Comissário europeu afirma que “muitos” países ponderam descer impostos na energia

O comissário europeu com a pasta da Energia, Dan Jorgensen, afirmou esta segunda-feira que “muitos” Estados-membros estão a debruçar-se sobre a hipótese de baixar os impostos energéticos nos respetivos países, embora não seja claro se passarão em breve à ação.

Os ministros dos Estados-membros da União Europeia responsáveis pela energia reuniram-se esta segunda-feira, para debater o plano de ação para uma energia acessível e a arquitetura de segurança energética europeia. O primeiro, apresentado a 26 de fevereiro, tem como objetivo “trazer alívio” aos consumidores domésticos e às indústrias “que se debatem com elevados custos de produção”, lê-se no comunicado publicado na altura página da Comissão.

O esperado é que o plano leve a poupanças de 45 mil milhões já em 2025. A Comissão vai recomendar a redução de impostos sobre a energia, incentivar investimentos na eficiência energética com um programa de garantias e aumentar o escrutínio dos mercados de gás, nos quais aponta preços “demasiado elevados”.

No rescaldo da reunião desta segunda-feira, questionado sobre se os Estados-membros presentes assinalaram a respetiva vontade de baixar os impostos energéticos, o comissário europeu confirmou que “muitos países reconheceram a necessidade de olhar para os impostos”, para depois ressalvar que não ficaram promessas de que atuariam imediatamente nessa frente.

Jorgenssen relembrou que existem três formas de atuar sobre os preços da fatura da luz. Em primeiro lugar, pode mexer-se com o preço da energia em si, ao instalar mais renováveis ou com a aposta na eficiência energética e diversificação da oferta.

Também podem alterar-se as tarifas, para que reflitam os custos – mencionou, por exemplo, a hipótese de os preços do gás serem dissociados dos preços da eletricidade –, embora o investimento em redes possa aqui pesar negativamente. Finalmente, há a via dos impostos. Os países decidem fazer isto de diferentes maneiras, mas “se o querem fazer rápido, esta [última] é provavelmente a maneira mais rápida”, concluiu.

“Não há mudança na política da UE no que diz respeito à energia russa. Queremos ser independentes das importações da Rússia“, garantiu o comissário. Nesse sentido, avançou que irá apresentar, em breve, um mapa de ação “com um plano muito claro” sobre como vai ser atingido esse objetivo.

Em parte, completou, está a falar de diversificar as fontes do gás, mas também se trata de um debate sobre segurança. “Olharemos para formas de trabalharmos de forma mais próxima com a NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte] nestes assuntos, uma vez que se tratam de uma parte integrante da nossa política de segurança“, indicou.