto com o povo” sem medo, e anteviu que os portugueses vão dar “uma grande vitória” à AD nas legislativas.

“Eu tenho sentido muito apoio, tenho sentido muito entusiasmo. Isso dá-me motivação, eu não escondo. Mas não tenham dúvidas que se há ponto onde eu estou excecionalmente à vontade é no contacto com as pessoas“, declarou, no fim da sua intervenção, no primeiro dia de campanha oficial para as legislativas de 10 de março.

Segundo Luís Montenegro, a campanha da coligação PSD/CDS-PP/PPM tem dado resposta a todas as críticas: “Eles achavam que nós não tínhamos ideias – afinal temos. Depois achavam que não tínhamos equipas – afinal temos“.

“Depois achavam que o líder, enfim, tinha alguns problemas de afirmação – e depois renderam-se com a campanha, com os debates, com as confrontações políticas e democráticas. E agora parece que querem dizer: mas na rua, ele há de ter alguma dificuldade”, prosseguiu.

Em seguida, o presidente do PSD exclamou: “Não, eu sou um homem do contacto com o povo, eu sou um homem de andar na rua, eu sou um homem de discutir um a um o sentido de voto de cada português. Eu não tenho medo de nada, não tenho medo de falar com os portugueses”.

Eu sei que os portugueses vão estar connosco, vão dar-nos uma grande vitória, e nós vamos pegar na vitória para transformar a vida das pessoas”, acrescentou.

(artigo atualizado às 15h40 com declarações no almoço-comício na Maia)

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Maioria absoluta? “Não há palavras proibidas”, diz líder do PS

  • Lusa e ECO
  • 25 Fevereiro 2024

Interrogado se a maioria absoluta é fasquia proibida para o PS, Pedro Nuno Santos rejeitou que haja palavras proibidas. Em Matosinhos, reiterou ainda o seu compromisso de referendar a regionalização.

O secretário-geral do PS foi hoje recebido com música e votos de “boa sorte” no mercado de Angeiras, município de Matosinhos, um bastião socialista em que reiterou o seu compromisso de referendar a regionalização na próxima legislatura. Interrogado se a maioria absoluta é fasquia proibida para o PS, Pedro Nuno Santos rejeitou que haja palavras proibidas.

“Não há palavras proibidas. Nós estamos a lutar pelo melhor resultado possível, com respeito e humildade democrática”, afirmou o líder socialista.

Angeiras, uma zona piscatória de Matosinhos, foi ponto de campanha nas presidenciais de 2011 com Manuel Alegre, mas também do anterior líder socialista, António Costa, em 2015. A equipa de Pedro Nuno Santos não prescindiu deste ponto de campanha que garante sempre boas receções ao secretário-geral do PS.

Esta manhã, antes do almoço comício de Matosinhos, Pedro Nuno Santos esteve no mercado desta freguesia tradicionalmente socialista acompanhado pela presidente da Câmara, Luísa Salgueiro, pelo cabeça de lista do PS no Porto, Francisco Assis, e vários candidatos a deputados por este círculo eleitoral.

Um cantor popular, bem conhecido localmente, aproximou-se do líder socialista e, com um microfone na mão, começou a cantar: “Boa sorte, boa sorte, eu te desejo do fundo do coração”. Rapidamente, dezenas de apoiantes e simpatizantes do PS começaram também a entoar o refrão da música.

Já cá fora, Pedro Nuno Santos fez breves declarações aos jornalistas e, tal como aconteceu no sábado, em Lamego, voltou a recusar comentar cenários de governabilidade após as eleições legislativas de 10 de março.

Agora, nesta campanha, somos nós e o povo, sem intermediários. Nisso, ninguém bate o PS. Temos uma relação de proximidade e de confiança. Estou focado numa vitória que trave o avanço das diferentes direitas”, declarou.

Interrogado sobre a promessa do PS de regionalizar o território continental, o líder socialista referiu que é um compromisso previsto no programa eleitoral do partido para a próxima legislatura.

