Caixa assume perda de 36 milhões com dívida pública de Moçambique

Banco da Caixa em Moçambique detinha mais de 800 milhões de euros em dívida pública moçambicana. Exposição a Maputo com imparidade superior a 70 milhões.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) reconheceu nas suas contas uma imparidade adicional de 36 milhões de euros para fazer face às perdas esperadas para a dívida soberana de Moçambique, cuja exposição superava os 800 milhões no final do ano passado.

O reconhecimento desta perda por imparidade surge perante “o contexto económico e geopolítico” vivido no país e depois de a agência Standard & Poor’s (S&P) ter reduzido o rating da dívida pública moçambicana em moeda local para o nível de incumprimento seletivo (SD), segundo indica o banco público no relatório e contas relativo ao ano passado e que foi publicado na semana passada.

A Caixa está presente em Moçambique através do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), onde detém uma participação de controlo superior a 61%. O BPI é o segundo maior acionista com 35,67%.

Em respostas às questões colocadas pelo ECO, o banco liderado por Paulo Macedo descartou qualquer impacto nas contas consolidadas do primeiro trimestre deste ano que serão apresentadas nas próximas semanas, assegurando que o reforço de imparidades registado nas contas de 2024 “se mostrou adequado para suportar o impacto da redução do rating externo, em moeda local, da República de Moçambique”.

Acrescentou ainda que o valor total da imparidade associado à dívida soberana moçambicana, incluindo crédito ao Estado e empresas públicas, bilhetes do tesouro e obrigações do tesouro, ascendia a 73 milhões de euros no final do ano passado.

Já o BPI não fez qualquer comentário.

Mais de 800 milhões em dívida pública

Moçambique mergulhou numa crise política na sequência das eleições de outubro do ano passado, com a vitória de Daniel Chapo a ser contestada pela oposição liderada por Venâncio Mondlane, deixando um rasto de violência nas ruas de Maputo com dezenas de mortos. Chapo e Mondlane tiveram já um encontro a 23 de março do qual resultou o compromisso de cessar a violência no país.

Dois dias antes, a agência S&P cortou o rating da dívida soberana de Moçambique de longo prazo em moeda local para o nível de ‘SD’ (selective default), depois de o Governo moçambicano ter realizado uma segunda troca de dívida em moeda local que estava prestes a vencer, no valor de 54 milhões de dólares.

Para os analistas da agência de rating, esta troca de dívida foi “problemática” e representou um “incumprimento”, considerando que “o recurso contínuo e planeado” a este tipo de operações “sinaliza a capacidade limitada do Governo de gerir prazos de dívida consideráveis ​​num cenário de restrições de liquidez”.

Neste cenário, “considerando o contexto económico e geopolítico conhecido, a CGD reconheceu nas contas consolidadas um valor total de imparidade adicional para fazer face às perdas de crédito esperadas para a dívida soberana de Moçambique não capturadas pelo modelo de imparidade (overlay) no montante de 36 milhões de euros”, segundo indica a instituição no relatório e contas de 2024.

O banco do Estado português revela ainda que o BCI aumentou a sua exposição ao Estado de Moçambique no ano passado, detendo perto de 825 milhões de euros em títulos de dívida pública denominados em metais no final do ano passado, acima dos 626,9 milhões em 2023.

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