Ano: 2024

Cultura

Governo nomeia Luís Campos Ferreira presidente do Conselho de Fundadores da Casa da Música

  • Lusa
  • 27 Junho 2024

Luís Campos Ferreira foi deputado à Assembleia da República e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação nos dois governos de Pedro Passos Coelho

O Governo designou o antigo secretário de Estado Luís Campos Ferreira para a presidência do Conselho de Fundadores da Casa da Música, no Porto, sucedendo a Luís Valente de Oliveira, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Cultura.

Licenciado em Direito, Luís Campos Ferreira foi deputado à Assembleia da República e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação nos dois governos de Pedro Passos Coelho (PSD). Em comunicado, o Ministério da Cultura revelou ainda que foram indicados como representantes do Estado no conselho de administração da fundação o arquiteto André Tavares e o músico Álvaro Teixeira Lopes.

Para o Conselho de Fundadores, foi designada como representante do Estado a professora universitária Sofia Salgado Pinto. Na nota de imprensa, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, endereçou um “especial agradecimento” a Luís Valente de Oliveira pelos anos de serviço e dedicação à Fundação Casa da Música, num cargo que ocupava desde 2012.

No mesmo comunicado, o ministério lembrou que o conselho de administração incluirá “um membro a designar pela Câmara Municipal do Porto e pela Área Metropolitana do Porto e quatro membros a eleger pelo Conselho de Fundadores”.

O presidente do conselho de administração será eleito por este coletivo por maioria absoluta dos votos. As nomeações são para o mandato entre 2024 e 2026.

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Justiça

Detidos seis suspeitos de burla de 40 milhões com imobiliário no Algarve

  • Lusa
  • 27 Junho 2024

“Até ao presente, foram identificadas mais de 20 sociedades controladas pelos vários suspeitos identificados na investigação, através das quais foram adquiridos mais de 300 imóveis", segundo a PJ.

Os seis suspeitos de burla no setor imobiliário detidos nos últimos dias no Algarve tinham adquirido 300 imóveis com financiamentos fraudulentos num valor global de cerca de 40 milhões de euros, revelou a Policia Judiciária (PJ) esta quinta-feira.

“Até ao presente, foram identificadas mais de 20 sociedades controladas pelos vários suspeitos identificados na investigação, através das quais foram adquiridos mais de 300 imóveis e contratados mais de duas centenas de financiamentos fraudulentos, num valor global na ordem dos 40 milhões de euros”, segundo um comunicado da PJ.

A autoridade responsável pela investigação criminal em Portugal realizou na terça-feira a operação “Orange”, na qual foram detidos quatro homens e duas mulheres por suspeitas dos “crimes de associação criminosa, burla qualificada, branqueamento e falsificação de documentos, no setor imobiliário, no Algarve”.

Num comunicado publicado na quarta-feira na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) regional de Évora, o Ministério Público avançava que tinha sido “dado cumprimento a sete mandados de detenção”, mas a PJ afirma que foram detidas apenas seis pessoas.

Segundo a PJ, nessa operação, foram ainda realizadas sete buscas domiciliárias e duas a empresas, apreendidos dezenas de imóveis, 14 veículos, uma embarcação, equipamento informático e um elevado acervo documental probatório.

De acordo com a Judiciária, em causa está a investigação de “um grupo organizado”, com várias nacionalidades, residência no Algarve e com ligações à diáspora noutros países, que criaram em Portugal “uma organização económica no setor imobiliário, totalmente financiada de forma fraudulenta por créditos bancários”.

A PJ explica que o modus operandi da organização passava pela constituição de sociedades de direito português, através das quais adquiriram centenas de imóveis, cujas propriedades, através de negócios simulados, transferiram de imediato para terceiros.

“Em nome desses, e com recurso a documentos falsos, contraíram créditos à habitação junto de instituições bancárias portuguesas, em quantias muito superiores ao da aquisição inicial dos bens, apropriando-se da diferença, além do produto resultante da exploração posterior dos imóveis como alojamento turístico e residencial”, explica a PJ.