“Sabemos que o país é melhor governado quando estamos mais próximos das pessoas. Assim aconteceu ao nível autárquico, mas falta um poder intermédio regional. Está na Constituição um referendo sobre a regionalização, terá de ser realizado, mas não queremos perder mais uma oportunidade”, acrescentou.

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CEO da Lusíadas Saúde diz que PPP criaram “os melhores hospitais que havia em Portugal”

  • ECO
  • 25 Fevereiro 2024

Vasco Antunes Pereira, CEO do Grupo Lusíadas Saúde, defende o regresso das Parcerias Público-Privadas, mas avisa que modelo tem de ser "sustentável".

O Grupo Lusíadas Saúde está disponível para concorrer a novas Parcerias Público-Privadas (PPP) na saúde, caso venham a ser lançadas, mas apenas se os contratos forem sustentáveis, diz o CEO, Vasco Antunes Pereira, em entrevista à Antena 1 e Jornal de Negócios.

“O modelo das PPP provou. Foi vantajoso a todos os níveis. Primeiro para o Estado, representando poupança e eficiência para o sistema. Segundo para a população. Criou os melhores hospitais que havia em Portugal”, afirmou Vasco Antunes Pereira ao programa Conversa Capital.

As PPP na saúde têm sido defendidas pelos partidos de direita, e o líder do PS já afirmou não ser contra o modelo. Se voltarem a ser lançados concursos, “estamos disponíveis para avaliar”, admite o CEO do Grupo Lusíadas Saúde. Mas não em quaisquer condições.

“O que aconteceu no contrato da PPP de Cascais é que fomos impossibilitados de apresentar uma proposta porque a mesma não era sustentável. Se acontecer naturalmente nós não conseguimos ir a jogo”, assinala.

Vasco Antunes Pereira defende na mesma entrevista que o modelo de dedicação plena não vai resolver o problema da falta de médicos no SNS. Na sua opinião, só por via dos salários, de novos modelos de gestão e da capacidade formativa é que o Serviço Nacional de Saúde vai conseguir reter os médicos de que precisa.

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📹 Sabe o que é preciso para ser uma vila ou cidade?

  • ECO
  • 25 Fevereiro 2024

Uma povoação para ser elevada a vila tem de ter um aglomerado populacional contínuo superior a 3.000 eleitores e para ascender a cidade deve ter 9.000 eleitores. Veja os critérios.

Sabe quais os critérios exigidos para que um aglomerado populacional seja classificado como vila ou cidade? E sabe que há exceções? Os critérios foram atualizados e o ECO preparou um vídeo como o essencial da informação. Veja aqui.

http://videos.sapo.pt/0vNZ4F7iybu78ripr8pD

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Campanha sai à rua: depois dos debates, as arruadas

Nas próximas dias semanas os candidatos deixam o horário nobre das televisões e confrontam-se com os eleitores. A conquista dos indecisos vai ser prioridade dos dois líderes.

Debate Legislativas 2024 - Pedro Nuno Santos vs Luís Montenegro - 19FEV24
Debate Legislativas 2024 – Pedro Nuno Santos vs Luís MontenegroHugo Amaral/ECO

No dia 19, mais de 2,65 milhões de telespectadores assistiram ao frente-a-frente entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro, transmitido pelos três canais generalistas e também pelos três canais de informação. Agora, findas as duas semanas de debates e com as campanhas a sair para a estrada, de acordo com os politólogos ouvidos pelo ECO o secretário-geral do PS e o líder da Aliança Democrática estão empatados.

Entre profissionais de comunicação, contudo, Luís Montenegro marcou pontos nas últimas semanas, eventualmente também porque as expectativas eram mais baixas. Aliás, Montenegro foi o líder que conseguiu juntar a maior audiência nas duas semanas de debates que marcaram a agenda política no pré arranque da campanha. De acordo com a análise elaborada pela Dentsu/Carat para o +M, o candidato a primeiro-ministro pelo PSD, CDS e PPM teve uma audiência acumulada de 8,2 milhões de espectadores, mais 168,3 mil do que o secretário-geral do PS. Os debates de Luís Montenegro foram também os que tiveram o maior número de transmissões: 21 versus as 20 de Pedro Nuno Santos.

