Ano: 2024

Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

O INE vai divulgar os níveis de défice ou excedente no segundo trimestre e vai revelar ainda quanto cresceu a economia portuguesa em 2023. PSD reúne-se para analisar situação política.

Esta segunda-feira, o INE vai divulgar os níveis de défice ou excedente do PIB no segundo trimestre e vai revelar ainda quanto cresceu a economia portuguesa em 2023. Em conjunto, o INE e o Banco de Portugal vão publicar a segunda notificação de 2024 sobre o Procedimento dos Défices Excessivos. A marcar o dia está ainda a reunião do Conselho Nacional do PSD e a subida dos preços dos combustíveis.

Quais são os níveis de défice?

Esta segunda-feira será um dia marcado pela divulgação de diversos indicadores. Por cá, o Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar as contas nacionais trimestrais por setor institucional, isto é, os níveis de défice ou excedente do Produto Interno Bruto (PIB). No primeiro trimestre, Portugal registou um défice orçamental de 0,2% do PIB. O défice alcançado nos primeiros três meses do ano compara com o resultado histórico alcançado no mesmo período do ano passado, quando o Estado obteve um excedente de 1,1% do PIB no arranque do ano.

Quanto cresceu a economia portuguesa em 2023?

O INE vai também revelar as estatísticas das contas nacionais referentes ao ano de 2023. A economia portuguesa teve um crescimento mais expressivo que o estimado em 2022. O INE reviu em alta a variação em termos reais do PIB de 6,7% para 6,8%. Foi a taxa mais elevada desde 1987. Desde que estamos em democracia, só crescemos acima de 6% cinco vezes, incluindo em 2021.

Procedimento dos défices excessivos

O INE e o Banco de Portugal publicam a segunda notificação de 2024 sobre o Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), em que consta o reporte detalhado do défice e da dívida das Administrações Públicas. Nos termos dos regulamentos da União Europeia, as notificações do PDE devem ser entregues pelos Estados-membros antes dos dias 1 de abril e 1 de outubro de cada ano.

Conselho Nacional do PSD reúne-se

Esta segunda-feira, pelas 21 horas, o Conselho Nacional do PSD vai reunir-se no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa. Segundo a convocatória publicada no Povo Livre, órgão oficial do PSD, entre os pontos da ordem de trabalhos está a análise da situação política e a remarcação do 42.º Congresso Nacional do PSD para 19 e 20 de outubro no Fórum Braga e aprovação de novo regulamento.

Combustíveis voltam a subir esta semana

Os preços dos combustíveis vão voltar a ficar mais caros esta semana. A gasolina deverá subir 1,5 cêntimos e o gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deverá subir meio cêntimo. Quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,540 euros por litro de gasóleo simples e 1,666 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira.

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Boards do PSI sobem diversidade mas “colam-se” aos mínimos

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De acordo com dados disponibilizados pela Euronext, em 2023, as empresas cotadas no PSI estiveram melhor no que toca à diversidade dos boards, mas, em média, não se afastam muito dos mínimos legais.

A diversidade de género nos conselhos de administração das empresas do PSI, o principal índice da bolsa portuguesa, estava em média em torno dos 36% em 2023, acima dos 34,6% correspondente ao universo total de empresas da Euronext, indica a gestora da bolsa de Lisboa. No entanto, quatro empresas respeitam apenas o mínimo legal de 33,3%, nenhuma ultrapassa os 42% e há até algumas a regredir.

A nível global, as cotadas da Euronext atingiram um nível médio de diversidade de 34,6%, numa subida de 2,1 pontos percentuais, lê-se no relatório Relatório de Tendências ESG 2024. Este relatório, lançado pela primeira vez na semana passada a propósito da Semana da Sustentabilidade da Euronext, alimenta-se dos dados disponíveis no My ESG Profile, que agrega os dados relativos a vários indicadores ESG desde 2021 e faz parte do perfil das cotadas da Euronext.

Olhando para as cotadas do PSI, a subida na diversidade dos conselhos de administração processou-se acima da média da Euronext – aumentou 3,3 pontos percentuais entre 2021 e 2023 – atingindo o patamar dos 36%.

De acordo com o levantamento feito pelo ECO/Capital Verde nos relatórios das cotadas e no My ESG Profile, a ferramenta da Euronext que disponibiliza dados ESG das cotadas, cinco empresas mantiveram-se estagnadas no que toca à percentagem de diversidade de género entre 2021 e 2023 (EDP, Altri, Corticeira Amorim, Greenvolt e Ibersol), oito evoluíram positivamente (BCP, CTT, EDP Renováveis, Galp, Jerónimo Martins, Nos, Semapa e Navigator) e duas regrediram (Mota-Engil e REN), tal como pode consultar na tabela abaixo.

Questionada sobre o declínio na percentagem de diversidade do respetivo conselho de administração, a REN sublinha que a queda é “pouco expressiva”, e indica que “resulta de alterações normais na composição do Conselho de Administração da REN, mantendo-se a empresa dentro dos limites legais e cumprindo com os compromissos assumidos em termos de igualdade de género”. Por seu lado, a Mota-Engil não prestou declarações.

A cotada com a maior evolução foi a Galp, de 14,6 pontos percentuais, mas aquela com melhor desempenho neste indicador é a EDP Renováveis. Quatro das cotadas apresentam o nível mínimo requerido por lei, os 33,3%. São elas a Nos, a REN, Altri e a Sonae.

