Governo quer porto comercial das Flores mais resiliente a tempestades

  • Lusa
  • 14 Outubro 2024

A ministra do Ambiente e Energia defendeu hoje que o novo porto comercial das Flores, destruído após a passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, apelou à rapidez na adjudicação da obra.

A ministra do Ambiente e Energia defendeu hoje que o novo porto comercial das Flores, destruído após a passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, deve ser “mais resiliente” aos fenómenos naturais e apelou à rapidez na adjudicação da obra.

É evidente a necessidade de uma intervenção mais profunda. Uma intervenção que permita não apenas recuperar as condições que existiam antes dos desastres naturais, como para proporcionar à ilha um novo porto com maior capacidade e principalmente mais resiliente aos fenómenos resultantes das alterações climáticas e outros fenómenos naturais”, afirmou Maria da Graça Carvalho.

A ministra discursava após a apresentação do projeto de reconstrução do porto das Lajes das Flores, integrada na visita da governante à ilha açoriana.

Graça Carvalho destacou o “esforço significativo” do Governo dos Açores para “responder aos desafios” provocados pela precariedade daquela infraestrutura por onde é assegurado o abastecimento às Flores.

“Faço votos para que esta obra seja rapidamente adjudicada e se outra oportunidade não surgir mais cedo, espero regressar a esta ilha num futuro próximo para assistir à inauguração do novo porto das Lajes das Flores, mesmo que não esteja em funções”, reforçou.

O porto das Lajes das Flores foi destruído pela passagem do furacão Lorenzo em outubro de 2019, tendo sido novamente afetado pela tempestade Efrain em dezembro de 2022.

A ministra do Ambiente lembrou que o Governo da República alterou o limite máximo de apoio relativo aos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo nos Açores, que passou a ser de cerca de 270 milhões de euros.

“No âmbito do Sustentável 2030 decidimos reforçar o valor que já se encontrava lançado para a construção deste porto. Aumentamos o valor na quota nacional sem que isso prejudique os outros projetos previstos para a região dos Açores”, recordou.

A ministra, que visitou o porto das Lajes, defendeu tratar-se de um “investimento significativo, mas absolutamente necessário” e disse ter uma “grande esperança” de que os florentinos poderão usufruir do novo porto “daqui a cinco anos”.

“A condução ultraperiférica das regiões autónomas, com todos os desafios adicionais que isso implica, exigem do governo de Portugal e da própria União Europeia uma diferenciação pela positiva”, assinalou.

E concluiu: “Como disse numa confidência à senhora secretária regional, este projeto tem tudo para correr bem porque é um projeto gerido por mulheres e, portanto, vamos cumprir como sempre cumprimos”, assinalou.

Da parte do Governo dos Açores, a secretária do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas afirmou que o executivo está a “conjugar todas as variáveis” para dar início à obra “em breve”.

“[O processo] está no bom caminho porque o projeto está praticamente concluído, estão a terminar a avaliação de impacto ambiental. Está já a concurso a questão da empreitada. Está nas mãos do júri a avaliação dos vários concorrentes”, detalhou.

Alertando que o “futuro é já amanhã”, Berta Cabral realçou que a reconstrução do porto das Lajes vai ser a “maior obra que já se fez nos Açores”.

“É um esforço enorme do ponto de vista da execução física e é um esforço enorme do ponto de vista da execução financeira. Estão mais de 50 milhões já investidos nas obras que foram feitas para garantir o abastecimento à população das Flores e temos o porto que irá para além dos 200 milhões”, salientou.

Na noite de 01 para 02 de outubro de 2019, os Açores foram fustigados pelo furacão Lorenzo, tendo sido registados prejuízos de cerca de 330 milhões de euros no arquipélago e decretada a situação de calamidade.

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IRS Jovem dá via aberta para quem vem do estrangeiro

  • ECO
  • 14 Outubro 2024

Governo diz que o que importa é o número de anos de obtenção de rendimentos do trabalho em Portugal, sempre com o limite de dez anos e 35 anos de idade.