Para o CEO da JLM&A, as semanas de debates trouxeram duas surpresas, uma positiva e outra negativa. A positiva é Luís Montenegro e a negativa o secretário-geral do PS. “Havia a expectativa, com base em dados porventura subjetivos, de que Pedro Nuno Santos seria uma pessoa com um conjunto de características que o colocavam em vantagem”, explica Vítor Cunha, referindo-se ao carisma, à capacidade de liderança e conhecimento dos temas, “que não se revelaram suficientes”. Luís Montenegro, apesar de “partir de uma situação mais débil e ser menos carismático” revelou, acredita o responsável, “maior estabilidade emocional e segurança nos temas”. E, prossegue, “apesar das dificuldades, como o ‘terramoto’ na Madeira, manteve a serenidade necessária para dar a volta”.

No mesmo sentido, dando notas à prestação nos debates, Bruno Batista, chairman do GCI Media Group, daria um 14 a Luís Montenegro e um 13 a Pedro Nuno. “O primeiro fez um percurso notável ao nível da empatia, da forma como comunica e como mostra preocupação em dar respostas às necessidades dos portugueses. Evolui bastante desde o Montenegro líder da oposição de Costa, até a como nos debates deixou de lado as tricas, os piropos, e mostrou sempre uma certa postura de estadista”, refere, apontado como excepção o debate precisamente frente a Pedro Nuno Santos, “onde Montenegro derrapou”.

É fundamental saírem da bolha que é Lisboa e Porto e conhecerem a realidade do país, o pensamento do eleitor, o ouvir das queixas/dos problemas do Portugal real.

Bruno Batista

Chairman do GCI Media Group

Pelo contrário, o secretário-geral do PS “mostrou-se igual a si próprio e um pouco oco”. “Foi tão mais grave quando no debate com o líder da IL questionou o que estava mal no país. A imagem que passou foi a de um candidato que não vive(rá) no mesmo país que os eleitores do próximo dia 10 de março”, diz Bruno Batista, que fez a recente campanha de José Manuel Bolieiro, no Açores.

O dono do GCI Media Group começa, na estratégia do PS, por criticar o slogan “Mais ação.” “Ao colocar o ponto final, deixa-me a pensar se, caso forme governo, os seus ministros, que deverão ser algumas das figuras que o acompanharam ao longo dos últimos anos, irão agora tomar suplementos energéticos”, comenta.

Com a campanha na rua, o foco nas próximas duas semanas estará nos indecisos e a sugestão é que os candidatos cheguem ao país real. “É fundamental saírem da bolha que é Lisboa e Porto e conhecerem a realidade do país, o pensamento do eleitor, o ouvir das queixas/dos problemas do Portugal real, dos portugueses cujos filhos tiveram de emigrar, dos portugueses que têm de andar kms para uma consulta ou exame médico. O Portugal profundo que ainda não se decidiu a quem irá dar o seu voto. Além disso, as arruadas permitem aos eleitores conhecerem mais de perto os candidatos a deputados”, defende Bruno Batista, para quem estes momentos de campanha ainda “fazem todo o sentido”.

Não consigo medir a importância ao final do dia [das arruadas]. Não sei se faz mover no ponteiro dos indecisos ou confirmar os crentes. Mas ser confrontados com os dramas e não viver em mundos abstratos é um bom exercício.

Vítor Cunha

CEO da JLM&A

Para o CEO da JLM&A, estas têm um grande mérito: “Indo aos locais, os candidatos são forçados a responder quando interpelados. Na rua, e já que essas perguntas não têm resposta nos debates, vão ter que responder como fazem para correr bem e dizer porque é que correu mal”, antecipa, lembrando que todos os passos vão ser cobertos pela comunicação social e que todos os momentos são pensados para aparecer na televisão. “Não consigo medir a importância ao final do dia [das arruadas]. Não sei se faz mover no ponteiro dos indecisos ou confirmar os crentes. Mas ser confrontados com os dramas e não viver em mundos abstratos é um bom exercício”, aponta, lembrando que “quando temos a saúde como temos, a educação, a habitação… o clima, o tema da demografia ou a sustentabilidade da segurança social deviam ser temas mais importantes do que a cor da gravata. Mas a política é o que é”, constata.