De acordo com a lei publicada em 2017, a proporção de pessoas de cada sexo designadas para cada órgão de administração e de fiscalização de cada empresa, no caso das empresas cotadas em bolsa, não pode ser inferior a 33,3%, a partir da primeira assembleia geral eletiva que tenha ocorrido a partir do início de 2020.

A CEO da Euronext, Isabel Ucha, considera que “embora os números em absoluto não sejam satisfatórios, já que a ambição é paridade, a evolução está a ser positiva. Talvez devesse ser mais acelerada”, reflete, em declarações ao ECO/Capital Verde.

O professor de Educação Executiva na Nova School of Business and Economics, Duarte Pitta Ferraz, que é especialista em Governança e consultor nesta área, alerta que “há empresas que estão a nomear não-executivas para preenchimento das quotas mas continuam a manter comissões executivas abaixo dos mínimos legais“.

A situação descrita não viola a lei, porque a lei não distingue entre comissão executiva e conselho de administração, “mas claramente está desalinhado das melhores práticas e do objetivo de ter diversidade também na comissão executiva [ou, no caso de uma estrutura dualista, no conselho de administração executivo]”.

Emissões poluentes também melhoram, mas há poucos dados

A mesma tendência de melhoria verifica-se noutro indicador: as empresas do PSI para as quais existem dados disponíveis – 9 no total – reduziram as emissões de âmbito 1 e 2 em 39% nos três anos até 2023, indica a Euronext. Uma redução que é mais do dobro da verificada no universo total de cotadas da Euronext. Em Portugal, a cotada que mais melhorou este indicador foi a EDP, com uma quebra de 57%, contribuindo grandemente para o resultado de 39%, uma vez que se trata de uma média ponderada.

Já o universo total de cotadas da Euronext reduziu as respetivas emissões de gases com efeito de estufa em 14%, numa ponderada entre 2021 e 2023, de acordo com o relatório ESG Trends Report.

As emissões de âmbito 3, associadas à cadeia de valor de uma empresa, são uma área chave que precisa de melhorias no futuro, identifica a Euronext no relatório.

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Indústria

Prozis constrói fábrica de 20 milhões nos EUA para produzir snacks e cereais de pequeno-almoço

A nova unidade industrial da empresa de Miguel Milhão deverá estar pronta para entrar em funcionamento no final de 2025, prevendo uma faturação anual entre 20 e 40 milhões de dólares.

A Prozis, a empresa portuguesa de nutrição desportiva fundada por Miguel Milhão, vai construir uma nova fábrica nos Estados Unidos, num investimento de 20 milhões de euros. A nova unidade, que deverá estar concluída no final de 2025, vai produzir snacks e cereais de pequeno-almoço funcionais e quer faturar entre 20 e 40 milhões de dólares por ano.

“Irei investir numa fábrica no Estado da Carolina do Sul“, confirmou o fundador e acionista maioritário da Prozis, Miguel Milhão, em declarações ao ECO. O empresário adianta que “o investimento será na ordem dos 20 milhões”.

O objetivo de uma unidade destas será faturar entre 20 a 40 milhões de dólares por ano.

Miguel Milhão

Fundador e Acionista maioritário da Prozis

Ainda sobre a nova unidade industrial nos Estados Unidos, Miguel Milhão prevê contratar 30 pessoas para esta fábrica, cuja conclusão está prevista para o final do próximo ano e onde o empresário do Norte do país, que esteve no centro de declarações polémicas em 2022 sobre o aborto, refere que o “objetivo de uma unidade destas será faturar entre 20 a 40 milhões de dólares por ano.”

Com cerca de 1.500 trabalhadores e 10 fábricas em Portugal, a Prozis construiu um império na nutrição desportiva. Segundo a divulgação feita no seu site, a empresa é o líder europeu da venda online de nutrição desportiva.

A Prozis em Portugal continua com um plano de investimentos, com a instalação de uma nova fábrica da área têxtil e novas linhas de produtos alimentares em 2025.

Miguel Milhão

Fundador e acionista maioritário da Prozis

Assente numa estrutura verticalizada do negócio – a própria empresa produz os seus produtos –, a companhia vai continuar a investir na abertura de novas unidades em Portugal, segundo confirmou ao ECO Miguel Milhão.

“A Prozis em Portugal continua com um plano de investimentos, com a instalação de uma nova fábrica da área têxtil e novas linhas de produtos alimentares em 2025“, adiantou, sem querer entrar em mais detalhes, apontando o CEO da empresa, Jorge Silva, como o responsável mais adequado para falar sobre a estratégia.

Além da nutrição desportiva, a empresa da Póvoa de Lanhoso, fundada em 2007, tem vindo a diversificar o negócio para outras áreas, nomeadamente na produção de roupa desportiva de homem e mulher, cosmética e eletrónica.

Miguel Milhão, que se desvinculou do cargo de CEO da Prozis há alguns anos, tornou-se conhecido há dois anos, na sequência de declarações polémicas sobre o aborto proferidas nas redes sociais e no seu podcast “Conversas do Karalho”. Desde que ganhou projeção pública, o reconhecimento de Milhão e do seu grupo empresarial disparou.

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Privatização da TAP

TAP tem 490 milhões em créditos fiscais para ajudar lucros

Os chamados ativos por impostos diferidos já ajudaram aos lucros da companhia aérea em 2022 e 2023. A expetativa é que continuem a beneficiar as contas na próxima década.

