Operação Ambrósia: Procuradoria Europeia deteta fraude de 35 milhões de euros com IVA em Portugal

A Procuradoria Europeia constituiu 17 pessoas e 13 empresas por fraude ao IVA no valor de 35 milhões de euros, relacionada com azeite, óleo e açúcar. Em causa estão suspeitas de a rede ter alegadamente controlado sociedades com sede em Portugal, mas também em Espanha e França.

“No âmbito de uma investigação dirigida pela Procuradoria Europeia (EPPO) em Lisboa (Portugal), com o nome de código ‘Ambrósia’, 30 arguidos, incluindo 17 indivíduos e 13 empresas, foram ontem acusados por formar e operar uma associação criminosa responsável por fraude ao IVA ascendendo a 35 milhões de euros, relacionada com produtos alimentares essenciais”, refere o comunicado divulgado esta quarta-feira.

A acusação foi deduzida perante o Tribunal Central Criminal de Lisboa, sendo que três dos arguidos encontram-se em prisão preventiva e outro em prisão domiciliária.

O gabinete da Procuradoria Europeia no Luxemburgo avança que, nos termos da acusação, suspeita-se que a rede alegadamente usou documentos falsificados, criando um circuito fictício de transações internacionais, “com o propósito de não liquidar e pedir a devolução de IVA em termos indevidos”, bem como que, “contrariamente ao sugerido por tal circuito, considerado fictício, os produtos transacionados nunca terão saído de Portugal“.

“Este esquema terá visado operadores no mercado grossista em Portugal (‘cash and carry’), permitindo o uso da margem fraudulenta de IVA na diminuição dos preços de venda dos bens essenciais, com a distorção da concorrência entre empresas do setor”, detalha.

A Procuradoria adianta que, caso sejam considerados culpados, os principais arguidos poderão enfrentar penas de prisão até 25 anos, enquanto às sociedades “é possível a imposição de multas e a dissolução compulsória judicialmente decretada”.