As opções que temos neste momento são Montenegro e Pedro Nuno Santos. Como seria se a discussão fosse entre Centeno e Montenegro?”, interroga Vítor Cunha, atribuindo a “uma certa impreparação, fruto do acelerado da agenda”, os erros a que se vai assistindo em termos de comunicação. “É uma campanha fora de tempo, ninguém estava à espera. Por essa razão, também não tenha tido a preparação que nos tempos normais teria”, resume.

“A ERC deveria estar atenta a todos os meios, tradicionais e digitais, e exigir maior transparência nas sondagens”

Ao contrário das últimas legislativas, nas quais António Costa trabalhou com o consultor Luís Paixão Martins, e até das eleições internas do partido, nas quais Pedro Nuno Santos contou com o publicitário e consultor de comunicação João Gomes de Almeida, para as legislativas o PS optou pela máquina interna, não oficializando a contratação de nenhuma agência ou consultor de comunicação.

Do outro lado está António Cunha Vaz, fundador da CV&A, agora H/Advisors CV&A. “Estou a trabalhar com o PSD, integrado na campanha da AD. A campanha tem várias áreas de competência. As de estratégia de design e merchandising (imagem gráfica e suas aplicações), por exemplo, não estão nas nossas competências. Outras, como o research, preparação de dados, aconselhamento em comunicação e seguimento dos debates, sim”, concretiza.

Para António Cunha Vaz, que não fala de questões estratégicas, táticas ou até do principal opositor – pelo menos diretamente – o candidato para o qual trabalha “tem larga experiência política e nenhum ónus de decisões precipitadas ou de ziguezagues conforme as ocasiões. Tem o que gostamos: seriedade, constância, ambição de construir um país mais justo, com uma economia distributiva, com respeito por todos, com política de atração de imigração com dignidade mas controlada e que respeite a nossa cultura, uma política de educação, de saúde e de habitação claras e sem complexos ideológicos, preocupação com a cultura, transição digital, a igualdade de género e, por último, mas não menos importante, uma clara exclusão de extremismos fáceis, homofóbicos, racistas ou xenófobos”, descreve quando questionado sobre os desafios acrescidos do PSD nestas eleições, na quais, tal como o PS, tem um candidato estreante neste papel.

A escalada da desinformação, e as sondagens – que impactam o sentido de voto – são uma preocupação para António Cunha Vaz. “A ERC deveria estar atenta a todos os meios, tradicionais e digitais. Devia exigir maior transparência nas sondagens e obrigar a que estas empresas divulgassem quem são os donos. Tal como as agências de comunicação deveriam ser escrutinadas e certos partidos políticos como o Chega deveriam ser responsabilizados pela difusão de informações falsas”, defende António Cunha Vaz.

“Por exemplo, comparar sondagens por telemóvel com presenciais, amostras de 2500 pessoas com outras de 400 e apresentar tudo como se a mesma realidade retratasse é enganar os portugueses. Para não falar das sondagens falsas que circulam nas redes sociais”, atira o fundador da CV&A.

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Pedro Nuno “o fazedor” versus Montenegro “o reconciliador”. Conheça as estratégias para a campanha eleitoral

Ambos querem conquistar pensionistas e jovens. O líder do PS promete mais ação, sem romper com o legado de Costa, já o presidente do PSD corta com o trauma da troika e defende a mudança.

Pedro Nuno Santos, “o fazedor”, e Luís Montenegro, “o reconciliador”: um dos dois será o novo primeiro-ministro, sucedendo no trono ao socialista António Costa, que se demitiu quando soube que estava a ser investigado em casos de corrupção ligados aos negócios do lítio, hidrogénio verde e centro de dados de Sines, no âmbito da Operação Influencer.

