Portugal lança aviso para inovação nos combustíveis sustentáveis de aviação

Portugal vai reservar fundos de 15 milhões de euros para projetos de investigação e inovação na aviação. Este ano lança um aviso de 6 milhões de euros que visa apoiar projetos relacionados com os combustíveis sustentáveis para este setor.

Este compromisso foi firmado esta semana, em Bruxelas, entre Portugal, representado pela Agência Nacional de Inovação (ANI) e pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), e o Clean Aviation Joint Undertaking (CAJU), uma parceria europeia, estabelecida sob o programa Horizonte Europa, que promove a investigação e inovação na aviação.

O memorando de cooperação prevê ainda a criação de um Roteiro Técnico Comum para identificar oportunidades de investimentos com vista ao desenvolvimento de aeronaves disruptivas de baixas emissões de carbono.

Neste sentido, estarão disponíveis dois avisos do programa Compete 2030 durante o ano de 2025. Um deles, ainda por lançar, destina-se a projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) na área dos combustíveis de aviação sustentáveis, com uma dotação de 6 milhões de euros. Outro, apoiará projetos de inovação na área da aeronáutica, espaço e defesa, em parceria com entidades do Canadá, com uma dotação de 9 milhões de euros e que estará em fase de candidaturas até outubro.

Poderão ainda vir a ser apoiados, no âmbito do Compete 2030, projetos CAJU aprovados no programa Horizonte Europa que tenham sido excluídos por falta de dotação, mas que tenham obtido o selo de excelência, beneficiando, assim, de um processo simplificado de avaliação, acrescenta o comunicado.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, foi a relatora da CAJU e das restantes parcerias europeias do Horizonte Europa, na sua mais recente passagem pelo Parlamento Europeu, como eurodeputada entre 2019 e 2024.

Em outubro do ano passado, o Governo já havia lançado o RONDA — Roteiro Nacional para a Descarbonização da Aviação, no âmbito da qual destinou 40 milhões de euros do Fundo Ambiental para apoiar a produção de combustíveis sustentáveis para a aviação, assim como outros objetivos de descarbonização.