Quem vem do estrangeiro para Portugal, sejam portugueses que emigraram e regressam ao país ou estrangeiros que nunca apresentaram qualquer declaração de rendimentos por cá, poderá beneficiar do IRS Jovem na totalidade dos dez anos, mesmo que já tenham começado a trabalhar noutro país, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

“O que importa é o número de anos de obtenção de rendimentos do trabalho em Portugal, sempre com o limite de dez anos e 35 anos de idade”, segundo esclareceu o Ministério das Finanças.

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 traz benefícios fiscais para os jovens com o objetivo de atrair e reter talentos no país, com uma redução de IRS durante dez anos (em vez dos atuais cinco anos) aplicável a todas as pessoas com idade até 35 anos (em vez dos atuais 30 anos), independentemente do grau de ensino.

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Montenegro defende aumento das contribuições dos países para orçamento da UE

  • ECO
  • 14 Outubro 2024

Numa carta enviada a Ursula von de Leyen, Luís Montenegro defende que é preciso evitar cortes nos montantes destinados às “políticas vitais da UE” no próximo ciclo orçamental.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defende que se deve ultrapassar a barreira de 1% do Rendimento Nacional Bruto para o próximo quadro financeiro plurianual, a partir de 2028. Numa carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von de Leyen, o chefe do Governo português quer evitar cortes nos montantes destinados às “políticas vitais da UE” no próximo ciclo orçamental, escreve o Público (acesso condicionado) esta segunda-feira.

“Maiores níveis de integração, associados à adesão de novos países, bem como o reforço de novas áreas políticas, implicam um orçamento de dimensão substancialmente reforçada, tendo de ser forçosamente ultrapassada a barreira de 1% do Rendimento Nacional Bruto como suficiente”, escreve Montenegro.

Um reforço que “exige que sejam equacionadas novas formas de financiamento, quer através de novos recursos próprios, com base no acordo interinstitucional de 2020, quer considerando as mais valias reconhecidas de experiências como o Next Generation EU”, acrescenta

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Stellantis admite fecho de fábricas na Europa devido a concorrência chinesa

  • Lusa
  • 14 Outubro 2024

"Se os chineses conquistarem 10% da quota de mercado na Europa no final da sua ofensiva isso significa que produzirão 1,5 milhões de automóveis. Representa sete fábricas de montagem", diz Tavares.

O presidente executivo da construtora automóvel Stellantis, Carlos Tavares, admitiu a possibilidade de virem a encerrar fábricas de montagem na Europa, na sequência da instalação de fabricantes chineses no continente.

Fechar as fronteiras aos produtos chineses é uma armadilha. Eles vão contornar os obstáculos, investindo em fábricas na Europa que serão parcialmente financiadas por subsídios estatais, em países de baixo custo”, declarou o empresário português, numa entrevista ao jornal francês Les Echos e citada pela AFP.

Os veículos elétricos chineses vendidos na Europa terão de pagar impostos de importação até 45% a partir do final de outubro.

Alguns fabricantes chineses, incluindo a BYD, já anunciaram que vão abrir unidades na Europa para evitar estas sobretaxas, situação que pode ser encarada como uma ameaça para a Stellantis, admitiu Carlos Tavares.

“Nada deve ser excluído. Se os chineses conquistarem 10% da quota de mercado na Europa no final da sua ofensiva isso significa que produzirão 1,5 milhões de automóveis. Isto representa sete fábricas de montagem. Os fabricantes europeus terão então de fechá-las ou transferi-las para os chineses”, alertou.

A Volkswagen foi a primeira a ceder, ao mencionar o encerramento de fábricas na Alemanha.

“Da nossa parte não há motivos para aceitar uma quebra do nosso desempenho. Se os chineses progredirem na Europa, mesmo que mantenhamos o nosso ponto de equilíbrio abaixo do limiar de 50% de atividade”, apontou.