O DIAP de Évora referia na quarta-feira que tinham sido realizadas no dia anterior (terça-feira), diversas diligências de busca e apreensão no Algarve, nomeadamente em Albufeira, Carvoeiro (Lagoa), Portimão e Quarteira (Loulé). De acordo com a PJ, os detidos irão agora ser presentes a um primeiro interrogatório judicial com vista à aplicação de medidas de coação.

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Regiões

Armazéns estão cheios de vinho. Presidente da CIM Douro “muito preocupado” com a próxima vindima

  • Lusa
  • 27 Junho 2024

“Estamos muito preocupados. É um contrassenso termos excelentes perspetivas de produção e não querermos ter tanto porque os stocks estão cheios", admite Luís Machado.

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro) revelou estar preocupado com a próxima vindima na região e defendeu uma planificação mais antecipada do negócio, nomeadamente do volume de vinho do Porto a produzir.

Com os armazéns cheios de vinho e preocupações crescentes com a venda de uvas, a região do Douro passa por momentos de instabilidade.

“Estamos atentos, estamos preocupados e disponíveis para estar sempre ao lado dos nossos produtores, mas convencidos que todos temos que mudar um bocadinho para que o futuro da região seja melhor”, afirmou Luís Machado, que é também presidente da Câmara de Santa Marta de Penaguião, no distrito de Vila Real.

“Estamos muito preocupados, como é lógico, é um ano difícil, é um contrassenso termos excelentes perspetivas de produção e não querermos ter tanto porque os stocks estão cheios. Isto não pode continuar”, sublinhou.

Sem intervenção direta no negócio, a CIM Douro, que agrega 19 municípios, está, segundo o autarca, a ouvir as associações ligadas ao comércio e à produção e pediu também uma audiência com o ministro da Agricultura.

“Penso que nós, junto do ministério, vamos conseguir alguma medida que alivie este ano, mas temos que partir para uma negociação com todas as partes, com o comércio, com a produção, o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e o Ministério da Agricultura para definir um plano a mais longo prazo para que, de facto, a nossa região seja merecedora do reconhecimento que tem a nível mundial”, frisou, lembrando a classificação como Património Mundial da UNESCO em 2001.

O presidente da CIM Douro diz-se “muito preocupado” com a próxima vindimaAdega Cooperativa do Cartaxo

Destilação de crise pode ajudar

Uma das medidas que está em cima da mesa é a destilação de crise do excedente de vinho, medida que necessita de autorização da União Europeia.

Luís Machado disse que o Douro tem um problema de valorização daquilo que produz, como o vinho, e defendeu que a região “tem de ser mais organizada, consolidada, de compromisso e de confiança”. “De maneira que, a cada ano que passe, o nosso vinho seja valorizado e seja ele capaz, como produto final, de garantir financeiramente todo o trabalho que é feito na cadeia da sua produção”, frisou.

É durante o mês de julho que o conselho interprofissional do IVDP fixa o benefício, ou seja a quantidade de mosto que cada produtor pode destinar à produção de vinho do Porto.

O autarca defendeu uma maior planificação e considerou que a fixação a poucas semanas da vindima “está sob pressão”, quer seja por os stocks estarem cheios ou vazios.

“Não faz sentido que todos os anos a definição daquilo que deve ser o volume de negócios do vinho do Porto esteja sujeito a essa pressão. Ora, no meu entendimento, ela deve ser feita no mínimo com um ano de antecedência para expandir os stocks, para dar perceção do que se pode fazer e principalmente porque o negócio do vinho e concretamente do vinho do Porto tem que ser um negócio previsível”, defendeu.

E acrescentou: “Não se pode andar todos os anos a defender aquilo que se faz. Um negócio com esta importância para a região e para o país tem que ter uma planificação de dois, três anos, para que seja consolidado, sustentando e que garanta a todos os agentes um espaço de segurança e de investimento”. E este é, na sua opinião, “um caminho a seguir”.

Na semana passada, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, disse, no Parlamento, que o Governo está a analisar como travar a “injustiça” das cativações de verbas destinadas à promoção dos vinhos do Douro.

Apesar de não depender do Orçamento do Estado e de ter receitas próprias, o IVDP precisa de autorização prévia para contrair despesa e há verbas destinadas à promoção que ficam por executar.

