Ano: 2024

O antigo chefe de gabinete de António Costa disse esta quinta-feira que o procedimento seguido no caso das gémeas luso-brasileiras “foi o habitual”, e que São Bento encaminhou para o Ministério da Saúde um ofício da Presidência da República. “O procedimento foi o habitual. A missiva chegou da Casa Civil, foi reencaminhada, como era feito habitualmente com este tipo de missivas”, referiu Francisco André, em resposta à deputada única do PAN, na comissão de inquérito, no parlamento, onde foi ouvido durante hora e meia sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria com o medicamento Zolgensma.

Francisco André, agora embaixador da União Europeia no México e à data dos factos, em 2019, chefe de gabinete do então primeiro-ministro António Costa, reiterou, em resposta ao PSD, que não houve “nada de anormal” e que este caso “foi tratado de forma igual a todos os outros”.

“O sistema implementado enquanto eu exercia funções era que todas as comunicações recebidas fossem da Casa Civil ou de cidadãos e entidades que chegavam ao gabinete eram reencaminhadas para os ministérios setoriais” após análise, explicou. O ex-chefe de gabinete confirmou que em 31 de outubro de 2019 o gabinete do então primeiro-ministro recebeu uma comunicação da Presidência da República a dar conta do caso e que esse documento foi encaminhado para o Ministério da Saúde dias depois, no início de novembro, juntamente com vários outros assuntos.

Na sua intervenção inicial, o antigo chefe de gabinete disse que não teve “nenhuma intervenção direta ou indireta” no caso, e que o ofício não foi assinado por si. De acordo com Francisco André, quem tratou foi uma assessora sua, dado que à data “não estaria no gabinete ou não estaria disponível”.

Francisco André ressalvou que na altura não tinha “qualquer conhecimento sobre quem era o remetente originário” do email, o filho do Presidente da República (informação que o chefe da Casa Civil disse ter retirado de propósito para evitar que fosse considerado como pressão), e que só soube dessa informação “durante os trabalhos desta comissão de inquérito”.

O antigo chefe de gabinete do primeiro-ministro assinalou igualmente que teve conhecimento do caso das duas crianças que receberam um dos medicamentos mais caros do mundo em novembro do ano passado, quando foi tornado público por uma investigação televisiva.

“Não pude dar conhecimento disso a ninguém, nem ao primeiro-ministro ou qualquer outra pessoa ou entidade”, salientou, referindo também que o gabinete de António Costa “nunca foi contactado pelos pais das crianças ou qualquer outra pessoa ou entidade” sobre este caso. Esta foi a última audição na comissão de inquérito ao caso das gémeas antes da pausa para férias, que retoma os trabalhos em setembro.

Francisco André indicou também não ter conhecimento “de nenhum contacto telefónico ou por outra via sobre este assunto” e rejeitou que tenha existido qualquer outra diligência adicional. Ao Livre, o antigo chefe de gabinete respondeu que nunca se reuniu ou teve qualquer pedido de contacto por parte de Nuno Rebelo de Sousa, indicando que conheceu o filho do Presidente da República no Brasil, já depois de deixar estas funções em São Bento, e que trocou com ele “meia dúzia de palavras de cortesia”.

Pelos partidos, o deputado António Rodrigues, do PSD, considerou que esta audição “entra no domínio no inútil” e Joana Mortágua, do BE, criticou intervenções anteriores, de outros partidos, defendendo que “a ausência de substância nesta audição faz com que derive no empolamento para espetáculo de procedimentos normais ou para considerações genéricas sobre a administração pública”.

Joana Cordeiro, da IL, lembrou que a audição foi proposta pelo seu partido e também pelo PSD e pelo Chega e foi aprovada por unanimidade. Já André Ventura, do Chega, protagonizou um momento de alguma exaltação, quando questionou Francisco André sobre o procedimento adotado e o facto de o Ministério da Saúde não ter acusado a receção do ofício.

Esta foi a última audição na comissão de inquérito ao caso das gémeas antes da pausa para férias, que retoma os trabalhos em setembro.