Entretanto, o grupo já confirmou que Carlos Tavares, de 66 anos, se irá reformar em janeiro de 2026.

A Stellantis já tinha revisto significativamente em baixa as suas metas de margem para 2024, embora tivesse publicado margens superiores a 10% desde a sua criação em 2021. “Se o contexto torna a concretização deste objetivo completamente estúpido, não nos vamos agarrar a ele a todo o custo”, observou.

A Stellantis é um conglomerado multinacional de automóveis que resultou da fusão da Fiat Chrysler Automobiles com a francesa PSA Group. Em Portugal, a Stellantis detém o Centro de Produção de Mangualde, no distrito de Viseu.

De acordo com o site da empresa, com cerca de 900 colaboradores divididos por três turnos, este centro produz uma média de 363 viaturas por dia.

O Centro de Produção de Mangualde foi a primeira fábrica de montagem de automóveis estabelecida em Portugal, em 1962. Já produziu mais de 1,5 milhões de veículos, de 24 modelos diferentes.

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Feira de emprego reúne mais de 500 alunos na Católica de Lisboa a partir de terça-feira

  • ECO
  • 14 Outubro 2024

A feira de emprego anual da Faculdade de Direito da Universidade Católica decorre terça e quarta-feira. Presentes, 57 entidades e cerca de 500 alunos. O evento visa juntar estudantes e recrutadores.

O Campus de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa será palco da 22ª edição da JobShop’24, feira de emprego anual do setor jurídico. O evento vai decorrer nos dias 15 e 16, com a presença de 57 entidades ligadas à área de direito e cerca de 500 alunos.

A feira pretende a interação direta entre os estudantes dos cursos de direito e os recrutadores para possibilitar a criação de novas oportunidades de carreira.

Na JobShop’24 vão ser desenvolvidas atividades como mesas-redondas, nas quais marcarão presença figuras da advocacia. Esta edição vai ter um canal virtual, que permite o acompanhamento em tempo real de todas as atividades, tanto para alunos quanto para recrutadores, e um recruiting lounge, onde os alunos poderão interagir e conhecer os responsáveis das várias entidades presentes no evento.

A organização está a cargo do Gabinete de Carreiras da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito (ELFDUCP). O evento vai ter como temas “Percursos Profissionais” e “Candidatos Perfeitos”, em forma de debates, no dia 15, e “Vida no Escritório”, a 16. Ali, será discutida a forma como funcionam os escritórios de advocacia, as tendências emergentes e a dinâmica entre parceiros e estagiários.

A licenciatura em Direito da Universidade Católica de Lisboa tem a maior taxa de empregabilidade do país, assegura a instituição. Dos seus licenciados, 99% estão inseridos no mercado de trabalho, indica o comunicado da Católica.

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A Pro Liga belga adquire a ferramenta de análise de dados desportivos da LALIGA

  • Servimedia
  • 14 Outubro 2024

A partir da próxima época, as equipas da Pro League belga de futebol masculino, feminino e juvenil terão acesso a dados desportivos de alta qualidade e a capacidades analíticas acrescidas.

Graças a uma nova gama de soluções de dados e de monitorização que serão centralizadas na plataforma de visualização e análise de dados Mediacoach, comercializada pela Sportian Perfomance, que a competição belga acaba de adquirir à LALIGA.

Assim, a partir da época 2025-26, serão instaladas pelo menos 12 câmaras automatizadas em cada estádio da primeira divisão, a Jupiler Pro League, e 8 câmaras na segunda divisão, a Challenger Pro League. Esta nova tecnologia fornecerá imagens muito mais precisas, essenciais para a análise tática e a recolha de dados de eventos e de monitorização. Graças a estas câmaras avançadas, será possível não só mapear melhor os jogadores, mas também analisar mais pormenorizadamente as suas ações e desempenhos físicos.