“É uma luta de há muitos anos que não tem tido acolhimento nos diversos governos. Nós defendemos que aquele dinheiro, que é das taxas que os nossos produtores pagam, deve ser utilizado nessa mesma promoção”, referiu Luís Machado.

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Empreendedorismo

Super Bock inaugura em julho espaço no Hub Criativo do Beato

Cervejeira investiu mais de três milhões de euros no Browers Beato, espaço no reabilitado edifício da antiga central elétrica a cargo do arquiteto Eduardo Souto Moura e Nuno Graça Moura.

O Super Bock Group inaugura em julho o primeiro espaço da cervejeira Browers, no Beato Innovation District, em Lisboa. A cervejeira investiu mais de três milhões de euros na reabilitação do espaço que nasce na antiga central elétrica da Manutenção Militar de Lisboa, no Hub Criativo do Beato (HCB). A abertura ao público é só em outubro.

“A cervejeira Browers Beato, que nasce no âmbito da requalificação e modernização da antiga central elétrica da Manutenção Militar de Lisboa, é um espaço polivalente, com cerca de 700 metros quadrados, que integra uma microprodução de cervejas, um conceito de restauração e uma área destinada a eventos. Este projeto, colaborativo e inclusivo, reforça o papel e a intervenção do Super Bock Group na promoção ativa da categoria de cervejas em Portugal, através da marca Browers, numa parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a Startup Lisboa”, informa o grupo cervejeiro no convite de inauguração enviado à imprensa.

O projeto do grupo cervejeiro para o HCB – hoje a casa da Unicorn Factory Lisboa – foi conhecido em 2018 e chegou a ter outubro de 2019 como data de abertura. Em outubro do ano passado, aquando do arranque das obras no espaço, foi apontado o primeiro semestre de 2024 como nova data de abertura.

“Não podemos dizer que o projeto ‘derrapou’. O que aconteceu é que fizemos um reajuste no cronograma por um motivo de força maior, chamado pandemia. Mantemos os mesmos pressupostos, sendo que o investimento teve que ser ajustado ao contexto de inflação que vivemos nos últimos três anos”, disse Tiago Brandão, project director da The Browers Company, spin-off do grupo grupo Super Bock, responsável pelo Browers Beato, quando questionado pelo ECO, em outubro no ano passado, sobre o impacto das novas datas no investimento previsto no projeto desenhado pelo arquiteto Eduardo Souto Moura e Nuno Graça Moura

“Somando a nossa parte e a dos nossos parceiros, estamos perante um investimento superior aos três milhões iniciais”, referiu ainda o responsável da Browers.

O espaço não será uma incubadora, mas manterá ligações ao ecossistema de empreendedorismo. Por exemplo, a Browers Beato irá participar no projeto “Beato Living Lab – em que vamos implementar no rooftop do edifício da Factory uma cultura de lúpulo de uma variedade nova e portuguesa; a nossa presença nos eventos organizados no HCB com cervejas Browers e, é claro, que não melhor referência do que o do próprio Beer Ato, como um exemplo de promoção do ecossistema local”, adiantou Tiago Brandão, em outubro passado, ao ECO.

O espaço terá abertura ao público em outubro, informa a empresa em comunicado enviado às redações, depois da inauguração.

(notícia atualizada a 3 de julho com a data de abertura ao público)

Veja aqui os detalhes das obras feitas no espaço.

  • Hugo Amaral/ECO
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Internacional

Islândia é o primeiro país do mundo a emitir “obrigações de género”

  • Joana Abrantes Gomes
  • 27 Junho 2024
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O país insular tornou-se na primeira nação a emitir dívida deste tipo, reforçando a sua posição de sociedade com maior igualdade de género no mundo.

A Islândia anunciou esta semana uma inovadora emissão de “obrigações de género”, num montante de 50 milhões de euros. Este tipo de dívida visa o financiamento de projetos destinados a promover o empoderamento feminino num país que, segundo o Fórum Económico Mundial, é o que tem maior igualdade entre homens e mulheres, noticia a Bloomberg.

Este empréstimo obrigacionista vai financiar habitação a preços acessíveis, que se destina, sobretudo, a mulheres em situação vulnerável e com baixos rendimentos (existindo ainda exigências sociais a este respeito). Além disso, pretende reduzir “o peso dos cuidados não remunerados e do trabalho doméstico”, alargando, por exemplo, os serviços estatais de assistência a familiares idosos.

