Fisco já transferiu dois mil milhões de euros em reembolsos de IRS

O Fisco já devolveu aos contribuintes portugueses dois mil milhões de euros referentes a quase 2,2 milhões de reembolsos de IRS. O balanço foi feito esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças.

“Até à mesma data [30 de junho], foram pagos quase 2,2 milhões de reembolsos, no montante global de dois mil milhões de euros, dos quais 679 mil correspondem a declarações submetidas através do IRS automático”, lê-se na nota enviada às redações pelo gabinete de Joaquim Miranda Sarmento.

A campanha de IRS relativa aos rendimentos obtidos em 2024 arrancou a 1 de abril deste ano e terminou esta segunda-feira, dia 30 de junho. Nesse período, foram submetidas 6,3 milhões de declarações de IRS, das quais mais de 1,7 milhões na modalidade de IRS automático, avança esta tarde o Ministério das Finanças.

Destas 6,3 milhões de declarações, a Autoridade Tributária já tinha liquidado até esta segunda-feira mais de 5,3 milhões, das quais mais de 2,31 milhões deram origem a reembolsos de IRS, “num valor 2,14 mil milhões de euros”. E desse total, dois mil milhões já seguiram para as contas dos contribuintes portugueses, conforme referido.

“O prazo médio dos reembolsos das declarações submetidas através do IRS automático situava-se nos 12,8 dias“, acrescenta ainda o gabinete de Joaquim Miranda Sarmento, em comunicado.

Balanço do IRS
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6,3 milhões de declarações entregues, das quais 1,7 milhões automáticas
5,3 milhões de declarações já liquidadas, das quais 2,31 milhões com reembolsos
2,14 mil milhões de reembolsos apurados, dos quais 2 mil milhões já pagos

Por lei, a Autoridade Tributária tem até 31 de agosto para transferir todos os reembolsos de IRS aos contribuintes, mas, regra geral, essas devoluções têm sido mais céleres. Daí que, embora a campanha tenha terminado há menos de uma semana, uma parte significativa dos reembolsados já tenham sido pagos. Por outro lado, os contribuintes portugueses que tenham imposto a pagar têm até 31 de agosto para o fazer.

Durante o ano, os contribuintes vão retendo IRS na fonte e na primavera do ano seguinte, o Fisco faz um ajuste de contas. Os reembolsos acima de referidos não são um cheque dado pelo Estado aos contribuintes, mas a devolução dos impostos pagos em excesso face às taxas efetivas de IRS.

(Notícia atualizada às 16h13)