Graças à utilização de câmaras automatizadas avançadas como parte da solução criada pela LALIGA há mais de uma década, será possível monitorizar e analisar tanto o jogo coletivo como o desempenho individual dos jogadores com muito maior precisão. Esta atualização permitirá avanços significativos na análise tática, na recolha de dados e até na determinação de momentos cruciais como o fora de jogo.

Todos os dados recolhidos das equipas jovens, femininas e da equipa principal serão centralizados numa única plataforma: Mediacoach. Esta plataforma, desenvolvida pela LALIGA com recurso à tecnologia de Machine Learning e inteligência artificial da Microsoft Azure, permitirá aos clubes efetuar análises de vídeo e de dados, proporcionando uma visão completa do desempenho e evolução dos jogadores em todos os escalões etários e competições.

Alejandro Scannapieco, CEO da Sportian, reconheceu que “estamos orgulhosos de formar este projeto único com a Pro League, que permitirá às suas equipas, a todos os níveis, melhorar o seu jogo através de informações sobre o desempenho e da tomada de decisões inteligentes. A nossa plataforma de desempenho nasceu de uma visão para elevar o nível competitivo das competições desportivas através do aproveitamento de dados inteligentes e foi aperfeiçoada ao longo de anos de desenvolvimento com os especialistas em treino da LALIGA e os seus clubes participantes. Esta plataforma, como parte do ecossistema mais vasto da Sportian e da Globant, oferece um conjunto integrado de soluções que não só melhoram o desempenho, como também criam uma base sólida para a inovação e o crescimento no mundo do desporto. Trabalhando em conjunto com a Pro League, estamos confiantes de que esta nova solução trará resultados duradouros em todo o seu ecossistema de futebol.”

O Mediacoach é o projeto emblemático da LALIGA em termos de inovação na análise de dados, uma ferramenta pioneira na altura a nível mundial que revolucionou a preparação e a gestão dos jogos de futebol. O Mediacoach é um conjunto de produtos e serviços centrados na análise do jogo e das ações técnico-tácticas e físicas que ocorrem numa partida. Especificamente, recolhe mais de 3,5 milhões de dados obtidos por jogo graças às 16 câmaras de seguimento ótico e 3 câmaras táticas em cada estádio da LALIGA.

A partir de agora, também chegará aos estádios da Pro League, incluindo a tecnologia de deteção de membros. Enquanto anteriormente eram recolhidos apenas 50 pontos de dados por fotograma, as novas câmaras da Jupiler Pro League captarão nada menos que 10 000 pontos de dados por fotograma. Assim, será possível seguir com precisão até os movimentos mais pequenos das partes do corpo de cada jogador. Para a Challenger Pro League, trata-se de uma estreia absoluta, uma vez que os dados de seguimento serão recolhidos pela primeira vez utilizando o mesmo sistema avançado da Jupiler Pro League.

Este desenvolvimento também chegará à competição feminina na Bélgica, a Lotto Super League, que será apoiada pelas tecnologias de dados de eventos e de localização da SciSports a partir da próxima época. No futebol juvenil, a SciSports também irá monitorizar e analisar o desempenho das equipas sub-13 e superiores.

Além disso, a tecnologia de fora de jogo semi-automatizada será também introduzida nos estádios da Jupiler Pro League. Alimentado pelo GeniusIQ, a próxima geração de dados desportivos e de inteligência artificial da Genius Sports, este novo sistema foi construído com base nos princípios-chave da velocidade e da precisão para minimizar a perturbação do jogo e proporcionar precisão. A IA selecionará automaticamente o melhor ângulo de câmara e o enquadramento correto do momento do passe, e traçará a linha de fora de jogo, tudo numa questão de segundos. Esta tecnologia não só permite decisões mais rápidas, como também uma maior transparência para os adeptos, ao apresentar as imagens de forma clara.

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Cox acelera a sua OPI ao garantir o apoio de investidores estratégicos para um terço da oferta

  • Servimedia
  • 14 Outubro 2024

O início bem sucedido do processo e o forte interesse de investidores estratégicos, financeiros e institucionais apoiam o calendário da empresa para os seus planos de IPO.