Por outro lado, estabelece mínimos para os projetos que pretendam obter financiamento. A título de exemplo, para uma empresa ser considerada detida por mulheres, pelo menos 51% das suas ações têm de pertencer a mulheres.

Em entrevista à agência noticiosa, o ministro das Finanças islandês, Ingi Johannsson, elogiou o país por estar na “vanguarda da reflexão sobre novas formas de financiar estes problemas” e afirmou que a iniciativa “é um bom sinal para que outros governos sigam o nosso exemplo”. A África do Sul, o Paquistão e a Indonésia já lançaram a ideia de vender este tipo de títulos, embora ainda não o tenham concretizado.

Uma análise da Moody’s relativa a 2023 apontava para um crescimento de 53% da emissão de obrigações sustentáveis alinhadas com a igualdade de género, num total de 49 mil milhões de dólares. Mas, segundo dados de 2022, este tipo de títulos representavam apenas 1% das obrigações verdes, sociais ou ligadas à sustentabilidade, segundo um relatório da ONU Mulheres e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

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Energia

Governo define linhas orientadoras para criar Espaços Cidadão Energia

Está cumprido um dos marcos associado ao quinto pedido de pagamento do PRR que tem associadas 42 reformas.

O Governo publicou as linhas orientadoras para criar e operacionalizar os Espaços Cidadão Energia, onde podem encontrar apoio para preparar e aplicar medidas de eficiência energética. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Governo comprometeu-se com Bruxelas a operacionalizar 50 Espaços Cidadão Energia físicos até ao final do primeiro trimestre de 2025 e que deverão ficar em funcionamento, pelo menos, até 2030.

Para Portugal poder solicitar o quinto cheque do PRR, de forma limpa, foi necessário celebrar um protocolo de cooperação entre a Agência para a Energia (ADENE), a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), a Rede Nacional de Agências de Energia (RNAE), a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS) para a criação destes Espaços Cidadão Energia. Um marco que já está cumprido, de acordo com o despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República. Em causa está um desembolso de 1,87 mil milhões de euros.

Nestes Espaço Cidadão Energia serão prestadas informações e apoio técnico (desde a interpretação das faturas de energia à utilização sustentável da energia e aos direitos dos consumidores), aconselhamento em matéria de aquisição de energia, de equipamentos, seleção de soluções de eficiência energética e de energias renováveis e ainda escolha de propostas comerciais para a aplicação de soluções.

Está também previsto que estes espaços disponibilizem “a interpretação da avaliação energética das habitações e das propostas de investimento, com vista a aumentar o conforto térmico e a reduzir o valor das faturas de energia”, e informação e aconselhamento sobre o acesso a incentivos e instrumentos de financiamento públicos e privados, designadamente de índole local, regional e nacional.

Mas os serviços de apoio devem ser “adaptados à realidade socioeconómica do território onde os Espaços Cidadão Energia se inserem, bem como às características, capacidade e meios disponibilizados pelas entidades promotoras”.

Os Espaços Cidadão Energia são criados por iniciativa dos municípios, comunidades intermunicipais e outras entidades locais ou regionais (entidades promotoras) e devem ser incluídos nos Planos Municipais de Ação Climática. As regras, agora conhecidas, definem que os serviços prestados têm obrigatoriamente de assegurados por “profissionais qualificados mediante formação para desempenhar as diferentes funções aí disponíveis”.

A formação destes profissionais é uma das metas com que Portugal se comprometeu no âmbito do PRR. Até ao quarto trimestre deste ano é necessário dar formação a 300 profissionais qualificados para desempenhar diferentes funções nos Espaços Cidadão Energia, uma meta associada ao sétimo pedido de desembolso da bazuca.

As entidades promotoras são responsáveis pela operacionalização dos espaços criados, podendo recorrer a entidades parceiras, designadamente agências de energia e ambiente, instituições de solidariedade social e parceiros técnicos que proporcionem as valências necessárias à prestação dos serviços disponibilizados, planeando a sua vigência até 2030.