A TAP já tem perto de 490 milhões de euros em prejuízos passados que poderá deduzir em encargos fiscais futuros. Uma soma que valoriza a companhia e irá beneficiar o futuro acionista que entrar com a privatização.

O relatório e contas do primeiro semestre da transportadora aérea contabiliza 487,1 milhões de euros em ativos por impostos diferidos no final de junho, mais 39,7 milhões do que na mesma altura do ano passado. O aumento maior verificou-se no segundo semestre de 2023, quando o montante saltou para 486,3 milhões.

Aquele montante poderá ser usado pela TAP para abater a impostos sobre o rendimento que venha a ter de pagar, resultando numa melhoria das contas. Foi o que aconteceu em 2022, quando os lucros de 65,6 milhões beneficiaram de 23,6 milhões de euros em créditos fiscais. E novamente em 2023, quando o impacto positivo na fatura do imposto foi de 27,18 milhões, ajudando a elevar os lucros para 177,26 milhões.

Tal como as restantes empresas, a companhia beneficia da alteração introduzida com o Orçamento do Estado para 2023, que colocou um fim ao limite temporal para o reporte de prejuízos fiscais, ainda que reduzindo o limite anual da dedução ao lucro tributável de 70% para 65%.

A transportadora aérea afirma no relatório e contas que “é expetável a recuperação dos ativos por impostos diferidos registados em 30 de junho de 2024 num período entre 10 e 12 anos, atendendo a diferentes cenários de sensibilidade”.

Ou seja, os créditos fiscais vão beneficiar as contas da empresa, pelo menos, durante a próxima década (desde que tenha imposto sobre o rendimento a pagar ao Fisco) e quem estiver na estrutura acionista. Sendo um ativo, valoriza a TAP na privatização que poderá ser relançada ainda este ano, após a entrega e discussão do Orçamento do Estado.

A maior fatia dos ativos por impostos diferidos contabilizados a 30 de junho resulta de perdas de imparidade, que se cifravam em 237 milhões de euros, seguindo-se 144,6 milhões em prejuízos fiscais reportáveis e 54,2 milhões em responsabilidades com benefícios pós-emprego.

A TAP fechou primeiro semestre com um lucro de 400 mil euros, menos 22,6 milhões que no período homólogo anterior.

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Política

Montenegro e Pedro Nuno vão reunir-se no dia 27 em São Bento

Depois de um domingo marcado por troca de acusações através de comunicados, há já uma data formal para um encontro entre o primeiro-ministro e o líder do PS: Dia 27 de setembro, 15h00, em São Bento.

Afinal, já há uma reunião marcada entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos para discutir um acordo em torno do Orçamento do Estado para 2025, e será no próximo dia 27, sexta-feira, às 15h em São Bento. Depois das trocas de comunicados, e de acusações, o Governo comunicou ao PS que aceita a proposta para um encontro na residência oficial do primeiro-ministro depois do regresso de uma viagem de Montenegro a Nova Iorque, para a assembleia-geral da ONU.

Ao fim da tarde, o Governo divulgou um comunicado a criticar a indisponibilidade do líder do PS para um encontro desde o passado dia 4 de setembro. Mas ao início da noite, soube-se que já tinha aceita a reunião para 27 de setembro, facto assinalado depois, em comunicado, pelo próprio PS, num tom duro, que antecipa um encontro difícil. “O Secretário-Geral do Partido Socialista lamenta o comunicado incompreensível e inaceitável enviado pelo Primeiro-Ministro relativamente ao processo negocial do Orçamento do Estado para 2025. Trata-se de uma provocação e é uma atitude difícil de entender no quadro de boa fé negocial e do sentido de Estado que se exige de todos os intervenientes“.

Depois, Pedro Nuno Santos detalha o calendário dos últimos dias. “A bem da transparência, e só porque importa repor a verdade, o Governo sugeriu a realização de reuniões em dois momentos entre o Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do PS, reuniões essas que não tiveram lugar (…) Posteriormente, na passada sexta-feira, os dois gabinetes tentaram encontrar uma data para a reunião, condicionada pela ida do Secretário-Geral do PS aos territórios afetados pelos incêndios no dia 23 e 24 de setembro e pela viagem do Primeiro-Ministro. O PS propôs a data de 27 de setembro na passada sexta-feira, tendo o Governo já esta noite aceitado a data e proposto o horário das 15 horas, que o PS aceitou“.

Finalmente, lê-se no comunicado dos socialistas, “o PS não está disponível para continuar a alimentar estas discussões infantis e estéreis de gestão de agendas na praça pública, quando os portugueses se debatem diariamente com problemas graves que continuam por resolver“.

No comunicado do Governo, antes deste comunicado dos socialistas, Luís Montenegro tinha sido particularmente severo com Pedro Nuno Santos. “O Primeiro-Ministro está, desde 4 de setembro, a tentar marcar uma reunião com o Secretário-Geral do Partido Socialista. Porém, até agora isso não aconteceu devido à indisponibilidade recorrente do Secretário-Geral do Partido Socialista“, garante Montenegro. E acrescenta que “desde esse dia, foram oferecidas disponibilidades para reunir no dia de hoje, ou de amanhã, ou de terça-feira (…) Não obstante, o Secretário-Geral do Partido Socialista transmitiu apenas ter disponibilidade a partir do dia 27, 23 dias depois do pedido de reunião da iniciativa do Primeiro-Ministro“. Agora, já se sabe, a reunião foi mesmo marcado para a próxima sexta-feira em São Bento.

