Madalena Oliveira e Silva substitui Ricardo Arroja na presidência da Aicep

O Governo nomeou uma nova liderança da Aicep. Ricardo Arroja sai e Madalena Oliveira e Silva, que já é administradora da agência, será a nova presidente, anunciou esta segunda-feira o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

“Foi aprovada uma resolução de Conselho de Ministros que aprova a substituição do presidente da Aicep, sendo a nova presidente uma administradora que já se encontrava em funções, Madalena Oliveira e Silva”, disse Leitão Amaro. Ricardo Arroja foi escolhido pelo anterior ministro da Economia, Pedro Reis, para liderar a Aicep a 3 de junho de 2024, ou seja, o economista cumpriu um ano e 19 dias de mandato.

Madalena Oliveira e Silva é um quadro da Aicep de há anos. Já tinha sido administradora entre abril de 2017 e junho de 2023 e voltou à direção pela mão de Pedro Reis. Agora, é o novo ministro da Economia e da Coesão que a promove a presidente.

Pedro Reis justificou há um ano a demissão da administração então liderada por Filipe Santos Costa por “uma questão de confiança e quando muito uma questão de opção”, disse no Parlamento. Filipe Santos Costa não chegou a completar um ano à frente da Aicep, o que contrasta com os seis anos de Luís Castro Henriques. O Executivo justificou esta substituição com a vontade de “imprimir uma nova dinâmica aos serviços, aproveitando os seus melhores recursos e mobilizando as equipas existentes”. Fonte oficial do Ministério da Economia e Coesão disse ao ECO que “a aposta no crescimento das exportações obriga a um papel mais ativo, mais ágil e mais presente por parte da Aicep. Um perfil mais próximo das empresas, que possa agilizar todos os processos de apoio ao tecido empresarial”.

Pretende-se imprimir uma nova dinâmica aos serviços, aproveitando os seus melhores recursos e mobilizando as equipas existentes. A aposta no crescimento das exportações obriga a um papel mais ativo, mais ágil e mais presente por parte da AICEP. Um perfil mais próximo das empresas, que possa agilizar todos os processos de apoio ao tecido empresarial.

O ECO tentou contactar o ministro Castro Almeida e o agora ex-presidente da Aicep, mas sem sucesso.

Para dar um novo impulso ao investimento, no regimento do Conselho de Ministros, aprovado esta segunda-feira, foi consagrada uma alteração: “uma reunião de assuntos de investimento”. “Uma formação que já existiu no passado”, explicou Leitão Amaro, “presidida pelo ministro da Economia e da Coesão com um conjunto de secretários de Estado para focar o país e a Administração pública na aceleração de todas as decisões públicas relativas a processos de investimento”. O objetivo, explicou o ministro em conferência de imprensa no final da reunião de Conselho de Ministros, é “reforçar o acompanhamento do Governo nos processos de investimento”.

A escolha de Madalena Oliveira e Silva para regressar à administração da Aicep já tinha gerado alguma polémica porque a responsável estava na agência enquanto decorreu o alegado esquema fraudulento de obtenção, desde 2015, de milhões de euros para 14 projetos cofinanciados por fundos europeus. Um esquema batizado de Operação Maestro está a investigar o empresário Manuel Serrão.

Pedro Reis garantiu que Madalena Oliveira e Silva “nunca teve verificação de incentivos” e “está completamente imunizada sobre essa matéria”, garantiu na altura o ministro.

Madalena Oliveira e Silva é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, tem um mestrado em Direito Internacional Público pela Universidade de Direito, de Economia e de Ciências Sociais de Paris (Paris II), uma pós-graduação em Direito Comunitário no Colégio da Europa, Bruges (Bélgica) e curso de Gestão para Executivos, Universidade Católica Portuguesa.

Na sua primeira passagem pela administradora da Aicep teve responsabilidades nas áreas jurídica, financeira, incentivos ao investimento e à internacionalização, custos de contexto e apoio comercial às empresas. Mas, anteriormente, nas funções diretivas que desempenhou, teve funções relacionadas com o acompanhamento e implementação de projetos de investimento, chefiou o gabinete do presidente do conselho da administração da Aicep em 2007, ano em que foi feita a fusão entre o ICEP a API. A responsável também já chefiou a área de gestão da rede externa da Agência. Uma rede que estava em vias de ser novamente aumentada, com duas novas agências.

(Notícia atualizada com mais informação)