No dia 10 de março, o futuro do país estará nas mãos dos eleitores portugueses e as próximas duas semanas serão decisivas. As caravanas dos dois maiores partidos, PS e PSD, do chamado arco da governação, arrancam este domingo para a campanha oficial que termina a 8 de março, dois dias antes da ida às runas.

A estratégia de comunicação pode ser diferente na forma, mas o objetivo é semelhante, ainda que com algumas nuances: conquistar pensionistas, jovens e trabalhadores. Ou seja, o eleitorado do centro, centro/esquerda e centro/direita. Pedro Esteves é o diretor de campanha da AD e João Torres assume essa função na candidatura do PS.

O líder dos socialistas, Pedro Nuno Santos, apresenta-se como o “fazedor”. Sem romper com o legado do antecessor António Costa, o secretário-geral promete “mais ação, menos conversa” para um “Portugal Inteiro” “sem arrastar com os pés”, “com convicção e responsabilidade, sem surpresas e sem ruturas”. Aliás, estes são os soundbytes que têm marcado o seu discurso.

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, cumprimenta populares durante uma arruada e contacto com a população no centro de Beja, 20 de fevereiro de 2024. NUNO VEIGA/LUSANUNO VEIGA/LUSA

“Nós queremos mais ação, menos conversa, queremos decidir, queremos avançar, resolver os problemas. Avançar é olhar os jovens nos olhos e dizer que o país tem futuro para eles. Garantir justiça a quem trabalha e trabalhou toda uma vida”, declama Pedro Nuno Santos no vídeo de campanha num tom combativo ao ritmo de uma trilha sonora acelerada e alegre.

Já o presidente do PSD e líder da Aliança Democrática (AD), coligação que junta PSD, CDS e PPM, Luís Montenegro, veste o casaco de “reconciliador”, tentando definitivamente cortar com o trauma da troika que, eventualmente, ainda ensombra os portugueses que, naquele tempo de crise, perderam o emprego, a casa e sofreram com a redução das pensões.

Fazer as pazes com idosos, reformados, com os jovens, com a classe média através da redução de impostos, nomeadamente do IRS, e com as empresas, através da baixa do IRC, é a grande aposta de Montenegro. O PSD quer eliminar o legado da troika e lançar um novo tempo, uma nova realidade, através de uma mudança que passa por tirar o PS do Governo. É essa a mensagem principal que o partido quer transmitir aos eleitores.

O presidente do PSD e líder da AD, Luís Montenegro, conversa com populares durante uma arruada na baixa de Lisboa, 20 de fevereiro de 2024. MIGUEL A. LOPES/LUSAMIGUEL A. LOPES/LUSA

“Eu sou pelos filhos que foram obrigados a partir e pelos pais que ficaram a chorar a ausência. Eu sou pelos que desesperam nas esperas intermináveis da saúde, por aqueles que já deram tanto e que hoje recebem quase nada, pelos estudantes sem professores, sem esperança, sem futuro. Eu sou pelos que não têm teto, e por aqueles que têm medo de o perder, pelos que pagam impostos cada vez mais altos e pelas famílias que já nem sequer conseguem pagar o básico”, afirma Luís Montenegro no vídeo de campanha, num tom calmo, compreensivo, sobre a melodia nostálgica de uma guitarra de fado.

Passos Coelho deverá entrar. Sócrates ausente

Apesar desta separação clara com o período de resgate financeiro, Montenegro quer trazer o antigo líder do PSD e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para a arena política. Ainda na semana passada, quando questionado sobre a eventual presença de Passos Coelho na campanha eleitoral, o líder dos sociais-democratas afirmou que haverá “ocasião de interagir” com antigo líder do PSD. “Perceberão quando isso acontecer”, acrescentou.

Vão ainda marcar presença na campanha de Montenegro senadores importantes do partido como Cavaco Silva, Francisco Pinto Balsemão, Ferreira Leite, e também do CDS como Paulo Portas ou António Lobo Xavier.