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Seguradoras

Generali sai da Turquia vendendo seguradora histórica

A companhia italiana vendeu a sua operação na Turquia, onde se implantou em 1863, como mais um passo da sua atual estratégia de se concentrar em mercados onde tenha presença liderante.

A Generali acaba de vender a sua operação na Turquia a três investidores fora do setor. Segundo comunicou a seguradora italiana, “a transação está totalmente alinhada com o plano estratégico ‘Lifetime Partner 24: Driving Growth’” focado em obter crescimento sustentável e rentabilidade.

Premonição. O edifício que foi sede da Generali durante todo os século XX, na cidade velha de Istambul, foi deixado pela seguradora em 2015.

“A contribuição do negócio na Turquia para os resultados operacionais era negligenciável e terá um impacto imaterial na solvência do grupo”, explicou a Generali no comunicado.

Verificando os relatórios de 2023, o volume de negócios da Generali Sigorta (seguros em turco) foi de 613 milhões de euros e os prejuízos de 105 milhões. O balanço transitava 253 milhões de prejuízos de ano anteriores e, para um ativo de 1.325 milhões de euros os capitais próprios totalizavam 331 milhões de euros, valor bastante inferior ao capital social realizado de 695 milhões.

Os números da transação não foram divulgados, e o negócio concretizar-se-á em 2025 e após autorização das entidades responsáveis. Os compradores de 99,9% do capital da Generali Sigorta foram em 48% a sociedade de investimentos Arex Yatırım Holdingem e em 1% a seguradora desta, depois 42% foram para a Kiler Holdings, uma holding familiar que em 2015 vendeu uma rede de supermercados à francesa Carrefour, e 9% para a Ekol Girişim Sermayesi Yatırım Ortaklığı, uma sociedade de capital de risco e de desenvolvimento.

Sobre posição de liderança, na Turquia apesar da antiguidade e de vender seguros dos principais ramos não vida como Habitação, automóvel, saúde e até o DASK, o seguro sísmico obrigatório para todos os edifícios na Turquia dando direito a indemnizações através do fundo sísmico, a quota de mercado da Generali era em 2023 de apenas 4,8%.

Considerando que a Lira Turca desvalorizou 50% face ao euro nos últimos dois anos, ainda assim a dimensão do mercado turco é semelhante à do mercado português. Em 2023 o total de seguros vendidos foi de 12,8 mil milhões de euros, dos quais 88% são em seguros Não Vida, aí diferenciando-se do mercado português que é mais equitativo entre ramos Vida e Não Vida.

Com cerca de 700 funcionários, 500 agências e rede de distribuição por mediadores e acordos bancários, a quota de mercado da Generali Sigorta, parecia pouco modificável num mercado liderado pela Türkiye Sigorta, pertencente ao fundo soberano da Turquia que tem 11.6% do mercado, seguido pela Allianz com 9,8% e pela Anodulu com 8,7%, seguradora esta pertencente ao Türkiye İş Bankası, um banco controlado pelo Partido Republicano do Povo, o maior opositor ao atual presidente Recep Erdogan.

A saída da Generali da Turquia tem outro simbolismo para além do económico. Foi um dos primeiros mercados que entrou com o objetivo de servir clientes europeus e expatriados que viviam no império otomano com quem o império austro-húngaro teve boas relações. Só no final da 1ª guerra mundial, a cidade de Trieste, onde ainda hoje e desde 1813 fica a sede da Generali, passou a ser território italiano.

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Política

Montenegro e Pedro Nuno Santos (mais) próximos da rotura

Agora, as acusações surgem sob a forma de comunicado. A pouco mais de duas semanas da apresentação do Orçamento, Montenegro acusa Pedro Nuno de indisponibilidade para negociar. Líder do PS desmente.

A poucas semanas da apresentação pública da proposta de Orçamento do Estado para 2025, agendada para 10 de outubro, o primeiro-ministro e o líder do PS não se entendem e o calendário político parece acelerar… para eleições antecipadas. Depois dos avanços e recuos em torno de uma negociação da proposta de Orçamento do Estado para 2025, Luís Montenegro vem revelar que está a tentar marcar uma reunião com Pedro Nuno Santos desde 4 de setembro, sem sucesso. Mas o secretário-geral do PS, também em comunicado, emitido em resposta a declarações anteriores do ministro-adjunto Leitão Amaro, já tinha desmentido essa acusação e garante “disponibilidade para reunir”.

Na semana passada, o Presidente da República deixou saber, oficiosamente, que estará inclinado a marcar eleições antecipadas se não houver uma aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2025. Foi uma espécie de ‘aviso à navegação’, leia-se ao Governo e ao PS, indispensável para a viabilização do orçamento (isto, contando com o chumbo anunciado do Chega). O aviso público de Marcelo surge depois de perceber que o Governo e o PS estão longe de um entendimento mínimo. Luís Montenegro mostrou disponibilidade para negociar, mas indisponibilidade para mudar a natureza das medidas apresentadas, nomeadamente em IRC e IRS Jovem. Já Pedro Nuno Santos fez saber que aquelas medidas ultrapassam a linha vermelha do PS, condição que impede a abstenção dos socialistas.