A Cox, empresa de abastecimento de água e energia, anunciou que, após ter confirmado no início da semana passada a sua intenção de proceder a uma oferta pública inicial das suas ações ordinárias a investidores qualificados, recebeu compromissos vinculativos de investidores estratégicos, que representam aproximadamente 30% da oferta total, incluindo a AMEA Power, a Corporación Cunext, Alberto Zardoya e Enrique Riquelme.

Para além disso, o Attijariwafa Bank e outros investidores financeiros também confirmaram a sua participação na oferta. Tudo isto está sujeito à aprovação final do prospeto de admissão à cotação pela CNMV e, no caso do Attijariwafa Bank, ao cumprimento dos regulamentos e processos internos aplicáveis, bem como à legislação marroquina.

A AMEA Power é uma das empresas de energias renováveis mais relevantes e de mais rápido crescimento no Médio Oriente, África e Ásia, com um pipeline de energias renováveis de mais de 6 GW em mais de 20 países, um excelente historial e posicionamento na região.

O Attijariwafa Bank é o principal grupo financeiro de Marrocos. Faz parte do Grupo Al Mada, um dos maiores fundos de private equity em África, que investe em setores de capital intensivo como a banca, seguros, retalho, minas, construção, energia, telecomunicações, imobiliário e turismo, entre outros.

A Corporación Cunext é um dos grupos industriais mais importantes de Espanha e um dos principais fornecedores de produtos transformados de cobre e alumínio no Sul da Europa e no Noroeste de África.

Alberto Zardoya, empresário espanhol de reconhecido prestígio e acionista da Cox desde os seus inícios. Enrique Riquelme é o fundador da Cox e o principal acionista da empresa. Com o investimento que anuncia, confirma a sua confiança e o seu compromisso com a atividade a longo prazo, bem como o seu empenho máximo no plano de crescimento da empresa.

A oferta consistirá numa oferta primária de novas ações emitidas pela empresa, com o objetivo de angariar fundos até aproximadamente 270 milhões de euros (excluindo a opção de atribuição suplementar). A oferta será efetuada a investidores qualificados, incluindo uma colocação nos EUA a compradores institucionais qualificados ao abrigo da Regra 144A.

O Prospeto, que será apresentado para aprovação e registo junto da Comisión Nacional del Mercado de Valores (CNMV) no âmbito da Oferta e da Admissão, e que substituirá integralmente o presente anúncio, conterá informações mais detalhadas sobre a Oferta proposta. O processo de aprovação do Prospeto está em curso e incluirá todos os detalhes da Oferta e o calendário previsto para a mesma. Após a aprovação, o Prospeto será publicado e disponibilizado na subsecção IPO do website da Sociedade (“www.grupocox.com”) e no website da CNMV (“www.cnmv.es”).

A aquisição de ações da sociedade deve basear-se exclusivamente nas informações contidas no prospeto aprovado pela CNMV e registado pela CNMV. A aprovação do prospeto pela CNMV não constitui uma avaliação dos benefícios da oferta.

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Hoje nas notícias: IRS Jovem, rendas e orçamento da UE

  • ECO
  • 14 Outubro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Portugueses que regressem ou estrangeiros que se mudem para cá poderão ter acesso ao IRS Jovem na totalidade dos dez anos. Quase 3.000 senhorios que pediram compensação por causa das rendas antigas continuam sem resposta. Montenegro defendeu que se deve ultrapassar a barreira de 1% do Rendimento Nacional Bruto para o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia.

