Ministro Pinto Luz é visado na investigação à autarquia de Cascais

O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras confirmou as buscas da PJ na autarquia, visando dois processos de urbanismo sobre os quais não foram mencionados suspeitos, mas em relação aos quais admite a intervenção do ex-vice-presidente Miguel Pinto Luz. Segundo avançou a CNN Portugal, o ainda ministro é visado na investigação.

No âmbito da operação “Cinco Estrelas”, inspetores da Polícia Judiciária realizaram, esta quarta-feira, buscas no concelho de Cascais. Em causa estão suspeitas de “favorecimento a empresa do ramo imobiliário” na venda de um terreno municipal. O ex-vice presidente da Câmara e atual ministro das Infraestruturas esclarece, desde já, que a sua “conduta foi sempre pautada pela integridade e pelo interesse de Cascais”.

Em comunicado enviado às redações, Miguel Pinto Luz disse “não estar ao corrente dos detalhes específicos do processo que originou as buscas”, nem saber se é ou não “visado na investigação”.

“Contudo, tenho total confiança no sistema judicial e estou seguro de que, no que me diz respeito, a minha conduta foi sempre pautada pela integridade e pelo interesse de Cascais”, garantiu o ministro.

As buscas visaram dois processos de urbanismo, um relacionado com um hotel, outro com um hospital, e sobre os quais disse terem sido cumpridas todas as “prerrogativas legais” a que a autarquia está obrigada, tendo sido prestadas “todas as explicações aos elementos da PJ” que hoje estiveram em Cascais.

Questionado sobre se o seu ex-vice-presidente e atual ministro das Infraestruturas do Governo demissionário, Miguel Pinto Luz, foi visado nas buscas, Carlos Carreiras disse não lhe ter sido referida “nenhuma suspeita personalizada”.

“A mim não me foi mencionada nenhuma referência em particular, agora será normal, tendo o ex-vice-presidente, por delegação de competências, tratado desses assuntos, é natural que do processo constem decisões dele. É um processo corrente, normal, que se passa na Câmara Municipal de Cascais, como se passa em qualquer outra câmara. Mas a mim não me foi referenciada nenhuma suspeita personalizada especificada”, disse o autarca.

A Polícia Judiciária (PJ) fez buscas em Lisboa e Cascais por suspeitas de favorecimento no processo de venda de um terreno municipal destinado à construção de um hotel de luxo, informou esta polícia. Em comunicado, a PJ adiantou que foram cumpridos oito mandados de busca, uma domiciliária e sete não domiciliárias, “num inquérito em que se investigam factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de prevaricação”.

Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e violação de regras urbanísticas por funcionário. A Polícia Judiciária explica ainda que existem “fortes suspeitas” de favorecimento de uma empresa imobiliária num processo de venda de um terreno municipal para construir um hotel com cerca de 120 apartamentos de luxo”.

Além da venda, também o processo de licenciamento desta obra está a ser investigado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção.

(Notícia atualizada às 18.29)