Já se realizaram duas rondas de negociações do Governo com o PS — e com os outros partidos –, mas Luís Montenegro não participou em nenhuma delas, o que levou o líder dos socialistas a não estar, também presente. Agora, neste domingo ao final da tarde, o primeiro-ministro vem acusar Pedro Nuno Santos de não estar disponível para negociar. “O Primeiro-Ministro está, desde 4 de setembro, a tentar marcar uma reunião com o Secretário-Geral do Partido Socialista. Porém, até agora isso não aconteceu devido à indisponibilidade recorrente do Secretário-Geral do Partido Socialista“, garante Montenegro. E acrescenta que “desde esse dia, foram oferecidas disponibilidades para reunir no dia de hoje, ou de amanhã, ou de terça-feira (…) Não obstante, o Secretário-Geral do Partido Socialista transmitiu apenas ter disponibilidade a partir do dia 27, 23 dias depois do pedido de reunião da iniciativa do Primeiro-Ministro“.

O que respondeu o secretário-geral do PS, ainda antes do comunicado do Governo, em resposta a declarações públicas de Leitão Amaro no mesmo sentido. “O PS foi hoje surpreendido com as declarações do Ministro da Presidência relativas ao processo de negociação do Orçamento do Estado para 2025, as quais não correspondem à realidade (…) Uma reunião marcada para a semana passada foi cancelada pelo Governo, depois do PS ter exigido que da mesma fosse dado conhecimento público prévio. O PS aguarda a disponibilidade do Governo para reunir e, nesse quadro, apresentar as suas propostas e leitura do quadro orçamental partilhado pelo Governo“.

As trocas de acusações, públicas, tornam ainda mais difícil um entendimento, e estes comunicados surgem precisamente quando faltam agora pouco mais de 15 dias para a apresentação da proposta de Orçamento. Além disso, já se sabe que o primeiro-ministro vai estar ausente do país durante parte da próxima semana, onde participará na Sessão de Alto Nível da Assembleia-Geral da ONU, nos dias 25 e 26. Ou seja, com menos tempo para uma negociação que se adivinha cada mais mais difícil.

 

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Seguradoras

Sete comissários europeus com olhos postos nos seguros

Há sete comissários indigitados com pelouros e missões relevantes para os seguros. Descubra quem são neste artigo.

A União Espanhola de Entidades de Seguros e Resseguros (UNESPA) identificou os sete, dos vinte e sete candidatos a integrar o colégio de comissários que compõem a Comissão Europeia, com as competências mais relevantes relacionadas com o setor segurador.

Stéphane Séjourné foi indigitado para o cargo de vice-presidente executivo do pelouro da Prosperidade e Estratégia Industrial; Wopke Hoekstra, comissário para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo, Teresa Ribera, vice-presidente executiva para a Transição Limpa, Justa e Competitiva; Valdis Dombrovskis, comissário para Economia e Produtividade, Implementação e Simplificação; Michael McGrath, comissário para a Democracia, Justiça e Estado de Direito; Maria Luís Albuquerque, comissária para Serviços Financeiros e a União de Poupança e Investimento; Henna Virkkunen, vice-presidente executiva para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia.

Entre eles está a portuguesa Maria Luís Albuquerque, alinhada com o Partido Popular Europeu (PPE), escolhida pelo primeiro-ministro Luís Montenegro para a comissão e por Ursula van der Leyen para o pelouro de serviços financeiros e a União de Poupança e Investimento.

Nesse âmbito, Van der Leynen atribuiu-lhe a missão de “criar melhores oportunidades para os cidadãos melhorarem as suas próprias finanças” e delinear uma estratégia para a literacia financeira na Europa e “ajudar a conceber produtos de poupança de investimento simples e de baixo custo a nível da União Europeia” assim “como avaliar a viabilidade de incentivos fiscais para esses produtos”.

Estas têm sido bandeiras para as instituições europeias de seguros. A EIOPA já lançou propostas que visam a proliferação na adesão aos Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP), ou PRR Europeu, como criar uma combinação entre os PEPP pessoais e ocupacionais (produtos pagos pelos empregadores) dentro de um único PEPP.

Quer o regulador europeu, quer a Insurance Europe, confederação das associações de seguradores, acreditam que maior literacia financeira entre os europeus aumentará a venda de seguros e, assim, reduzir as lacunas de proteção sobre vários riscos que assolam a Europa. Por lacuna de proteção entende-se o valor que, em caso de sinistro, não está coberto por seguradoras.

Teresa Ribera da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) deverá ser responsável por orientar a implementação do atual quadro jurídico para atingir os objetivos de redução de emissão dos gases efeito estufa até 2030. A vice-presidente executiva para a Transição Limpa, Justa e Competitiva, será responsável por coordenar os trabalhos, logo nos primeiros 100 dia do mandato, para o Acordo Industrial “limpo”, cujo “objetivo é desbloquear o investimento, criar mercados pioneiros para as tecnologias limpas e criar condições para que as empresas possam crescer e competir”.

O acordo será desenvolvido coordenação com o vice-presidente executivo de Prosperidade e Estratégia Industrial, Stephane Sejourne, e conta com o trabalho do comissário do Clima, Neutralidade Carbónica e crescimento limpo, Wopke Hoekstra.

