Comissão Europeia propõe acabar com importações de gás russo até 2027

A Comissão Europeia avançou, esta terça-feira, medidas para eliminar as importações de gás, petróleo e de combustível para a energia nuclear com origem russa. No caso do gás, as importações devem cessar por completo até 2027, mas a Bruxelas não prevê subidas no preço da energia.

O comissário europeu com a pasta da Energia, Dan Jorgensen, defendeu em conferência de imprensa que já se chegou “longe, mas não longe o suficiente” no que diz respeito às sanções à Rússia. Desde 2022 até ao momento, as importações de gás russo para o bloco europeu caíram de 45% para 13% e as de petróleo de 26% para 3%.

Contudo, a Rússia recebeu, só no ano passado, 23 mil milhões de euros dos Estados-membros da União Europeia, uma média 1,8 mil milhões por mês. Uma soma que supera a ajuda monetária dirigida à Ucrânia, sublinhou. “Por essa razão, hoje, a Comissão adota um ‘mapa’ para terminar o trabalho”, numa abordagem que se quer “gradual” mas “resoluta“.

No que diz respeito ao gás, vão ser banidas todas as importações de gás russo, tanto gás natural por gasoduto como gás natural liquefeito, no que diz respeito aos novos contratos e contratos existentes já este ano.

O resultado esperado é que, só com esta medida, a UE reduza em um terço as importações atuais de gás russo. Em segundo lugar, as importações restantes devem ser gradualmente eliminadas até 2027, ano no qual se pretende que a UE esteja “completamente livre de gás russo”. Devem ainda ser introduzidas regras para aumentar a transparência, monitorização e o rastreamento da origem do gás.

As importações de urânio e outros materiais que alimentam a indústria da energia nuclear também vão sofrer restrições nos novos contratos de fornecimento, ao mesmo tempo que a cadeia europeia destes materiais será fomentada. Em relação ao petróleo, o ‘mapa’ define novas ações para responder aos circuitos através dos quais a Rússia estará a evitar as sanções.

“A Comissão vai reforçar os seus esforços diplomáticos e a cooperação com a Organização Marítima Internacional e começar a trabalhar em missões marítimas”, no âmbito da política comum de Defesa e Segurança.

Os Estados-membros têm até ao final deste ano para apresentar planos, a nível nacional, para eliminar as respetivas importações de gás, petróleo e combustíveis para energia nuclear com origem russa.

Preços do gás não devem subir mas CE disponibiliza apoio

Questionado pelos jornalistas sobre o efeito no preço, Jorgensen indicou que, tendo em conta a expansão da oferta global de gás e a redução anual que a UE tem registado no seu consumo deste combustível, “no cômputo geral, não estimamos que estas medidas levem a aumentos nos preços“.

Ainda assim, reconhece que a transição será mais difícil para uns países do que outros. “Isto não é desprovido de desafios, mas disponibilizaremos apoio aos Estados-membros onde e quando necessário“, assegurou Jorgensen.

Todas as medidas deverão ser acompanhadas de esforços para assegurar alternativas de fornecimento, como a agregação de procura e a otimização do uso da infraestrutura de gás existente, assim como da aposta em tecnologias de transição energética, lê-se no comunicado disponibilizado no site da Comissão.

(Notícia atualizada pela última vez Às 16h)