Juíza contraria ordem de Trump e autoriza Universidade de Harvard a inscrever alunos internacionais

Uma juíza federal norte-americana autorizou esta sexta-feira a Universidade de Harvard a continuar a inscrever alunos internacionais, contrariando determinações do executivo de Donald Trump.

Uma ordem da juíza distrital Allison Burroughs mantém a capacidade de Harvard inscrever estudantes estrangeiros enquanto é decidido o caso que opõe a universidade ao executivo.

Harvard processou em maio o Departamento de Segurança Interna, após este ter retirado a certificação da universidade para receber estudantes estrangeiros.

A ação terá obrigado os cerca de 7.000 estudantes estrangeiros de Harvard a pedirem transferência, sob pena de passarem a estar ilegalmente nos EUA.

A universidade considerou a ação uma retaliação ilegal por rejeitar as exigências da Casa Branca para rever as suas políticas em relação a protestos no campus, admissões, contratações e outros assuntos.

Donald Trump tinha assinado uma ordem executiva que suspendia por seis meses a entrada no país de novos estudantes internacionais aceites por Harvard, acusando a universidade de “radicalismo” e “ligações estrangeiras preocupantes”.

Essa medida foi igualmente suspensa por uma decisão da juíza Allison Burroughs, que sublinhou a necessidade de conceder “certas proteções aos estudantes internacionais” da universidade.

Entretanto, alegando que Harvard se tornou excessivamente liberal e tolerou o assédio antissemita, o executivo de Trump cortou quase três mil milhões de dólares (2,62 mil milhões de euros) de financiamento, incluindo em bolsas de investigação, cancelou contratos federais e ameaça revogar o seu estatuto de isenção fiscal.

Em abril, a secretária da Segurança Interna, Kristi Noem, exigiu que Harvard entregasse uma série de registos relacionados com qualquer atividade perigosa ou ilegal de estudantes estrangeiros.

Harvard afirma ter cumprido a ordem, mas Noem afirmou que a resposta foi insuficiente e, a 22 de maio, revogou a certificação de Harvard no Programa SEVIS (Student and Exchange Visitor), o principal sistema através do qual os estudantes estrangeiros são autorizados a estudar nos Estados Unidos.

A sanção colocou imediatamente Harvard em desvantagem, pois competia pelos melhores estudantes do mundo, afirmou a instituição no seu processo, e prejudicou a sua reputação como centro de investigação global. “Sem os seus estudantes internacionais, Harvard não é Harvard”, afirmava o processo.

Algumas instituições no estrangeiro rapidamente ofereceram convites aos estudantes de Harvard, incluindo duas universidades em Hong Kong.

O reitor de Harvard, Alan Garber, afirmou anteriormente que a universidade tinha feito mudanças para combater o antissemitismo. Mas Harvard, disse, não se afastará dos seus “princípios fundamentais e legalmente protegidos”, mesmo depois de receber ultimatos federais.

Uma das universidades mais prestigiadas do mundo, Harvard acolhe atualmente 10.158 estudantes internacionais de 150 países, incluindo 2.126 da China, segundo dados relativos ao ano letivo 2024/2025 publicados no portal do gabinete internacional da instituição.

No mês passado, a administração Trump suspendeu temporariamente a marcação de novas entrevistas para a obtenção de vistos para estudantes estrangeiros que pretendem estudar nos EUA, enquanto se preparava para alargar a análise da sua atividade nas redes sociais, segundo as autoridades.

Estudantes de todo o mundo têm esperado ansiosamente que os consulados dos EUA reabram as entrevistas para obtenção de vistos, à medida que a janela que lhes resta para reservar as suas viagens e fazer os preparativos para alojamento se estreita antes do início do ano letivo.

Esta semana, o Departamento de Estado indicou que está a reiniciar o processo suspenso para estrangeiros que se candidatam a vistos de estudante, mas os candidatos serão obrigados a desbloquear as contas nas redes sociais para análise.

Segundo o departamento, os funcionários consulares estarão atentos a publicações e mensagens que possam ser consideradas hostis aos Estados Unidos, ao seu Governo, cultura, instituições ou princípios fundadores.