Nesse sentido, Stephane Sejourne do Renovar Europa será um dos responsáveis por planear uma nova estratégia industrial para a UE. Um dos primeiros trabalhos será reduzir a fragmentação e barreiras no mercado único e “garantir que as regras são fáceis de implementar e reportar” para fomentar o investimento privado, “descarbonizar, e para tornar-se mais competitiva e fortalecer a soberania da Europa em setores e tecnologias que vão moldar a economia do amanhã”.

Já Wopke Hoekstra do PPE terá responsabilidade tributária e deverá “garantir que o sistema fiscal desempenha um papel crucial a apoiar a competitividade, prosperidade e justiça social na UE”. A presidente da Comissão Europeia solicita que as próximas revisões à legislação devem ser simples, fáceis e baratas de implementar.

Quando os eurodeputados foram eleitos, a diretora-geral da Insurance Europeu, Michaela Koller, relembrou o objetivo da Comissão Europeia em reduzir em 25% a carga burocrática e aproveitou o relatório elaborado por Mario Draghi, antigo presidente do Banco Central Europeu, para dar destaque às suas reivindicações. Considera que a UE deve reduzir a carga regulamentar no espaço comunitário e que as atuais regras comunitárias não apoiam a indústria e servem para a travar de oferecer produtos, criar empregos, apoiar a inovação e investir.

A Valdis Dombrovskis (do PPE), comissário de Economia, Produtividade, Implementação e Simplificação foi-lhe dada a missão de assegurar “a aplicação efetiva e coerente das regras orçamentais reformadas no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento”. Além disso, “vai fazer propostas relativamente às formas de reduzir peso administrativo e de reporte, trabalhado em diálogo com as partes interessadas e instituições da UE”. Vai também rever o sistema do Grupo de Peritos da comissão “para melhorar a eficácia das consultas com partes interessadas, enquanto garantem a otimização dos recursos”.

Como o cargo indica, a vice-presidente executiva da Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia fica responsável por fortalecer garantir “elevados padrões de cibersegurança” – vai analisar formas de utilizar tecnologias digitais e de Inteligência artificial para fortalecer capacidades de defesa. Mais relevante para as seguradoras, Henna Virkkunen do (PPE), trabalhara com Stephane Sejourne para “aumentar a produtividade através da difusão de tecnologias digitais para ajudar a transformar os setores e desenvolver novos serviços e modelos de negócio”. Apresentará a estratégia da UE para negócios e administrações partilharem dados, de forma transparente e em simultâneo.

Quanto à partilha de dados, as seguradoras e regulador europeu já assinalaram que a partilha destes poderá reduzir as lacunas de proteção. O relatório “Diálogo sobre resiliência climática” propôs a criação de um centro público de dados relativos a catástrofes naturais a nível da UE, que resultaria da cooperação entre o setor segurador, autoridades da União Europeia e estados-membros.

Por último, Michael McGrath, da Renova Europa, vai ficar responsável por acrescentar questões de estado de direito que afetam as empresas, especialmente PME, que operam a nível transfronteiriço ao mercado único. O comissario de Democracia, Justiça e Estado de Direito vai desenvolver um quadro político comum atualizado de proteção aos consumidores “e forma a proteger consumidores vulneráveis”. Assim como “propor um plano de ação para os consumidores no mercado único para garantir que não sejam objeto de descriminação injusta, mantenham benefícios quando atravessam as fronteiras e são protegidos quando compram bens ou serviços”.

Recaí também sobre si a responsabilidade de “desenvolver uma estratégia sobre a utilização de tecnologias digitais, incluindo a Inteligência Artificial, para tornar os sistemas de justiça civil e penal da UE mais eficientes, resilientes e seguros”. Assim como “assegurar que o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) se mantenha em transformação digital e responda às necessidades comerciais e de aplicação da lei”.

Importa relembrar que os indigitados ainda não assumiram as suas funções. O Parlamento Europeu vai iniciar o processo de escrutínio dos 26 comissários nomeados por Ursula von der Leyen, analisando potenciais conflitos de interesses e serão realizadas audições públicas para avaliar a competência e adequação dos candidatos às suas novas funções. Durante o processo, os candidatos podem ser rejeitados.

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Mediação

Aidé Gonçalves transita da Verlingue para gestão da VCS – Verpieren

  • ECO Seguros
  • 22 Setembro 2024

Chairman e CEO da VCS referiu que a prioridade do corretora "continuar a apostar em segmentos estratégicos" para responder aos desafios do setor "com um suporte especializado" na distribuição.

A gestora Aidé Gonçalves vai transitar de manager credit insurance na sede do grupo de corretagem Verlingue, para head of trade credit & security da VCS – Verspieren Corretores de Seguros, integrando também a sua comissão de gestão executiva, avança a companhia em comunicado.

Aidé Gonçalves é a nova head of trade credit & security da VCS – Corretores de Seguros, integrando também a sua comissão de gestão executiva.

Segundo a VCS, a entrada da Aidé comprova a aposta da corretora em investir em áreas de especialização, “permitindo continuar a expandir o negócio com bases diferenciadoras no suporte à rede nacional de distribuição, que inclui lojas próprias, associados e parceiros”.

“É nossa prioridade continuar a apostar em segmentos estratégicos, para responder aos diferentes desafios do setor segurador, com um suporte especializado aos canais de distribuição, reforçando assim o posicionamento da VCS como um corretor de referência no mercado”, assinalou Rogério Dias, Chairman e CEO da VCS – Vespieren.