A constituição e operação inicial dos 50 Espaços Cidadão Energia é financiada, total ou parcialmente, por fundos nacionais ou europeus, “mediante aviso de abertura dirigido às entidades promotoras dos referidos espaços, nos termos e condições a definir no mesmo aviso”. De sublinhar que, na reprogramação do PRR entregue em Bruxelas, o ano passado, não estava identificado o montante da bazuca alocado a esta nova reforma.

O despacho publicado esta quinta-feira especifica ainda que o financiamento da operação dos Espaços Cidadão Energia poderá ser suportado por diversas fontes, nomeadamente fundos próprios das entidades promotoras; programas regionais do Portugal 2030; outros fundos nacionais ou europeus; verbas transferidas para os municípios, comunidades intermunicipais, e outras entidades locais ou regionais, nos termos legais e no quadro das suas atribuições; e receitas provenientes dos serviços técnicos especializados prestados, desde que assegurada a gratuidade para os cidadãos em situação de vulnerabilidade.

A meta final associada a esta reforma é os 50 Espaços Cidadão Energia físicos até 31 de março de 2025, que está associada ao desembolso do oitavo cheque do PRR.

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Regiões

Douro Histórico captou financiamento para 700 projetos e 100 empregos

  • Lusa
  • 27 Junho 2024

Foram aprovados 700 projetos, que criaram 100 empregos, com um financiamento comunitário de 12 milhões de euros que alavancou um investimento que ultrapassou os 24 milhões de euros.

O Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 financiou 700 projetos, em sete municípios durienses, que criaram 100 postos de trabalho diretos e alavancou um investimento que ultrapassou os 24 milhões de euros, anunciou a associação Douro Histórico.

“É um resultado extremamente positivo e que se deve essencialmente aos nossos empresários e às nossas empresas“, afirmou esta quinta-feira o presidente da associação e da Câmara de Santa Marta de Penaguião, Luís Machado.

A Douro Histórico é uma entidade reconhecida pelo Ministério da Agricultura como Grupo de Ação Local, entidade privada responsável pela gestão da Medida 10 do PDR 2020 — Implementação de estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

O balanço da atividade desenvolvida pela associação que atua nos municípios de Alijó, Peso da Régua, Mesão Frio, Murça, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real foi feito esta quinta-feira, numa conferência de imprensa que decorreu em São Martinho de Anta, concelho de Sabrosa.

É um resultado extremamente positivo e que se deve essencialmente aos nossos empresários e às nossas empresas.

Luís Machado

Presidente da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

Durante o último quadro de programação, foram aprovados 700 projetos, que criaram cerca de 100 postos de trabalho diretos, com um financiamento comunitário de 12 milhões de euros que alavancou um investimento que ultrapassou os 24 milhões de euros.

Na sua maioria os projetos foram financiados a 50%, através dos fundos Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) e Fundo Social Europeu (FSE), tendo sido beneficiados essencialmente pequenas e microempresas, mas também autarquias.

O presidente salientou que os projetos “têm um grande enfoque na área do vinho”, uma das principais atividades económicas destes concelhos.

Em concreto, os projetos apoiados são do setor agrícola, a nível da produção e transformação, sobretudo plantações de olival e amendoal, aquisição de alfaias e equipamentos agrícolas, melhoramentos nas agroindustriais do setor do vinho, melhoramento de espaços de comercialização no apoio aos mercados de produtos da terra.

Na área do turismo, foram apoiados projetos para a criação de alojamento turístico, valorização de espaços públicos de visitação preservando e valorizando a natureza e identidade cultural, bem como a criação e apoio de microempresas de diversas tipologias e âmbitos de atuação.

“O último quadro foi atingido pela Covid-19 e depois pela guerra na Ucrânia, o que de certa forma também alterou os nossos procedimentos, os nossos hábitos. Mas mesmo assim nós conseguimos, partindo de um envelope financeiro de 3,2 milhões de euros, passar para um financiamento superior a 12 milhões de euros”, afirmou Luís Machado.

A Douro Histórico foi criado em 1991 e, em 33 anos, captou para o território 56 milhões de euros, através da concretização de 1.700 projetos, que se traduziram na criação de 450 postos de trabalho.

