PS quer lançar fundo de garantia sobre produtos de seguros

O Partido Socialista afirma, no programa eleitoral para as próximas eleições legislativas de 18 de maio, apresentado este sábado, que pretende “reforçar a segurança de diferentes instrumentos financeiros, criando um fundo de garantia de produtos de seguros”, não adiantando mais detalhes.

No documento, o PS insiste que “no sistema de pensões, tornou-se clara a intenção de fomentar a adoção de regimes de capitalização, com a abertura à gestão por privados, comprometendo o sistema de solidariedade intergeracional”, acrescentando “rejeitar quaisquer tentativas de privatização total ou parcial do sistema de pensões, bem como qualquer exercício ou experiência de ‘plafonamento’ de contribuições e pensões, que enfraqueceria o sistema e limitaria a sua capacidade de garantir uma proteção nas próximas décadas”.

Como novidade, pretende “promover o investimento em capital de risco por parte de seguradoras e fundos de pensões e constituir um Fundo de Fundos e um fundo de coinvestimento, para investir em Fundos de Capital de Risco destinados a PME e start-ups corrigindo falhas de mercado no acesso ao capital e como catalisador da transformação do tecido produtivo e inovador nacional”. Esta medida, diz o programa do PS, visa “a participação crescente e institucional do capital privado, designadamente fundos de pensões, seguradoras e outros potenciais investidores financeiros institucionais, no Fundo de Fundos, em condições de mercado”.

Menciona ainda no seu programa “a criação de um Fundo de Garantia dos Riscos Climáticos e Sísmicos”, estendendo ao clima o projeto já existente para sismos, de forma a assegurar, através de seguros, a proteção do território face a fenómenos climáticos extremos.

No capítulo da habitação afirma pretender fomentar a criação de seguros no arrendamento.