“Portugal tem de estar no ciclo produtivo” da defesa europeia, diz Nuno Melo

Portugal deve ‘premir o gatilho’ das linhas de produção de maquinaria e componentes para a defesa. É esta a mensagem do ministro Nuno Melo, que acredita que o país tem uma nova oportunidade de reindustrialização perante os desafios que a segurança europeia enfrenta.

“Temos de produzir mais na Europa e comprar mais na Europa. As opções têm de ser as europeias e Portugal tem de estar no ciclo produtivo. Não quer dizer que esteja de A a Z, mas na produção de componentes ou manutenção”, apelou esta quinta-feira o ministro da Defesa, na conferência “Relatório Draghi” sobre segurança e defesa, organizada pelo ECO.

As aquisições da União Europeia (UE) na área da defesa, a maioria provinda de países extra-UE, também são uma preocupação do atual Governo, que considera Portugal uma nação com capacidade exportadora neste setor. “Cerca de 80% das aquisições da UE vêm de fora da UE, portanto há uma margem brutal. E têm de ser nossas também”, disse.

O ministro da Defesa referia-se a aquisições no âmbito da Lei de Programação Militar (LPM) e fora deste quadro legislativo, nomeadamente de aeronaves de instrução, simuladores, bombardeiros para combate aos fogos, sistema de artilharia, viaturas blindadas e não blindadas, drones ou navios reabastecedores.

“Fabricam-se em Portugal alguns dos melhores drones que se produzem no mundo inteiro, para contextos de guerra ou de paz. Devemos encarar as fragilidades nas indústrias da defesa na União Europeia como uma oportunidade. Não a podemos perder. Portugal não pode ficar à margem da dinâmica de um processo que não volta atrás”, advertiu o governante.

Segundo Nuno Melo, o investimento nacional na defesa – atualmente de 3,1 mil milhões de euros – não requer retirar verbas de outros setores nem “se compara com outras áreas da soberania”, como a educação, para onde estão alocados mais de sete mil milhões de euros, anualmente. “Queremos gerar retorno para a economia e não retirar dinheiro do Orçamento do Estado”, reiterou.

“Cada KC vendido são 10 milhões para o Estado”

E deu como exemplo da recente aquisição de 12 aeronaves A-29N Super Tucano por 200 milhões de euros, cuja reforma será realizada em Portugal. Ou seja, a reconfiguração das aeronaves da Embraer para o contexto da NATO será feita exclusivamente por empresas portuguesas e 75 milhões de euros serão investidos nos privados para o desenvolvimento de tecnologias de defesa. “Mesmo na política de aquisições queremos assegurar retorno para a economia”, explicou Nuno Melo, esclarecendo que as compras em Portugal são de dimensão militar e civil.

O ministro da Defesa disse ainda que Portugal opera quase como uma agência de vendas de aviões militares KC na Europa. “Cada KC que é vendido significam 10 milhões que entram nos cofres do Estado”, revelou.

A propósito do relatório Draghi sobre a competitividade europeia, Nuno Melo elencou uma série de tópicos que se relacionam com o país, entre os quais o capital – importância da “indústria intensiva que requer reforço do investimento e financiamento” -, o controlo das contas públicas – pasta entregue a Miranda Sarmento, com quem se está a coordenar – e a contratação pública com a ‘via verde’, “que envolve transparência” e desburocratização.

Destacou ainda a estreita ligação do Ministério que dirige com o Ministério da Economia, liderado por Pedro Reis, de forma a maximizar o retorno económico do reforço do investimento em Defesa.