Para o próximo quadro de programação 20/30, Luís Machado adiantou que o envelope financeiro previsto é de 2,7 milhões de euros. “Não é aquele que nós esperávamos, é menos que o anterior, mas também é certo que, no anterior, partimos de uma base muito baixa e conseguimos um grande investimento. É essa a nossa convicção”, sublinhou.

O autarca disse ainda não concordar com os critérios delineados para o financiamento porque “o que é diferente deve ser tratado de maneira diferente”. “Há uma insistência muito grande das autoridades em valorizar os habitantes, nós hoje sabemos que esse critério não deve ter o peso que tem depois no conjunto final. Estamos a lutar por isso”, realçou. Nestes sete municípios residem atualmente cerca de 95 mil habitantes.

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Mercados

Lucros da CMVM caem 31% em 2023 para 1,96 milhões de euros

A atividade da CMVM em 2023 foi marcada por um aumento de 34% das coimas, com foco na intermediação financeira e auditoria. Reclamações dos investidores subiram 28%.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) encerrou 2023 com um resultado líquido de 1,96 milhões de euros, menos 31% face aos quase 3 milhões euros que contabilizou no ano anterior, revela o relatório e contas de 2023 da entidade liderada por Luís Laginha, publicado esta quinta-feira.

A CMVM justifica este decréscimo por um aumento dos gastos, sobretudo com pessoal e investimentos tecnológicos, que superou o crescimento dos rendimentos gerados. “A progressão dos rendimentos ficou-se por 39% da progressão dos gastos”, lê-se no relatório.

O relatório e contas de 2023 refere que os gastos com pessoal aumentaram em 882 mil euros, refletindo a composição integral do Conselho de Administração e aumentos salariais dos trabalhadores “na ordem dos 3%, a par de outras situações de caráter não recorrente”.

No plano do investimento, a CMVM revela que investiu 2,8 milhões de euros em tecnologia no ano passado, com parte deste valor a ser cofinanciado por fundos europeus, o que lhe permite ter uma “maior e mais rápida capacidade de análise e resposta ao mercado sob supervisão”, destaca.

A CMVM recebeu no ano passado 451 reclamações, mais 28% face a 2022. A maioria (46%) estava relacionada com fundos de investimento.

A atividade da CMVM no ano passado ficou marcada pela aplicação de 29 coimas, que totalizaram mais de 1,2 milhões de euros, mais 34% face ao montante angariado em 2022. No entanto, apenas 29% deste montante (352,5 mil euros) foi contabilizado como receita da CMVM – o remanescente partilhado pelo Estado e o Sistema de Indemnização aos Investidores. Entre as coimas mais relevantes, destacam-se:

  • Intermediação Financeira: um intermediário financeiro foi condenado a uma coima de 27 mil euros, parcialmente suspensa, por não evitar conflitos de interesses na gestão de carteiras;
  • Auditoria: diversas coimas foram aplicadas por falhas na documentação e na prevenção do branqueamento de capitais;

O regulador revela também que recebeu 451 reclamações, mais 28% face às 352 recebidas em 2022. A maioria (46%) relacionada com fundos de investimento, seguidas por questões de execução de ordens (30%) e qualidade da informação prestada (30%).

O relatório e contas de 2023 revela ainda que a CMVM intensificou as suas iniciativas de literacia financeira no ano passado, que teve como pontos de destaque o lançamento do primeiro programa de literacia financeira, a realização da Semana da Formação Financeira e a Global Money Week.

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Tecnologia

NASA escolhe SpaceX para trazer Estação Espacial Internacional de volta à Terra

  • Lusa
  • 27 Junho 2024

Empresa do bilionário Elon Musk será responsável por construir um veículo que vai permitir "desorbitar a Estação Espacial e evitar quaisquer riscos para áreas habitadas".

A NASA anunciou esta quinta-feira que selecionou a SpaceX para construir um veículo capaz de empurrar a Estação Espacial Internacional de volta à atmosfera da Terra para que seja destruída após concluir as suas funções em 2030.

O concurso, ganho pela empresa do bilionário Elon Musk, tem um valor total que pode atingir até 843 milhões de dólares (789,3 milhões de euros), de acordo com um comunicado da agência espacial norte-americana.