IRS Jovem com via aberta para quem vem do estrangeiro

Quem vem do estrangeiro para Portugal, sejam portugueses que emigraram e regressam ao país ou estrangeiros que nunca apresentaram qualquer declaração de rendimentos por cá, poderá beneficiar do IRS Jovem na totalidade dos dez anos, mesmo que já tenham começado a trabalhar noutro país.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Senhorios ainda sem compensação por rendas antigas

Quase 3.000 senhorios pediram compensação por causa das rendas antigas, mas três meses depois continuam sem qualquer resposta ou pagamento da parte do Governo. A proposta de Orçamento do Estado prometia descongelar os contratos anteriores a 1990, mas o Executivo voltou atrás e anunciou uma compensação “justa” em troca.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Montenegro defende aumento das contribuições dos países para orçamento da UE

Numa carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von de Leyen, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu que se deve ultrapassar a barreira de 1% do Rendimento Nacional Bruto para o próximo quadro financeiro plurianual, a partir de 2028. Chefe do Governo português quer evitar cortes nos montantes destinados às “políticas vitais da UE” no próximo ciclo orçamental.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Uma centena de autarquias entre as que mais apoiam as famílias

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis atribuiu a bandeira verde de Autarquia + Familiarmente Responsável, a 110 municípios, por práticas efetivas de apoio às famílias. O observatório indicou que o apoio a pessoas em situação de fragilidade social permanece na base das preocupações das autarquias (97%)”.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Desigualdade salarial entre homens e mulheres diminui

A diferença de rendimentos entre homens e mulheres diminuiu em 2023, considerando os salários e as pensões. A remuneração total declarada média dos trabalhadores era de 1.513,79 euros no final do ano passado, mais 6,2% em comparação com o mesmo período do ano anterior. No caso dos homens registou-se um aumento de 5% e nas mulheres a subida foi de 7,4%. Pelo que “as diferenças ao nível da remuneração encurtaram ligeiramente”, segundo o relatório de dados complementares à proposta de lei do Orçamento do Estado de 2025.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

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Tribunal de instrução arquiva pela segunda vez a queixa contra a Restalia

  • Servimedia
  • 14 Outubro 2024

Depois de o Supremo Tribunal ter confirmado a decisão da Audiência Nacional de rejeitar a queixa contra a Restalia e de a ter devolvido ao 52º Tribunal de Instrução de Madrid, o juiz arquivou-a.

O 52.º Tribunal de Instrução de Madrid, onde a queixa contra a Restalia está pendente desde o verão de 2021, arquivou o processo pela segunda vez, depois de já o ter arquivado em primeira instância em janeiro de 2023, como noticiou o El Confidencial.

O juiz ratifica assim a improcedência da queixa por não ter visto qualquer indício de crime com argumentos que já utilizou em janeiro de 2023. Entre as razões invocadas pelo juiz para arquivar o processo e considerar que não houve dolo na celebração dos contratos de franquia, refere no seu despacho que: “Não considero que existam indícios que permitam concluir que tenha havido qualquer dolo por parte dos arguidos para com os queixosos, uma vez que não é em vão, e se olharmos apenas para as marcas objeto deste processo, é sabido que muitos estabelecimentos sob estas marcas continuam a desenvolver normalmente o seu negócio nos dias de hoje. O que tem existido são negócios que por múltiplas razões não funcionaram, mas que escapam ao controlo da parte acusada e que não constituem caso de responsabilidade criminal da sua parte”.

Em 30 de janeiro de 2023, o 52º Tribunal de Instrução de Madrid encerrou o processo em primeira instância, não encontrando provas de qualquer crime, num despacho demolidor em que o juiz derrubou todos os argumentos apresentados pelos queixosos. A queixa foi descrita como “um totum revolutum de acusações infundadas de crimes contra os direitos dos trabalhadores, contra a segurança social ou as finanças públicas, e até de branqueamento de capitais, que, como já foi referido, não passam de apreciações interessadas e altamente subjetivas dos queixosos que não permitem uma análise rigorosa”.

Esta é uma decisão para os ex-franqueados queixosos e seus advogados, que se junta à rejeição do processo pelo Tribunal Superior Nacional e ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, proferido há poucos dias, que devolveu a queixa ao tribunal de instrução, embora notando que os factos alegados “não são particularmente complexos” e apreciando a inconsistência dos argumentos defendidos pela acusação.

