Eurogrupo defende prudência da cláusula de escape para despesa em defesa

O Eurogrupo considerou esta segunda-feira que a ativação da cláusula de escape nacional, que exclui do saldo orçamental a despesa em defesa, deve ser implementada de forma “prudente”, permitindo um período transitório para encargos mais altos com esta área no médio prazo.

“Saudamos o pedido de ativação da cláusula de salvaguarda nacional (NEC) para as despesas de defesa durante o período de 2025-2028 por 11 Estados-membros da Zona Euro nesta fase. A NEC deve ser implementada de forma prudente para facilitar a transição para um nível mais elevado de despesas de defesa a médio prazo“, refere o grupo informal de ministros das Finanças do euro, em comunicado.

O Eurogrupo assinala que embora se espere que os aumentos necessários nas despesas de defesa tenham um efeito expansionista em comparação com a trajetória delineada nos planos de médio prazo apresentados, a magnitude para a Zona Euro como um todo irá depender da implementação concreta e só se tornará mais clara com o tempo.

“Concentrar as despesas de defesa em investimentos produtivos e inovação pode apoiar a atividade económica na Europa, melhorar a capacidade das nossas economias de absorver maiores despesas de defesa e, assim, garantir a melhor relação custo-benefício para o dinheiro público”, refere.

O Eurogrupo indica ainda que, a médio prazo, irá trabalhar numa nova priorização gradual dos orçamentos nacionais para acomodar maiores despesas de defesa, mantendo o foco na abordagem de outros desafios estruturais e sociais.

Ministros das Finanças querem uma política orçamental neutra na Zona Euro em 2026

O Eurogrupo recomendou ainda uma política orçamental neutra em 2026 para os países da zona euro, ou seja, que na preparação para o Orçamento do Estado do próximo ano os Estados não adotem nem uma orientação expansionista, nem contracionista.

“Esperamos uma orientação orçamental globalmente neutra na Zona Euro em 2026, o que parece, em geral, apropriado no atual ambiente económico. Isto sem considerar o impacto do plano de médio prazo da Alemanha, que a Alemanha pretende apresentar até o final de julho”, assinala o Eurogrupo, em comunicado.

Este era um dos pontos de agenda da reunião dos ministros das Finanças do euro, em Bruxelas, num encontro que ficará marcado pela eleição do presidente do Eurogrupo.

“A implementação das trajetórias de despesa líquida recomendadas pelo Conselho, através dos Orçamentos de 2026, garantiria a diferenciação das políticas orçamentais entre os Estados-membros da Zona Euro, refletindo ainda mais os desafios orçamentais e económicos específicos de cada país”, referem os governantes.

O grupo irá voltar ao tema em dezembro, altura na qual irá divulgar a análise aos Orçamentos do Estado dos países para o próximo ano.