Operação Marquês: Sócrates será julgado no Campus de Justiça, edifício que inaugurou em 2009

O julgamento de José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês, vai decorrer no Campus de Justiça, em Lisboa. Edifício que foi inaugurado, com toda a pompa e circunstância, em 2019, quando o então socialista era primeiro-ministro.

Assim sendo, José Sócrates e os restantes 21 arguidos vão ser julgados no Campus de Justiça, provavelmente na maior das salas do edifício B, segundo avança a SIC Notícias. A mesma sala em que o juiz de instrução Ivo Rosa, retirou da lista da acusação a maioria dos crimes, em 2021.

A juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que vai julgar o processo Operação Marquês, rejeitou as alegações dos arguidos Carlos Santos Silva e Armando Vara confirmando o julgamento, cuja data de arranque será decidida a 17 de março.

Num despacho de 31 de janeiro, noticiado pelo Expresso e ao qual a Lusa teve acesso, a juíza do Tribunal Central Criminal de Lisboa argumentou que todas as decisões de recursos e reclamações já decididas confirmam o trânsito em julgado da decisão de há cerca de um ano do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que deu razão ao Ministério Público (MP) e recuperou para a acusação os crimes de corrupção imputados ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, que haviam caído na fase de instrução por decisão do juiz Ivo Rosa.

A juíza sustenta que “independentemente dos recursos que se mostrem pendentes no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ou Tribunal Constitucional, os mesmos têm efeito devolutivo, permitindo a produção de efeitos jurídicos imediatos da decisão impugnada e não determinam qualquer suspensão dos presentes autos cuja tramitação deve prosseguir”.

O Governo está a estudar a saída dos serviços e tribunais do Campus da Justiça de Lisboa até 2034, cujo arrendamento representa um encargo de 222 milhões de euros desde 2008, por ano.

Para isso, criou um grupo de trabalho a quem cabe apresentar um “plano estratégico de saída dos serviços, tribunais e organismos do Campus da Justiça” ainda este semestre já que, apesar das diferentes tentativas de renegociação do contrato, “não foi possível evitar o progressivo aumento do montante das rendas”.

Perante isto, e na impossibilidade de encontrar soluções alternativas para a realocação dos serviços, tribunais e organismos que ocupam os edifícios do campus até ao final do prazo do atual contrato de arrendamento (01 de maio de 2026), foi autorizada a sua renovação por oito anos, até 30 de abril de 2034.