Por sua vez Aidé Gonçalves refere que a Verspieren detém um posicionamento muito diferenciador no mercado português, nomeadamente “pela solidez financeira do Grupo e pela credibilidade da equipa de gestão em Portugal, estando muito confiante na sua capacidade para suportar a expansão da operação no mercado nacional”.

Há mais de 21 anos no setor bancário e segurador, iniciou a sua carreira na CESCE – Companhia Espanhola Seguros de Crédito à Exportação, primeiro como diretora financeira, depois em gestão comercial. Quase sete anos depois integrou a corretora Verlingue por um período de tempo semelhante.

A mais recente aposta da corretora é licenciada em Gestão pela Universidade do Porto, acumula vários cursos de especialização e é pós-graduada em Auditoria pela Universidade de Aveiro.

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Capital Verde

Suiços rejeitam novas leis que prometiam mais ambiente

  • Lusa
  • 22 Setembro 2024

Os eleitores suíços rejeitaram mudanças na lei para aumentas as regras para investimento e proteção da biodiversidade.

Os eleitores suíços rejeitaram este domingo uma iniciativa que visava exigir uma melhor proteção da biodiversidade, como uma proposta de reorganização do financiamento das pensões de reforma. Os resultados foram os antecipados, já que todas as sondagens publicadas antes do referendo mostravam uma vitória inequívoco do “não” nestas duas iniciativas legislativas.

Apoiada por diversas organizações de defesa da natureza — incluindo a Pro Natura, a BirdLife e a Patrimoine Suisse –, a iniciativa da biodiversidade implicava mais recursos para melhor proteger a biodiversidade e a natureza, mesmo fora das áreas protegidas, bem como para uma melhor proteção da paisagem e do edificado. Um estudo da Agência Europeia do Ambiente, publicado em 2020, mostra que a percentagem de áreas protegidas na Suíça em relação ao território nacional é a mais baixa de todos os países europeus.

O texto recebeu apenas 37% de votos favoráveis, com uma taxa de participação de 45,2%, de acordo com os resultados oficiais provisórios hoje divulgados pelas autoridades federais. Apenas a cidade de Basileia e o cantão de Genebra votaram maioritariamente a favor do texto proposto.

Para o Conselho Federal, mas também para o partido de direita radical UDC — o mais relevante partido do país, que tem a defesa da agricultura como uma das suas bandeiras políticas –- e para os partidos de Centro, bem como para os agentes económicos, a iniciativa era demasiado arrojada.

A União Suíça de Artes e Ofícios mostrou-se “aliviada” com a rejeição da iniciativa, alegando que a sua aceitação teria consequências negativas, particularmente na produção de eletricidade e de alimentos.

Os Liberais Verdes veem no fracasso da iniciativa uma oportunidade perdida de preservar o património natural, essencial para a qualidade de vida e para a economia da Suíça.

‘Não’ à reforma das pensões

No referendo deste domingo, os suíços também rejeitaram uma reforma do financiamento das pensões, desejada pelo governo e pela comunidade empresarial. O voto pelo “não” obteve 67,1%, segundo os dados federais, com uma taxa de participação de 45%.

A esquerda e os sindicatos obtiveram assim uma vitória clara num projeto que não hesitaram em descrever como de traição e fraude.

Na Suíça, o financiamento das pensões de reforma assenta em três pilares: as pensões estatais, as pensões profissionais e as pensões privadas, sendo apenas os dois primeiros obrigatórios.

Segundo o Governo, as pensões profissionais, financiadas pelas contribuições das empresas, estão sob pressão devido aos baixos retornos dos mercados financeiros, pelo que os ativos ali colocados não geram juros suficientes para financiar o pagamento das reformas. Além disso, a esperança de vida está a aumentar e as pensões devem ser pagas durante mais tempo.

A reforma previa, nomeadamente, que os trabalhadores e os empregadores pagassem contribuições mais elevadas dos trabalhadores para o fundo de pensões.

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Riscos & Produtos

Mercedes com 21 anos provocou o incêndio no Prior Velho

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O veículo tinha cobertura apólice de responsabilidade civil da CA Seguros que se mostra disponível para indemnizações, mas espera as conclusões das peritagens e averiguações em curso.

O que terá provocado o incêndio de 16 de agosto, no parque de estacionamento no Prior Velho, no qual mais de 200 automóveis foram total ou parcialmente destruídos, foi, alegadamente, um carro de marca Mercedes matriculado há 21 anos, muito antes dos primórdios de qualquer tipo de veículos elétricos, revelaram a ECOseguros fontes ligadas à peritagem de seguros.

“Entre os veículos afetados, encontra-se um automóvel com seguro contratado na nossa Companhia”, comentou, por sua vez, uma fonte oficial da CA Seguros que foi apontado como estando na origem do incêndio, acrescentado estar a seguradora “a colaborar com as autoridades competentes para apurar as causas exatas deste incêndio e na investigação das condições que permitiram a propagação do fogo aos restantes veículos estacionados na cobertura do parque de estacionamento”.