Ao longo de todo o processo, a empresa, representada por Pedro M. González, sócio do departamento de direito penal da Garrigues, manifestou a sua serenidade perante as acusações e a sua absoluta disponibilidade para colaborar com a justiça em tudo o que for necessário.

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As mútuas de seguros oferecem aos profissionais um sistema alternativo ao dos trabalhadores independentes, flexível para todas as coberturas necessárias

  • Servimedia
  • 14 Outubro 2024

A defesa da liberdade de escolha dos profissionais entre as suas mútuas de seguros e o Regime Especial dos Trabalhadores Independentes (RETA) da Segurança Social está a ganhar força.

Advogados, arquitetos, médicos, engenheiros, gestores administrativos, entre outros grupos profissionais, argumentam que o sistema alternativo historicamente proporcionado pelas suas mutualidades permite assegurar, de forma mais flexível, todas as coberturas necessárias aos trabalhadores independentes, como a reforma, a invalidez permanente, a morte, a incapacidade temporária, a maternidade e a paternidade, o acolhimento permanente e o risco de gravidez.

Para estas coberturas exigidas no domínio da previdência social, os profissionais reconhecem que as suas mútuas de seguros oferecem condições mais flexíveis e adaptáveis às necessidades de cada um, destacando-se, entre outras, a possibilidade de escolher a forma de receber a reforma (rendimento, capital, etc.) ou de designar beneficiários para a morte, bem como de reforçar diferentes prestações, consoante o momento da vida.

De igual modo, para estes profissionais, muitos dos quais trabalham por conta de outrem ou como funcionários públicos e são também trabalhadores independentes, a chamada pluriatividade, a possibilidade de compatibilizar plenamente as prestações do sistema público com o seu sistema mutualista, sem que haja um montante máximo a receber, é também importante. Esta compatibilização passa também pela continuação da atividade profissional independente depois de reformado do Regime Geral da Segurança Social, permitindo assim que profissões com especial procura na sociedade possam dedicar tempo ao ensino ou a consultas privadas, por exemplo.

Na opinião do antigo Ministro do Trabalho e da Imigração, Valeriano Gómez, “é importante reconhecer o papel desempenhado por estas entidades na concessão de prestações suficientes em todas as áreas de proteção em que o sistema de Segurança Social atua”.

Valeriano Gómez, que foi ministro entre 2010 e 2011, considera que “o mais importante agora é procurar, em diálogo com a Administração, um modelo que permita uma via de acesso ao Regime dos Trabalhadores Independentes para aqueles que voluntariamente o queiram fazer, transferindo as contribuições efetuadas para a mutualidade e obtendo em troca direitos equivalentes no sistema público”.

Ao contrário de outras profissões que apenas têm a possibilidade de contribuir através do RETA, os profissionais que o podem fazer através das suas mútuas de seguros querem manter este sistema alternativo, uma vez que estão completamente satisfeitos com as respostas que recebem em termos de previdência, poupança, saúde e outros seguros para cada etapa da sua vida profissional e pessoal.

Por seu lado, as mútuas de seguros, segundo Valeriano Gómez, “devem comprometer-se, se ainda não o fizeram, a adaptar as suas quotizações à nova conceção do RETA, em que a livre escolha da base de quotização desapareceu e passa a basear-se no rendimento real dos associados num processo de convergência gradual”. Estas medidas, acrescenta o antigo ministro, “permitirão responder adequadamente ao debate sobre a manutenção do caráter alternativo dos fundos mutualistas”.

Esta alternativa ao RETA que os fundos de investimento representam tem-se consolidado como um modelo eficaz para garantir uma opção justa e eficiente para a reforma dos seus associados, uma vez que dispõe de um sistema de capitalização individual (cada associado poupa o seu fundo pessoal para a reforma), transparente e documentado.