Pelo contrário, está fora de questão a participação do antigo líder do PS e ex-primeiro-ministro, José Sócrates, na campanha de Pedro Nuno Santos. Até porque Sócrates já nem tem cartão de militante. A presença de outros ex-secretários-gerais como António Guterres ou António José Seguro também será difícil. No primeiro caso, por uma questão de logística, já que Guterres é secretário-geral da ONU. No segundo caso, por não haver eventualmente interesse de parte a parte.

Certo é o palco para o ainda primeiro-ministro, António Costa, e outros seus governantes, com destaque para o ministro das Finanças, Fernando Medina, oráculo das contas certas que o futuro Governo irá herdar.

Pensões, salários, saúde, educação, habitação

Há quatro temas que vão marcar a campanha dos dois rivais: pensões, salários, saúde, educação e habitação. Porque estes são os dossiês que mais tocam no eleitorado. Tanto PS como AD prometem manter a atualização das pensões, com o primeiro a alargar o acesso do complemento solidário para idosos (CSI) e o segundo a aumentar o valor para os 820 euros, no final da legislatura.

Subir o salário mínimo para os 1.000 euros, até 2028, e dar um novo impulso ao ordenado médio para que ultrapasse os 1.700 euros são outras das metas que constam no programa eleitoral de Pedro Nuno Santos e de Luís Montenegro.

A AD é mais ambiciosa na redução de impostos sobre o trabalho (IRS) com a redução das taxas marginais, atualização dos escalões e um IRS de 15% para jovens até aos 35 anos, exceto os que se encontram no último nível rendimentos. Mas o PS também promete manter a atualização dos escalões em linha com a inflação e, se houver margem, quer continuar a reduzir o peso do imposto e alargar o IRS Jovem, que, atualmente, isenta boa parte dos rendimentos durante os primeiros cinco anos de descontos.

Na área da saúde e educação, ainda que ambos defendam um reforço de meios e recursos humanos, o líder do PS aposta sobretudo no SNS, sem querer hostilizar os privados, e na escola pública. Já a AD aponta soluções que conjuguem o Estado com o setor privado e social.

Na habitação, também existe uma unanimidade para o problema da escassez de casas a preços e a rendas acessíveis. Ambos propõem dar uma garantia do Estado para ajudar jovens até aos 35 anos, no caso da AD, e até aos 40 anos, no caso do PS, a conseguir financiamento bancário para adquirir um imóvel.

PS promete fim das portagens. AD quer valorizar polícias

Ainda que as principais promessas de PS e AD se foquem nas mesmas áreas, há depois algumas particularidades. Na defesa da coesão social e territorial, Pedro Nuno Santos garante que irá eliminar todas as portagens das ex-SCUT (sem custos para o utilizador), o que terá um impacto de 114 milhões de euros, segundo os cálculos da Infraestruturas de Portugal (IP).

Por outro lado, o socialista quer uma “economia mais sofisticada e mais diversificada”. No programa eleitoral, Pedro Nuno Santos é apologista de uma reavaliação dos benefícios fiscais, defendendo uma maior seletividade na atribuição daquelas benesses.

No vídeo de campanha da AD, a valorização dos polícias é uma das promessas em destaque. “Eu sou pelos polícias, cuja vida não é valorizada, e por todos os que se envergonham ao ver a corrupção a manchar o país”.

Ainda assim, Pedro Nuno Santos já afirmou que, se ganhar as eleições, irá sentar-se à mesa com as forças de segurança com vista à revisão salarial destes trabalhadores.

Montenegro teve ainda o cuidado, no vídeo de campanha, de se demarcar claramente do Chega, sem mencionar o partido de André Ventura: “Eu sou pelos democratas, que defendem a liberdade e que recusam o extremismo”.

Pedro Nuno percorre todos os distritos. Montenegro salta Madeira e Açores

Os dois candidatos a primeiro-ministro vão percorrer todo os distritos do país, mas Luís Montenegro vai falhar Madeira e Açores, até porque no último ano e meio, com o programa “Sentir Portugal”, o presidente dos sociais-democratas já teve oportunidade de se deslocar às regiões autónomas.