“Face à informação recolhida até ao momento e considerando a complexidade deste sinistro, aguardamos as conclusões das peritagens e averiguações em curso”, refere fonte da CA Seguros que explicou estarem a ser conduzidas investigações em várias vertentes, nomeadamente a recolha de dados técnicos relacionados com a segurança contra incêndios e a avaliação das condições operacionais do parque de estacionamento. “Para esse fim, foi solicitado apoio à entidade responsável pela exploração do parque, bem como a outras entidades envolvidas no dia do sinistro, refere a seguradora.

Quanto à responsabilidade indemnizatória, a CA Seguros comenta estar empenhada em concluir estas diligências com a maior celeridade possível. “Adicionalmente, caso as investigações venham a apurar que a responsabilidade é total ou parcialmente imputada ao veículo seguro pela nossa Companhia, garantimos que cumpriremos todas as nossas responsabilidades e obrigações contratuais, de acordo com os termos e os capitais previstos na apólice em vigor”, conclui.

Não foi possível saber junto da CA Seguros qual era o seguro vigente relativo ao veículo alegadamente causador do incêndio. Se apenas tivesse sido contratado o seguro de responsabilidade civil mínimo obrigatório, a responsabilidade das companhias por danos materiais termina em 1,3 milhões de euros.

Um comunicado divulgado na passada semana pela Associação Portuguesa de Seguradores, informou que 232 viaturas que arderam tinham seguro, 154 tinham cobertura incêndio e que, destas, 117 ficaram destruídas e 37 são reparáveis.

No total, segundo o comunicado da APS, as seguradoras vão pagar 3,6 milhões de euros em indemnizações e já tinham pago 2,3 milhões desse montante. É habitual que, quando forem apuradas as responsabilidades pelo sinistro, todas as seguradoras reclamem os valores que pagaram junto dos causadores do sinistro em que eventualmente se incluem outras seguradoras.

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Internacional

Ministro da Economia francês admite aumentar impostos

  • ECO
  • 22 Setembro 2024

O novo ministro da Economia francês, que toma posse este domingo, admite a possibilidade de aumento de impostos para corrigir o défice público execessivo.

O novo ministro da Economia de França, Antoine Armand, não descarta aumentar alguns impostos, tendo em conta a situação das contas públicas, e promete reduzir a despesa. Numa entrevista publicada no Le Journal du Dimanche, Armand explica que excluir “certos impostos excecionais e seletivos desde o início não seria responsável” nas atuais condições das finanças públicas francesas.

Armand, que após o anúncio no sábado pelo Eliseu da composição do Governo de Michel Barnier assume funções este domingo à tarde, afirmou que é preciso “reduzir a despesa pública”. Uma das tarefas urgentes do novo Governo será precisamente preparar o orçamento do Estado para 2025.

Esta preparação é particularmente delicada porque em França o défice público aumentou no ano passado para 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), quando a previsão era de 4,9%, devido a receitas muito inferiores às previstas. Além disso, as Finanças anteciparam que este ano a França terminará com um défice de 5,6%, longe do limite de 3% definido pelas regras europeias, e também com uma dívida pública de 112% do PIB.

A França está sob procedimento por défice excessivo, aberto pela Comissão Europeia em julho.

O ministro da Economia cessante, Bruno Le Maire, tinha afirmado que o défice seria reduzido progressivamente nos próximos anos para ficar abaixo da barreira dos 3% do PIB em 2027, mas muito poucos acreditam que tal seja possível, a começar pelo governador do Banco de França, François Villeroy de Galhau. Nesta entrevista, Armand afirmou que no atual contexto “inédito (…) cada ministério terá de fazer propostas para corrigir as finanças públicas”. Ainda assim, acrescentou que não será “o ministro do confisco fiscal” e que não está disposto a que a França não faça os investimentos necessários para o seu “futuro económico e ecológico”.

Após 60 dias de impasse, na sequência das eleições legislativas de julho, que deram origem a uma Assembleia Nacional muito fragmentada, em 05 de setembro Michel Barnier (ex-comissário europeu e ex-ministro de direita) tomou posse como primeiro-ministro, sucedendo a Gabriel Attal.

Barnier, de 73 anos, terá agora de enfrentar um parlamento muito dividido, em que só pode contar com o apoio dos três grupos da maioria presidencial e dos Republicanos.

A esquerda, que tem 193 lugares dos 577 da Assembleia Nacional, anunciou a apresentação de uma moção de censura que quer que seja votada o mais rapidamente possível, assim que o primeiro-ministro fizer o seu discurso de política geral, no início de outubro.

O primeiro secretário do Partido Socialista (PS), Olivier Faure, afirmou, também em entrevista ao canal France 3, que só mudaria de ideias se o novo Governo estivesse disposto a repor o imposto sobre o património, uma taxa progressiva para o rendimento do capital e um imposto sobre os lucros excecionais das empresas.

Para que a esquerda derrube o Executivo seria necessário o apoio da extrema-direita, que tem 142 deputados e que afirmou que irá aguardar pela apresentação do programa político para decidir se permite ou não a continuidade de Barnier.

Esta sexta-feira, o Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu aos partidos políticos franceses que deixem o primeiro-ministro Michel Barnier trabalhar. “É importante que todos os grupos políticos empenhados e com sentido de responsabilidade ajudem [Barnier] nesta tarefa”, disse.

A equipa governamental de Barnier terá como prioridades a melhoria do poder de compra e dos serviços públicos, o controlo da imigração, a segurança, a atratividade da economia francesa, o controlo da dívida pública e a redução da dívida ecológica.

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