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Javier Tebas, sobre a fraude audiovisual: “A Google está a ganhar dinheiro com um crime”

  • Servimedia
  • 14 Outubro 2024

Tebas visitou Málaga no âmbito do Fim-de-Semana Desportivo Marca 2024 e aproveitou a oportunidade para voltar à luta contra a fraude audiovisual, um problema que prejudica os clubes e suas receitas.

Neste sentido, a LaLiga está imersa numa campanha contra as grandes empresas tecnológicas que atuam como intermediárias no processo de pirataria, como é o caso da Cloudfare, Amazon Web Services, Alibaba, X ou Google. Relativamente a esta última, Tebas salientou que “tem o Android, as aplicações na Play Store, os sítios Web… ganha dinheiro com a pirataria através, por exemplo, da publicidade no Google Ads. Está a ganhar dinheiro com um crime. Temos várias queixas criminais contra a Google em diferentes países, não só em Espanha, porque é um fenómeno global, por ser um colaborador necessário na violação da propriedade intelectual, e por lavagem de dinheiro, porque é dinheiro que a Google sabe que é ilícito”.

Além disso, o presidente da associação patronal também criticou a X, uma plataforma que agora “permite o carregamento de vídeos de duas horas, o que permite que os nossos jogos sejam transmitidos em direto”. Neste sentido, o dirigente do futebol profissional espanhol indicou que a LaLiga tem “uma estratégia global contra as grandes empresas tecnológicas internacionais que são colaboradores necessários na fraude: nos domínios da comunicação, judicial, legislativo, político… a nível nacional e internacional”.

Assegurou ainda que a LaLiga “está preparada” tecnologicamente para fazer face à fraude audiovisual “com uma equipa de 50 pessoas dedicadas dia e noite à luta contra a pirataria”.

A situação provocada por estas empresas tecnológicas afeta também os operadores audiovisuais. “Já tive reuniões em certos países onde estes operadores dizem que vão pagar metade dos direitos da LaLiga porque perderam metade dos seus assinantes”, disse Tebas, afirmando também que ‘se os piratas deixassem de consumir, o preço do futebol baixaria’.

Para concluir, Tebas salientou a importância da regulamentação e das leis para combater a fraude audiovisual, como aconteceu esta semana em Itália. “Países como a Itália, que com a sua lei vão defender muito bem os seus direitos audiovisuais, que representam 70% das receitas dos seus clubes, vão ter uma vantagem competitiva contra nós, que podemos cair 30-40% no mercado nacional devido à pirataria. Se a lei italiana é um 9 em 10, nós, em Espanha, somos um 4 em 10”.

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Margem de refinação da Galp afunda 68%

Vendas de combustíveis subiram 1% em termos homólogos no terceiro trimestre. Já a comercialização de gás natural subiu 18% e de eletricidade 88%.

A Galp produziu menos petróleo no terceiro trimestre e a margem de refinação caiu 68% no mesmo período, em termos homólogos. De acordo com os dados divulgados pela empresa esta segunda-feira, a margem passou de 14,6 dólares por barril há um ano para 4,7 no terceiro trimestre.

De acordo com o trading update do terceiro trimestre, uma súmula de dados operacionais divulgada trimestralmente pela companhia e enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a produção working interest da Galp no trimestre desceu 10% em termos homólogos, para 112 mil barris de petróleo ou equivalente por dia. Face aos três meses anteriores houve uma subida de 6%.

A Galp mostra estes dados aos investidores para os preparar para a apresentação de resultados marcada para 28 de outubro, antes da abertura das bolsas.

O trading update da empresa liderada por Filipe Silva revela ainda que as vendas de combustíveis subiram 1% em termos homólogos – embora tenham subido 4% face ao trimestre anterior, a subida das vendas de eletricidade foi muito mais acentuada (88% relativamente ao terceiro trimestre de 2022 e uma quebra de 6% face ao trimestre anterior). Já a comercialização de gás natural aumentou 18% em termos homólogos, e 3% em cadeia.

Após a publicação destes dados, a Galp Energia arrancou a sessão desta manhã a subir 0,56% para 17,2 euros.

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