O presidente do Partido Social Democrata (PSD) e líder da Aliança Democrática (AD), Luís Montenegro, ladeado pelo presidente do CDS-PP, Nuno Melo, no final da apresentação do programa eleitoral para as eleições de 10 de março, na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa, 9 de fevereiro de 2024. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSAANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

 

O diretor de campanha da AD, Pedro Esteves, revelou ao ECO que Luís Montenegro vai apostar em “muita rua, contactos com a população, comícios, jantares e almoços, num esforço de grande mobilização nacional”. “No sábado, a caravana arrancou para Trancoso, depois passou por Lamego, Chaves e Vila Real”, indica, sublinhando que a AD “estará duas vezes em cada distrito”.

“Haverá a tradicional descida de Santa Catarina, no Porto, a 7 de março, e a descida do Chiado, em Lisboa, a 8 de março”, último dia de campanha, sublinha Pedro Esteves. O líder do CDS, Nuno Melo, fará parte da campanha. Já no que diz respeito ao PPM, haverá membros a representar o partido, como o ‘vice’ Carlos Almeida, mas o presidente Gonçalo da Câmara Pereira não estará necessariamente presente em todos os eventos.

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos (2-D), durante uma arruada e contacto com a população no centro de Beja, 20 de fevereiro de 2024. NUNO VEIGA/LUSANUNO VEIGA/LUSA

 

Do lado do PS, a campanha arrancou também no sábado em Guimarães e Viseu e, no domingo, a caravana passa em Matosinhos. Os maiores comícios serão no Pavilhão Rosa Mota, no Porto, a 2 de março, ao final da tarde, e, em Lisboa, a 5 de março, com hora e local ainda a definir.

A campanha termina a 8 de março com um comício em Almada, ao final da tarde, e com um encontro com jovens, em Lisboa, já durante a noite.

“Vamos visitar todos os distritos, incluindo Madeira e Açores, porque estamos focados no Portugal inteiro, num país com mais e melhor coesão social e territorial. O tema estará muito presente no discurso e depois tem de ser vertido na caravana, na rua”, indicou ao ECO o diretor de campanha do PS, João Torres.

Viabilizar ou não governos minoritários? PS ao ataque e PSD mantém tabu

O tabu de Montenegro sobre se viabiliza ou não um governo minoritário do PS será uma arma de arremesso dos socialistas contra a AD, durante a campanha eleitoral.

Pedro Nuno Santos vai aproveitar a polémica para estar ao ataque, acusando Luís Montenegro de não clarificar se prefere dar a mão ao Chega ou ao PS.

“Essa questão vai continuar a aparecer e a ensombrar Montenegro, enquanto ele não clarificar o que fará se o PS ganhar com maioria relativa. Será pressionado à direita, nomeadamente pelo Chega, e à esquerda pelo PS”, indica ao ECO André Azevedo Alves, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica.

Esse será “um enorme trunfo para André Ventura”, já que “se Montenegro disser que vai viabilizar um governo minoritário do PS, o Chega vai dizer que votar AD é o mesmo que votar PS”. “Se não viabilizar, o PS vai acusar a AD de querer ir para os braços do Chega. Será um enorme desconforto para Montenegro”, conclui.

Montenegro já disse que “não, é não” ao Chega e terá de continuar a repetir a nega a André Ventura, mas vai continuar em silêncio em relação à viabilização de um governo minoritário, apelando ao voto útil.

O silêncio ou o tabu será melhor do que cair na armadilha do PS. Montenegro tem que ter “alguma capacidade de equilíbrio junto das expectativas do eleitorado da AD, que pode não ver com bons olhos o apoio a um governo minoritário do PS, mas também junto de toda a estrutura interna do partido, que pode não se identificar com tomada de posição”, vinca a politóloga Paula Espírito Santo.

E acrescenta: “É muito difícil para Montenegro comprometer-se, já que ficaria a perder se disser que sim, mas também não pode hostilizar abertamente o PS, porque aí Pedro Nuno Santos tem força para poder recuar ainda mais, como está a tentar”.