A NASA anunciou no ano passado a sua intenção de mergulhar a Estação Espacial Internacional (ISS, do inglês International Space Station) sobre um oceano, após o seu fim de vida. Algumas peças irão desintegrar-se durante a manobra, enquanto outras, mais resistentes, irão cair no mar.

Mas esta operação requer o desenvolvimento de um veículo suficientemente potente para manobrar a ISS, que pesa cerca de 430 mil quilos. O veículo a desenvolver pela SpaceX deverá permitir “desorbitar a Estação Espacial e evitar quaisquer riscos para áreas habitadas”, disse a NASA.

Tal como a ISS, também o veículo que a vai empurrar deverá desintegrar-se ao reentrar na atmosfera da Terra.

O veículo, uma vez concluído, passará a pertencer à NASA, que será responsável por operá-lo durante a missão.

Os Estados Unidos, o Japão, o Canadá e os europeus comprometeram-se a prosseguir as operações da ISS até 2030, enquanto a Rússia o fez, para já, até 2028. “Remover com segurança a Estação Espacial Internacional de órbita é uma responsabilidade das cinco agências espaciais”, escreveu a NASA, na quarta-feira. Apesar da guerra na Ucrânia, a ISS continua a ser uma das raras áreas de cooperação entre Washington e Moscovo.

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Empresas

CP espera perturbações na circulação com greve a partir desta quinta

  • Lusa
  • 27 Junho 2024

A CP informa que foram definidos serviços mínimos e os clientes com bilhetes para viajar nos comboios alfa pendular, intercidades, internacional e inter-regional podem pedir o reembolso total.

A CP — Comboios de Portugal alertou esta quinta-feira que são esperadas perturbações na circulação, em especial até sábado, devido à greve convocada por vários sindicatos, mas para a qual foram definidos serviços mínimos.

“Por motivo de greves convocadas, pelo sindicato SMAQ entre os dias 27 de junho e 14 de julho de 2024, e pelos sindicatos ASCEF, ASSIFECO, FENTCOP, SINAFE, SINDEFER, SINFA, SINFB, SIOFA, SNAQ, SNTSF e STF, entre as 00:00 e as 24:00 de 28 de junho de 2024, preveem-se perturbações na circulação com especial impacto no dia 28 de junho e dias anterior e seguinte”, refere a CP numa nota publicada no seu portal.

De igual forma, a CP regista que a greve também poderá afetar as circulações do Comboio Histórico do Douro.

Os clientes com bilhetes para viajar nos comboios alfa pendular, intercidades, internacional e inter-regional podem pedir o reembolso total do mesmo ou a sua troca.

Os reembolsos podem ser efetuados nas plataformas digitais da CP, até 15 minutos antes da partida do comboio da estação de origem do cliente, ou nas bilheteiras.

“Passado esse prazo, e até 10 dias após terminada a greve, pode ser pedido o reembolso através do preenchimento do formulário de contacto ‘online’ ‘reembolso por atraso ou supressão’, com envio da digitalização do original do bilhete”, acrescentou.

O Tribunal Arbitral decidiu decretar serviços mínimos, de cerca de 25%, na greve que irá decorrer na CP — Comboios de Portugal, e que conta com a adesão de vários sindicatos, segundo um acórdão divulgado na quinta-feira.

Os trabalhadores da CP estarão em greve na sexta-feira, reivindicando a valorização das suas carreiras, segundo um documento subscrito por mais de 10 organizações sindicais.

“Um conjunto de organizações sindicais tem reunido no sentido de analisar os processos negociais na CP e na IP [Infraestruturas de Portugal], tendo, para já, decidido entregar um pré-aviso de greve para a CP para o próximo dia 28 de junho”, lê-se no comunicado conjunto, divulgado em 12 de junho.

A greve abrange todos os trabalhadores e vai decorrer durante todo o dia, salvaguardando “as situações de entrada antes das 00:00 horas e das saídas após as 24:00 horas desse dia”.

A decisão do Tribunal sobre esta paralisação e outra convocada entre os dias 27 de junho e 14 de julho inclui, além dos tradicionais serviços mínimos em comboios de socorro e transporte de mercadorias perigosas e bens perecíveis, uma lista de comboios que devem ser assegurados.