O presidente do PSD está em silêncio e assim se manterá sobre um futuro em que perca as eleições, porque o passo seguinte é abandonar o partido que o obriga a ganhar, sabe o ECO. Nesse cenário, será outro líder social-democrata a decidir se deixa passar um Governo minoritário, chefiado por Pedro Nuno Santos, caso seja esse o desenlace das eleições.

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Presidente da República promulga Lei da Nacionalidade após decisão do Constitucional

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2024

A Lei da Nacionalidade recebeu no sábado a luz verde final do Presidente da República, após o Tribunal Constitucional ter considerado que as alterações não violam a Constituição.

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Lei da Nacionalidade, após o Tribunal Constitucional (TC) ter considerado constitucional a alteração às regras de atribuição da nacionalidade a judeus sefarditas.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha submetido ao Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que altera as regras de atribuição da nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas, considerando que pode agravar a situação de reféns em Gaza que têm pendentes pedidos de concessão de nacionalidade portuguesa.

No dia 20 deste mês, o TC decidiu, por maioria, considerar constitucional as normas que integram o regime transitório, “por entender, no essencial, que não fere as expectativas legítimas dos requerentes de nacionalidade, nem põe diretamente em causa a vida dos seus destinatários ou a dignidade da pessoa humana”, refere o acórdão.

O TC entendeu que a alteração em causa “não materializa uma qualquer restrição de direitos, liberdades e garantias, nem viola o principio da proteção da confiança (…)” conforme o principio do Estado de Direito.

Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa afirmava que “a alteração da lei da nacionalidade, com efeitos aplicáveis a processos ainda em curso, pode agravar a situação de reféns israelitas em Gaza que têm pendentes pedidos de concessão de nacionalidade portuguesa”.

As alterações à lei da nacionalidade foram aprovadas na Assembleia da República em votação final global em 05 de janeiro, com votos a favor da maioria dos deputados do PS, da IL, do BE, de PAN e Livre, abstenções do PSD e de três deputados do PS e votos contra de Chega e PCP.

Quanto à atribuição da nacionalidade por naturalização, estabelece-se no artigo 6.º, que passa a ser “sujeita a homologação final por uma comissão de avaliação nomeada pelo membro do Governo responsável pela área da justiça”, com representantes dos serviços competentes, de investigadores ou docentes e representantes de comunidades judaicas.

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Inscrições para votar antecipadamente nas legislativas arrancam hoje

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2024

Voto em mobilidade permite escolher um município do continente ou das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Inscrições começam este sábado e estendem-se até quinta-feira.

Os eleitores recenseados em Portugal podem inscrever-se entre hoje, sábado, e quinta-feira para votar antecipadamente em mobilidade, num município à sua escolha, uma semana antes das eleições legislativas de 10 de março.

Nesta modalidade, os eleitores inscrevem-se num local de voto à sua escolha num município do continente ou das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, através de meio eletrónico em www.votoantecipado.mai.gov.pt ou por correio enviado para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

O voto antecipado em mobilidade, em território nacional, tem de ser exercido no dia 03 de março, ou seja, sete dias antes das eleições, numa mesa a constituir em cada município, escolhida pelo eleitor.

Caso o eleitor se tenha inscrito para votar em mobilidade mas não consiga exercer esse direito na data prevista, 03 de março, poderá votar no dia das eleições legislativas, 10 de março, na assembleia ou secção de voto na qual se encontra recenseado.

Instituída com a entrada em vigor da Lei Orgânica n.º 3/218, por ocasião da eleição de deputados portugueses ao Parlamento Europeu em 2019, a modalidade de voto antecipado em mobilidade foi escolhida por 285.848 nas eleições legislativas de 2022.

Nas eleições europeias de 2019, votaram em mobilidade 13.455 eleitores, número que aumentou para 50.638 nas legislativas do mesmo ano, e para 197.903 nas presidenciais de 2021, realizadas durante a pandemia de covid-19.

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