Destes, o serviço de longo curso contará, na sexta-feira com cerca de 23% do serviço assegurado, os regionais com 25%, os urbanos de Lisboa com 25%, os urbanos do Porto com 25% e os urbanos de Coimbra com 24%.

“Serão assegurados os meios humanos e materiais necessários à concretização dos serviços mínimos fixados, incluindo, designadamente, as marchas associadas, bem como o seu início, fecho, posicionamento e restantes operações necessárias”, segundo o Tribunal.

A greve terá a adesão da Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária (ASCEF), da Associação Sindical Independente dos Ferroviários da Carreira Comercial (ASSIFECO), do Sindicato Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas (FENTCOP), do Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins (SINAFE), do Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia (Sindefer) e do Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins (SINFA).

O Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários (SINFB), o Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins (SIOFA), o Sindicato Nacional de Quadros Técnicos (SNAQ), a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans), o Sindicato dos Transportes Ferroviários (STF), o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF) também irão aderir.

As estruturas sindicais entendem que as propostas da administração da CP não respondem à necessidade de valorização das carreiras de todos os trabalhadores da empresa.

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Educação

Governo aumenta apoios para estudantes do ensino superior

  • Lusa
  • 27 Junho 2024

O despacho altera as regras para os trabalhadores estudantes, que, para se candidatarem a bolsa, passam a ver isentos os seus rendimentos "até 14 vezes da retribuição mínima mensal garantida".

O Ministério da Educação alterou as regras de atribuição de bolsas para abranger mais estudantes do Ensino Superior já no próximo ano letivo e assim “promover o sucesso” e reduzir o abandono.

Em comunicado, o gabinete de imprensa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) revela que foi enviado para Diário da República um diploma que vai “adequar e reforçar os programas de bolsas de estudo e apoios financeiros à real situação socioeconómica dos estudantes, promovendo o sucesso e reduzindo o abandono no Ensino Superior”.

O despacho altera as regras para os trabalhadores estudantes, que, para se candidatarem a bolsa, passam a ver isentos os seus rendimentos “até 14 vezes da retribuição mínima mensal garantida”, explica a tutela.

A possibilidade de atribuição de complemento de alojamento “até 50% dos limites fixados para cada área geográfica para estudantes deslocados não bolseiros, com rendimentos per capita entre 23 e 28 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS)” é outra das medidas previstas no diploma.

Também é alargado aos estudantes dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TEsP) a atribuição automática de bolsa de estudo, para alunos que cumpram com os critérios exigidos.

Há ainda uma atualização dos valores limites dos complementos de alojamento face ao ano letivo anterior, em linha com a evolução do Indexante de Apoios Sociais, segundo o despacho que regulamenta a atribuição de bolsas.

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Política

Pedro Nuno diz que Costa será primeiro presidente do Conselho Europeu com “peso político”

  • Lusa
  • 27 Junho 2024
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O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, acredita que "há fortes possibilidades" de o ex-primeiro-ministro, um português e socialista, ser o próximo presidente do Conselho Europeu.

O secretário-geral do PS defendeu esta quinta-feira que o ex-primeiro-ministro António Costa vai ser o “primeiro presidente do Conselho Europeu com peso político” e disse que “há fortes possibilidades” de ser confirmado o seu favoritismo nos próximos dois dias.

“Para nós, esta reunião [do Conselho Europeu] tem um interesse particular porque há fortes possibilidades — para sermos cautelosos — de termos um português, e já agora um socialista, como presidente do Conselho Europeu“, sustentou Pedro Nuno Santos, à entrada para uma reunião do Partido Socialista Europeu (PES), em Bruxelas, que antecede a cimeira.

O secretário-geral socialista acrescentou que a decisão na reunião do Conselho Europeu “será muito importante” para os 27 Estados-membros da União Europeia (EU).

“Para a UE será, talvez, o primeiro presidente do Conselho Europeu com peso político, com experiência e inteligência, para dar a importância que este cargo merece ter”, completou, reconhecendo que há a “coincidência boa” de António Guterres, antigo secretário-geral socialista e primeiro-ministro como António Costa, ser também secretário-geral das Nações Unidas.

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